Questões de Direito Empresarial (Comercial) - Direito da Propriedade Industrial para Concurso

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Q2370868
Direito Empresarial (Comercial) Direito da Propriedade Industrial , Requisitos para registro e patente ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: INPI Provas: CESPE / CEBRASPE - 2024 - INPI - Analista De Planejamento, Gestão E Infraestrutura Em Propriedade Industrial – Área: A3 – Gestão E Suporte – Formação: Contabilidade Ou Ciências Contábeis | CESPE / CEBRASPE - 2024 - INPI - Analista De Planejamento, Gestão E Infraestrutura Em Propriedade Industrial – Área: A4 – Gestão E Suporte – Formação: Economia Ou Ciências Econômicas | CESPE / CEBRASPE - 2024 - INPI - Analista De Planejamento, Gestão E Infraestrutura Em Propriedade Industrial – Área: A1 – Gestão E Suporte – Formação: Administração | CESPE / CEBRASPE - 2024 - INPI - Analista De Planejamento, Gestão E Infraestrutura Em Propriedade Industrial – Área: A2 – Gestão E Suporte – Formação: Direito | CESPE / CEBRASPE - 2024 - INPI - Analista De Planejamento, Gestão E Infraestrutura Em Propriedade Industrial – Área: A5 – Gestão E Suporte – Formação: Engenharia Civil | CESPE / CEBRASPE - 2024 - INPI - Analista De Planejamento, Gestão E Infraestrutura Em Propriedade Industrial – Área: A6 – Gestão E Suporte – Formação: Engenharia Elétrica | CESPE / CEBRASPE - 2024 - INPI - Analista De Planejamento, Gestão E Infraestrutura Em Propriedade Industrial – Área: A7 – Gestão E Suporte – Formação: Arquitetura | CESPE / CEBRASPE - 2024 - INPI - Analista De Planejamento, Gestão E Infraestrutura Em Propriedade Industrial – Área: A8 – Gestão E Suporte – Formação: Psicologia | CESPE / CEBRASPE - 2024 - INPI - Pesquisador Em Propriedade Industrial – Área: P2- Bioquímica / Imunologia / Biologia Celular E Molecular / Biotecnologia / Microbiologia | CESPE / CEBRASPE - 2024 - INPI - Pesquisador Em Propriedade Industrial – Área: P1 - Biologia Celular E Molecular / Bioquímica / Biotecnologia / Enzimologia / Microbiologia / Imunologia / Bioinformática | CESPE / CEBRASPE - 2024 - INPI - Pesquisador Em Propriedade Industrial – Área: P5 – Instrumentos E Processos De Medição De Grandezas Físicas, Químicas E Biomédicas/Sensores E Biosensores/Aparelhos De Diagnóstico E Terapia/Biomecânica | CESPE / CEBRASPE - 2024 - INPI - Tecnologista em propriedade industrial – área: t1 – formação: qualquer área de formação. | CESPE / CEBRASPE - 2024 - INPI - Pesquisador Em Propriedade Industrial – Área: P3 - Redes De Comunicação Sem Fio / Sistemas De Comunicações Móveis / Sistemas E Redes De Comunicação Digital / Protocolos De Comunicação | CESPE / CEBRASPE - 2024 - INPI - Pesquisador Em Propriedade Industrial – Área: P4 – Processamento De Sinais/Processamento De Dados De Imagem, Áudio Ou Voz/Codificação, Compressão E Decodificação De Imagem, Áudio E Voz/Reconhecimento De Padrões |
Q2370868 Direito Empresarial (Comercial)

Com base na Lei n.º 9.279/1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, julgue o item a seguir. 


Ao titular da patente é vedado renunciá-la parcialmente em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca. 

