Questões de Concurso
Sobre contratos empresariais em direito empresarial (comercial)
Foram encontradas 452 questões
Ano: 2011
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRF - 5ª REGIÃO
Prova:
CESPE - 2011 - TRF - 5ª REGIÃO - Juiz Federal |
Q152133
Direito Empresarial (Comercial)
A respeito dos contratos comerciais, assinale a opção correta.
Ano: 2011
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-SP
Prova:
VUNESP - 2011 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Critério Remoção |
Q121321
Direito Empresarial (Comercial)
Segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa incorreta a respeito de alienação fiduciária.
Ano: 2011
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-MA
Prova:
IESES - 2011 - TJ-MA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento por remoção |
Q119649
Direito Empresarial (Comercial)
É transferido ao credor o domínio resolúvel do bem ofertado em garantia:
Ano: 2011
Banca:
FCC
Órgão:
TJ-AP
Prova:
FCC - 2011 - TJ-AP - Titular de Serviços de Notas e de Registros |
Q105132
Direito Empresarial (Comercial)
Quanto ao resseguro é correto afirmar:
Ano: 2010
Banca:
TRT 15R
Órgão:
TRT - 15ª Região (SP)
Prova:
TRT 15R - 2010 - TRT - 15ª Região - Juiz do Trabalho - Prova 1 |
Q296618
Direito Empresarial (Comercial)
A respeito da alienação fiduciária, assinale a alternativa correta:
Ano: 2010
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
Petrobras
Prova:
CESGRANRIO - 2010 - BR Distribuidora - Advogado |
Q189774
Direito Empresarial (Comercial)
Considere um contrato pelo qual o Contratante X cede ao Contratante Y o direito de uso de marca ou patente, associado ao direito de distribuição exclusiva ou semiexclusiva de produtos ou serviços. Esse mesmo contrato, eventualmente, também cede o direito de uso de tecnologia de implantação e administração de negócio ou sistema operacional desenvolvidos ou detidos pelo Contratante X, mediante remuneração direta ou indireta, sem que, no entanto, fique caracterizado vínculo empregatício. Nos termos da legislação em vigor, trata-se de um contrato de
Ano: 2010
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
Petrobras
Prova:
CESGRANRIO - 2010 - BR Distribuidora - Profissional Júnior - Direito |
Q119731
Direito Empresarial (Comercial)
Em qual dos contratos mercantis abaixo NÃO se aplicam as regras gerais previstas em lei?
Ano: 2010
Banca:
TRF - 4ª REGIÃO
Órgão:
TRF - 4ª REGIÃO
Prova:
TRF - 4ª REGIÃO - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Juiz Federal |
Q96252
Direito Empresarial (Comercial)
O contrato de conta-corrente é um dos mais usuais na área bancária, estabelecendo-se relação na qual o banco se compromete a receber os valores remetidos pelo cliente ou por terceiros, bem assim a cumprir as ordens de pagamentos emitidas até o limite do valor depositado ou, firmado também pacto de abertura de crédito, até o limite estabelecido. Muitas vezes ocorrem problemas na execução desses contratos, dando causa a inúmeras ações que tramitam no judiciário brasileiro. Dadas as assertivas abaixo sobre os contratos de conta-corrente e de abertura de crédito, assinale a alternativa correta.
I. O contrato de abertura de crédito, ainda que acompanhado de extrato da conta- corrente, não é título executivo, mas, instruído com demonstrativo de débito, constitui documento hábil para o ajuizamento da ação monitória.
II. O instrumento de confissão de dívida, ainda que originário de contrato de abertura de crédito, constitui título executivo extrajudicial.
III. Nos contratos bancários é vedado ao julgador conhecer, de ofício, da abusividade das cláusulas.
IV. A renegociação de contrato bancário ou a confissão da dívida não impede a possibilidade de discussão sobre eventuais ilegalidades dos contratos anteriores.
V. Não é potestativa a cláusula contratual que prevê a comissão de permanência, calculada pela taxa média de mercado apurada pelo Banco Central do Brasil, limitada à taxa do contrato.
I. O contrato de abertura de crédito, ainda que acompanhado de extrato da conta- corrente, não é título executivo, mas, instruído com demonstrativo de débito, constitui documento hábil para o ajuizamento da ação monitória.
II. O instrumento de confissão de dívida, ainda que originário de contrato de abertura de crédito, constitui título executivo extrajudicial.
III. Nos contratos bancários é vedado ao julgador conhecer, de ofício, da abusividade das cláusulas.
IV. A renegociação de contrato bancário ou a confissão da dívida não impede a possibilidade de discussão sobre eventuais ilegalidades dos contratos anteriores.
