Prova CESPE - 2011 - TRF - 5ª REGIÃO - Juiz Federal

Aplicada em 01/06/11

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Todas as 100 questões da prova

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1. Direito Constitucional

8 questões

2. Direito Previdenciário

3 questões

3. Direito Penal

2 questões

4. Direito Processual Penal

2 questões

5. Direito Econômico

5 questões
  • 5.1 O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011 1 questão
  • 5.2 Aspectos Gerais da Concorrência no Direito Econômico 1 questão
  • 5.3 O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e o Tribunal Administrativo de Defesa Econômica (TADE) 1 questão
  • 5.4 A Ordem Econômica Constitucional 3 questões
  • 5.5 Princípios Gerais da Atividade Econômica 1 questão
  • 5.6 Aspectos Gerais da Ordem Econômica 1 questão
  • 5.7 O Regime de Monopólios 1 questão
  • 5.8 Intervenção do Estado na Ordem Econômica 1 questão
  • 5.9 A Intervenção Indireta e a Regulação Estatal 1 questão
  • 5.10 Noções Fundamentais de Direito Econômico 1 questão
  • 5.11 Sistemas Econômicos, Liberalismo e Intervencionismo 1 questão

6. Direito do Consumidor

1 questão

7. Direito Civil

7 questões

8. Direito Agrário

1 questão
  • 8.1 A Propriedade e a Posse Agrárias 1 questão
  • 8.2 O Imóvel Rural: Classificação, Módulo Rural, Módulo Fiscal e Propriedade Produtiva 1 questão

9. Direito Processual Civil - CPC 1973

6 questões

10. Direito Empresarial (Comercial)

8 questões

11. Direito Financeiro

2 questões

12. Direito Tributário

6 questões

13. Direito Administrativo

7 questões

14. Legislação Federal

1 questão
  • 14.1 Decreto-Lei 25 de 1937 - Organização do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional 1 questão

15. Direito Ambiental

9 questões
  • 15.1 Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 1 questão
  • 15.2 Princípios e objetivos da PNMA 1 questão
  • 15.3 Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção 1 questão
  • 15.4 Ação Civil Pública Ambiental 1 questão
  • 15.5 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 4 questões
  • 15.6 Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 1 questão
  • 15.7 Recursos Minerais e legislação correlata 1 questão
  • 15.8 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 2 questões
  • 15.9 Zoneamento ambiental - Decreto nº 4.297 de 2002 (Critérios para o Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil - ZEE) 1 questão
  • 15.10 Biodiversidade, patrimônio genético, biossegurança e biotecnologia - Lei nº 11.105 de 2005 2 questões
  • 15.11 Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo de impacto ambiental-EIA. Relatório do Estudo de Impacto Ambiental-RIMA 1 questão
  • 15.12 Agrotóxicos – Lei nº 7.802 de 1989 1 questão
  • 15.13 Política e Recursos Energéticos 1 questão
  • 15.14 Responsabilidade ambiental 1 questão
  • 15.15 Responsabilidade administrativa ambiental 1 questão

16. Direito Internacional Privado

3 questões
  • 16.1 Conflitos de Leis no Tempo e no Espaço. Conflitos Bidimensionais. Conflitos Positivos. Conflitos Negativos. Teoria do Retorno ou Reenvio 1 questão
  • 16.2 Limites à Aplicação do Direito Estrangeiro: ordem pública, normas imperativas e fraude à lei 1 questão
  • 16.3 Direito Civil Internacional 1 questão
  • 16.4 Contratos: formação, execução e interpretação 1 questão
  • 16.5 Direito do Comércio Internacional e Lex Mercatoria 1 questão
  • 16.6 Direito Marítimo Internacional, Direito Aeronáutico Internacional e Domínio Público Internacional 1 questão

17. Direito Internacional Público

3 questões
  • 17.1 Mercosul 1 questão
  • 17.2 Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais 1 questão
  • 17.3 Conceito, Atores, Terminologia e Formalidades dos Tratados Internacionais 1 questão
  • 17.4 Sujeitos de Direito Internacional Público: O sistema das Nações Unidas . Organizações internacionais especializadas da ONU 1 questão

18. Direitos Humanos

2 questões
  • 18.1 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 1 questão
  • 18.2 Declaração Universal dos Direitos Humanos 1 questão
  • 18.3 Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional 1 questão