Alternativas
Q2370867
Direito Empresarial (Comercial) Direito da Propriedade Industrial , Requisitos para registro e patente ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: INPI Provas: CESPE / CEBRASPE - 2024 - INPI - Analista De Planejamento, Gestão E Infraestrutura Em Propriedade Industrial – Área: A3 – Gestão E Suporte – Formação: Contabilidade Ou Ciências Contábeis | CESPE / CEBRASPE - 2024 - INPI - Analista De Planejamento, Gestão E Infraestrutura Em Propriedade Industrial – Área: A4 – Gestão E Suporte – Formação: Economia Ou Ciências Econômicas | CESPE / CEBRASPE - 2024 - INPI - Analista De Planejamento, Gestão E Infraestrutura Em Propriedade Industrial – Área: A1 – Gestão E Suporte – Formação: Administração | CESPE / CEBRASPE - 2024 - INPI - Analista De Planejamento, Gestão E Infraestrutura Em Propriedade Industrial – Área: A2 – Gestão E Suporte – Formação: Direito | CESPE / CEBRASPE - 2024 - INPI - Analista De Planejamento, Gestão E Infraestrutura Em Propriedade Industrial – Área: A5 – Gestão E Suporte – Formação: Engenharia Civil | CESPE / CEBRASPE - 2024 - INPI - Analista De Planejamento, Gestão E Infraestrutura Em Propriedade Industrial – Área: A6 – Gestão E Suporte – Formação: Engenharia Elétrica | CESPE / CEBRASPE - 2024 - INPI - Analista De Planejamento, Gestão E Infraestrutura Em Propriedade Industrial – Área: A7 – Gestão E Suporte – Formação: Arquitetura | CESPE / CEBRASPE - 2024 - INPI - Analista De Planejamento, Gestão E Infraestrutura Em Propriedade Industrial – Área: A8 – Gestão E Suporte – Formação: Psicologia | CESPE / CEBRASPE - 2024 - INPI - Pesquisador Em Propriedade Industrial – Área: P2- Bioquímica / Imunologia / Biologia Celular E Molecular / Biotecnologia / Microbiologia | CESPE / CEBRASPE - 2024 - INPI - Pesquisador Em Propriedade Industrial – Área: P1 - Biologia Celular E Molecular / Bioquímica / Biotecnologia / Enzimologia / Microbiologia / Imunologia / Bioinformática | CESPE / CEBRASPE - 2024 - INPI - Pesquisador Em Propriedade Industrial – Área: P5 – Instrumentos E Processos De Medição De Grandezas Físicas, Químicas E Biomédicas/Sensores E Biosensores/Aparelhos De Diagnóstico E Terapia/Biomecânica | CESPE / CEBRASPE - 2024 - INPI - Tecnologista em propriedade industrial – área: t1 – formação: qualquer área de formação. | CESPE / CEBRASPE - 2024 - INPI - Pesquisador Em Propriedade Industrial – Área: P3 - Redes De Comunicação Sem Fio / Sistemas De Comunicações Móveis / Sistemas E Redes De Comunicação Digital / Protocolos De Comunicação | CESPE / CEBRASPE - 2024 - INPI - Pesquisador Em Propriedade Industrial – Área: P4 – Processamento De Sinais/Processamento De Dados De Imagem, Áudio Ou Voz/Codificação, Compressão E Decodificação De Imagem, Áudio E Voz/Reconhecimento De Padrões |
Q2370867 Direito Empresarial (Comercial)

Com base na Lei n.º 9.279/1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, julgue o item a seguir. 


Métodos matemáticos são patenteáveis desde que atendam os requisitos de novidade e atividade inventiva para a comunidade científica. 