V. Não é potestativa a cláusula contratual que prevê a comissão de permanência, calculada pela taxa média de mercado apurada pelo Banco Central do Brasil, limitada à taxa do contrato.
Q83038
Direito Empresarial (Comercial)
Texto associado
Julgue os itens conseguintes, relativos ao direito empresarial.
Para expressar os direitos e deveres fundamentais do comprador e do vendedor, a prática empresarial criou a cláusula FOB (free on board), segundo a qual todas as despesas são por conta do comprador, e a cláusula CIF (cost, insurance and freight), segundo a qual o preço abrange, além do valor das mercadorias, o valor do frete e do seguro.
Ano: 2010
Banca:
TRT - 6R (PE)
Órgão:
TRT - 6ª Região (PE)
Prova:
TRT - 6R (PE) - 2010 - TRT - 6ª Região (PE) - Juiz do Trabalho - Prova 1 |
Q82050
Direito Empresarial (Comercial)
Analise as assertivas abaixo e, depois, assinale a alternativa CORRETA:
I. A duplicata mercantil não aceita pelo sacado, sem que motivo algum tenha sido dado, e por ele inadimplida, pode embasar seu requerimento de falência se protestada e acompanhada do comprovante de entrega das mercadorias.
II. Pessoa física com menos de 16 (dezesseis) anos de idade pode ser titular de estabelecimento comercial se o explorar com seus recursos próprios
III. A transmissão dos direitos emergentes de um título de crédito é feita mediante o instituto do trespasse.
IV. No caso de omissão do contrato social, a cessão de quotas entre sócios de uma sociedade limitada depende da aprovação de metade do capital social.
V. Por meio do contrato de alienação fiduciária em garantia, o credor torna-se proprietário do bem alienado e seu possuidor indireto.
I. A duplicata mercantil não aceita pelo sacado, sem que motivo algum tenha sido dado, e por ele inadimplida, pode embasar seu requerimento de falência se protestada e acompanhada do comprovante de entrega das mercadorias.
II. Pessoa física com menos de 16 (dezesseis) anos de idade pode ser titular de estabelecimento comercial se o explorar com seus recursos próprios
III. A transmissão dos direitos emergentes de um título de crédito é feita mediante o instituto do trespasse.
IV. No caso de omissão do contrato social, a cessão de quotas entre sócios de uma sociedade limitada depende da aprovação de metade do capital social.
V. Por meio do contrato de alienação fiduciária em garantia, o credor torna-se proprietário do bem alienado e seu possuidor indireto.
Ano: 2010
Banca:
TRT - 6R (PE)
Órgão:
TRT - 6ª Região (PE)
Prova:
TRT - 6R (PE) - 2010 - TRT - 6ª Região (PE) - Juiz do Trabalho - Prova 1 |
Q82049
Direito Empresarial (Comercial)
Analise as assertivas abaixo e, depois, assinale a alternativa CORRETA:
I. O contrato de representação comercial não admite as cláusulas del credere.
II. Nas sociedades anônimas, as ações representam a divisão do total do capital integralizado.
III. Nas sociedades anônimas, as ações, quando preferenciais, podem ter o direito de voto limitado ou suprimido pelo estatuto.
IV. No contrato de factoring, se as faturas cedidas forem liquidadas pelo faturizador antes do vencimento, ter-se-á um contrato de comissão.
V. Segundo a legislação brasileira, a prescrição do direito de execução do cheque se dá em 6 (seis) meses, contados da data de emissão do cheque.
I. O contrato de representação comercial não admite as cláusulas del credere.
II. Nas sociedades anônimas, as ações representam a divisão do total do capital integralizado.
III. Nas sociedades anônimas, as ações, quando preferenciais, podem ter o direito de voto limitado ou suprimido pelo estatuto.
IV. No contrato de factoring, se as faturas cedidas forem liquidadas pelo faturizador antes do vencimento, ter-se-á um contrato de comissão.
V. Segundo a legislação brasileira, a prescrição do direito de execução do cheque se dá em 6 (seis) meses, contados da data de emissão do cheque.
Q72572
Direito Empresarial (Comercial)
São características dos contratos bancários:
I - a previsão de juros, sendo que aqueles que não tiverem tal dispositivo podem ser revistos pela taxa média de mercado;
II - a comutatividade;
III - a possibilidade de terem por objeto tanto operações ativas quanto passivas;
IV - na modalidade de empréstimos se subdividem em contratos de mútuo ou de comodato.
