Questões de Direito Empresarial (Comercial) - Direito da Propriedade Industrial para Concurso
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Acerca dos mecanismos de proteção da propriedade intelectual relacionados aos registros de marcas e de programa de computador, julgue o item seguinte.
Marca pode ser entendida como um sinal distintivo cujas
funções principais são identificar a origem e distinguir
exclusivamente produtos de outros idênticos, semelhantes ou
afins de diversas origens.
Acerca dos mecanismos de proteção da propriedade intelectual relacionados aos registros de marcas e de programa de computador, julgue o item seguinte.
O resumo digital denominado crossover compreende o
mecanismo de verificação de integridade de arquivos,
largamente utilizado como prova eletrônica, e é necessário
para o registro de programa de computador no órgão
competente.
Julgue o item subsequente, a respeito dos mecanismos de
proteção da propriedade intelectual.
O exame substantivo de um pedido de registro de marca é a
etapa em que se verifica se o sinal iconográfico pleiteado
respeita as condições e critérios legais estabelecidos.
Julgue o item subsequente, a respeito dos mecanismos de proteção da propriedade intelectual.
A análise da reprodutibilidade do desenho industrial leva em
consideração as limitações impostas pelo tipo de material,
prescindindo-se do processo produtivo.
Julgue o item subsequente, a respeito dos mecanismos de proteção da propriedade intelectual.
A patente de invenção foca no aperfeiçoamento de efeito ou
funcionalidade, enquanto a patente de modelo de utilidade
concentra-se no novo efeito técnico-funcional.