Alternativas
Q2370866
Direito Empresarial (Comercial) Direito da Propriedade Industrial , Requisitos para registro e patente ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: INPI Provas: CESPE / CEBRASPE - 2024 - INPI - Analista De Planejamento, Gestão E Infraestrutura Em Propriedade Industrial – Área: A3 – Gestão E Suporte – Formação: Contabilidade Ou Ciências Contábeis | CESPE / CEBRASPE - 2024 - INPI - Analista De Planejamento, Gestão E Infraestrutura Em Propriedade Industrial – Área: A4 – Gestão E Suporte – Formação: Economia Ou Ciências Econômicas | CESPE / CEBRASPE - 2024 - INPI - Analista De Planejamento, Gestão E Infraestrutura Em Propriedade Industrial – Área: A1 – Gestão E Suporte – Formação: Administração | CESPE / CEBRASPE - 2024 - INPI - Analista De Planejamento, Gestão E Infraestrutura Em Propriedade Industrial – Área: A2 – Gestão E Suporte – Formação: Direito | CESPE / CEBRASPE - 2024 - INPI - Analista De Planejamento, Gestão E Infraestrutura Em Propriedade Industrial – Área: A5 – Gestão E Suporte – Formação: Engenharia Civil | CESPE / CEBRASPE - 2024 - INPI - Analista De Planejamento, Gestão E Infraestrutura Em Propriedade Industrial – Área: A6 – Gestão E Suporte – Formação: Engenharia Elétrica | CESPE / CEBRASPE - 2024 - INPI - Analista De Planejamento, Gestão E Infraestrutura Em Propriedade Industrial – Área: A7 – Gestão E Suporte – Formação: Arquitetura | CESPE / CEBRASPE - 2024 - INPI - Analista De Planejamento, Gestão E Infraestrutura Em Propriedade Industrial – Área: A8 – Gestão E Suporte – Formação: Psicologia | CESPE / CEBRASPE - 2024 - INPI - Pesquisador Em Propriedade Industrial – Área: P2- Bioquímica / Imunologia / Biologia Celular E Molecular / Biotecnologia / Microbiologia | CESPE / CEBRASPE - 2024 - INPI - Pesquisador Em Propriedade Industrial – Área: P1 - Biologia Celular E Molecular / Bioquímica / Biotecnologia / Enzimologia / Microbiologia / Imunologia / Bioinformática | CESPE / CEBRASPE - 2024 - INPI - Pesquisador Em Propriedade Industrial – Área: P5 – Instrumentos E Processos De Medição De Grandezas Físicas, Químicas E Biomédicas/Sensores E Biosensores/Aparelhos De Diagnóstico E Terapia/Biomecânica | CESPE / CEBRASPE - 2024 - INPI - Tecnologista em propriedade industrial – área: t1 – formação: qualquer área de formação. | CESPE / CEBRASPE - 2024 - INPI - Pesquisador Em Propriedade Industrial – Área: P3 - Redes De Comunicação Sem Fio / Sistemas De Comunicações Móveis / Sistemas E Redes De Comunicação Digital / Protocolos De Comunicação | CESPE / CEBRASPE - 2024 - INPI - Pesquisador Em Propriedade Industrial – Área: P4 – Processamento De Sinais/Processamento De Dados De Imagem, Áudio Ou Voz/Codificação, Compressão E Decodificação De Imagem, Áudio E Voz/Reconhecimento De Padrões |
Q2370866 Direito Empresarial (Comercial)

Com base na Lei n.º 9.279/1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, julgue o item a seguir. 


Os direitos de propriedade intelectual são considerados bens imóveis, por equiparação. 

Alternativas
Q2365285
Direito Empresarial (Comercial) Direito da Propriedade Industrial ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CTI Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - CTI - Tecnologista Júnior - I - Especialidade: Inovação e Gestão de Infraestrutura e P&D - Área de Atuação: Desenvolvimento Tecnológico e Apoio à Gestão de Projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação e Parque Tecnológico |
Q2365285 Direito Empresarial (Comercial)

Acerca dos mecanismos de proteção da propriedade intelectual relacionados aos registros de marcas e de programa de computador, julgue o item seguinte. 


A marca de certificação, de forma distinta da marca coletiva, dispensa os selos de inspeção sanitária de produtos, conforme estabelecido pela legislação vigente.

Alternativas
Q2365283
Direito Empresarial (Comercial) Direito da Propriedade Industrial ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CTI Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - CTI - Tecnologista Júnior - I - Especialidade: Inovação e Gestão de Infraestrutura e P&D - Área de Atuação: Desenvolvimento Tecnológico e Apoio à Gestão de Projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação e Parque Tecnológico |
Q2365283 Direito Empresarial (Comercial)

Acerca dos mecanismos de proteção da propriedade intelectual relacionados aos registros de marcas e de programa de computador, julgue o item seguinte. 


Os membros da entidade detentora do registro podem utilizar a marca coletiva, sem necessidade de licença de uso, desde que estejam previstos no regulamento de utilização da marca.

Alternativas
Respostas
21: E
22: E
23: E
24: E
25: C
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