São corretas as características
I - a previsão de juros, sendo que aqueles que não tiverem tal dispositivo podem ser revistos pela taxa média de mercado;
II - a comutatividade;
III - a possibilidade de terem por objeto tanto operações ativas quanto passivas;
IV - na modalidade de empréstimos se subdividem em contratos de mútuo ou de comodato.
São corretas as características
Ano: 2010
Banca:
FEPESE
Órgão:
SEFAZ-SC
Prova:
FEPESE - 2010 - SEFAZ-SC - Analista Financeiro - Parte II |
Q67843
Direito Empresarial (Comercial)
No mercado de capitais podem ser distinguidos dois segmentos: o mercado primário e o mercado secundário.
Quanto a isto, pode-se afirmar:
Quanto a isto, pode-se afirmar:
Q61026
Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a alternativa INCORRETA.
Q61024
Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2010
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
Prova:
CESPE - 2010 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Juiz do Trabalho - Parte II |
Q60643
Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a opção correta no que se refere às diversas espécies de contratos mercantis.
Q56093
Direito Empresarial (Comercial)
O interventor de instituição financeira privada, em cumprimento ao processo de intervenção, concluirá, em sessenta dias contados de sua posse, um relatório contendo, entre outros pontos, proposta justificada da adoção das providências que lhe pareçam convenientes à instituição.
O relatório deverá, em seguida, ser apresentado:
O relatório deverá, em seguida, ser apresentado:
Q56092
Direito Empresarial (Comercial)
A respeito do tema Contrato de Alienação Fiduciária, considere as afirmativas a seguir.
I. No caso de inadimplemento ou mora nas obrigações contratuais garantidas mediante alienação fiduciária, o proprietário fiduciário ou credor deverá vender a coisa a terceiros, necessariamente, através de leilão ou hasta pública, com prévia avaliação do bem, devendo aplicar o preço da venda no pagamento de seu crédito e das despesas decorrentes e entregar ao devedor o saldo apurado, se houver.
II. A mora decorrerá do simples vencimento do prazo para pagamento e poderá ser comprovada por carta registrada expedida por intermédio de Cartório de Títulos e Documentos ou pelo protesto do título, a critério do credor.
III. O proprietário fiduciário ou credor poderá requerer contra o devedor ou terceiro a busca e apreensão do bem alienado fiduciariamente, a qual será concedida Iiminarmente, desde que comprovada a mora ou o inadimplemento do devedor.
Assinale:
I. No caso de inadimplemento ou mora nas obrigações contratuais garantidas mediante alienação fiduciária, o proprietário fiduciário ou credor deverá vender a coisa a terceiros, necessariamente, através de leilão ou hasta pública, com prévia avaliação do bem, devendo aplicar o preço da venda no pagamento de seu crédito e das despesas decorrentes e entregar ao devedor o saldo apurado, se houver.
II. A mora decorrerá do simples vencimento do prazo para pagamento e poderá ser comprovada por carta registrada expedida por intermédio de Cartório de Títulos e Documentos ou pelo protesto do título, a critério do credor.
III. O proprietário fiduciário ou credor poderá requerer contra o devedor ou terceiro a busca e apreensão do bem alienado fiduciariamente, a qual será concedida Iiminarmente, desde que comprovada a mora ou o inadimplemento do devedor.
Assinale:
Ano: 2010
Banca:
FGV
Órgão:
SEAD-AP
Prova:
FGV - 2010 - SEAD-AP - Fiscal da Receita Estadual - Prova 2 |
Q46588
Direito Empresarial (Comercial)
A respeito dos contratos de arrendamento mercantil (leasing) é correto afirmar que:
Q41513
Direito Empresarial (Comercial)
Com relação à alienação fiduciária em garantia, analise as afirmativas a seguir:
I. Por meio do contrato de alienação fiduciária em garantia, o credor torna-se proprietário do bem alienado e seu possuidor direto.
II. Não se admite a alienação fiduciária em garantia de bens imóveis.
III. No contrato de alienação fiduciária, não se admite cláusula que autoriza o proprietário fiduciário a ficar com a coisa alienada em garantia, se a dívida não for paga no vencimento.
Assinale:
I. Por meio do contrato de alienação fiduciária em garantia, o credor torna-se proprietário do bem alienado e seu possuidor direto.
II. Não se admite a alienação fiduciária em garantia de bens imóveis.
III. No contrato de alienação fiduciária, não se admite cláusula que autoriza o proprietário fiduciário a ficar com a coisa alienada em garantia, se a dívida não for paga no vencimento.
Assinale:
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