Prova CESPE - 2011 - TRF - 5ª REGIÃO - Juiz Federal
Aplicada em 01/06/11Baixe os Arquivos
Órgão/Instituição
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Organização Político-Administrativa do Estado 3 questões
- 1.2 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 1.3 Processo Legislativo 1 questão
- 1.4 Poder Legislativo 2 questões
- 1.5 Tribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União 2 questões
- 1.6 Fase Constitutiva 1 questão
- 1.7 Deliberação Executiva 1 questão
- 1.8 Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução 1 questão
- 1.9 Intervenção Federal e Estadual 1 questão
- 1.10 O Federalismo Brasileiro 1 questão
- 1.11 Estado de Defesa 1 questão
- 1.12 Direitos Políticos 1 questão
- 1.13 Defesa do Estado e das Instituições Democráticas 1 questão
- 1.14 Estado de Sítio 1 questão
- 1.15 Forças Armadas e Segurança Pública 1 questão
- 1.16 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 1.17 Ciência, Tecnologia e Comunicação Social 1 questão
- 1.18 Ordem Social 1 questão
- 1.19 Intervenção do Estado no Domínio Econômico 1 questão
- 1.20 Congresso Nacional 1 questão
- 1.21 Organização do Estado - União 1 questão
- 2.1 Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991 3 questões
- 2.2 Benefícios em Espécie 1 questão
- 2.3 Aposentadoria por Incapacidade Permanente - Aposentadoria por Invalidez 1 questão
- 2.4 Pensão por Morte 1 questão
- 2.5 Seguridade Social 1 questão
- 2.6 Definição 1 questão
- 2.7 Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS 1 questão
- 2.8 Segurados Obrigatórios - Empregado 1 questão
- 2.9 Renda Mensal de Benefício 1 questão
- 2.10 Salário-de-benefício 1 questão
- 4.1 Competência no Processo Penal 1 questão
- 4.2 Competência criminal da Justiça Federal 1 questão
- 4.3 Competência em razão da pessoa: o foro por prerrogativa de função 1 questão
- 4.4 Jurisdição política e jurisdição penal 1 questão
- 4.5 Nulidades no Processo Penal 1 questão
- 4.6 Recursos Criminais 1 questão
- 4.7 Atos processuais defeituosos e invalidade 1 questão
- 4.8 Princípios em matéria recursal 1 questão
- 4.9 Agravo em execução 1 questão
- 4.10 Carta testemunhável 1 questão
- 5.1 O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011 1 questão
- 5.2 Aspectos Gerais da Concorrência no Direito Econômico 1 questão
- 5.3 O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e o Tribunal Administrativo de Defesa Econômica (TADE) 1 questão
- 5.4 A Ordem Econômica Constitucional 3 questões
- 5.5 Princípios Gerais da Atividade Econômica 1 questão
- 5.6 Aspectos Gerais da Ordem Econômica 1 questão
- 5.7 O Regime de Monopólios 1 questão
- 5.8 Intervenção do Estado na Ordem Econômica 1 questão
- 5.9 A Intervenção Indireta e a Regulação Estatal 1 questão
- 5.10 Noções Fundamentais de Direito Econômico 1 questão
- 5.11 Sistemas Econômicos, Liberalismo e Intervencionismo 1 questão
- 7.1 Direito das Obrigações 1 questão
- 7.2 Inadimplemento das Obrigações 1 questão
- 7.3 Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações 1 questão
- 7.4 Responsabilidade civil 1 questão
- 7.5 Parte Geral 4 questões
- 7.6 Atos Ilícitos 1 questão
- 7.7 Contratos em Geral 1 questão
- 7.8 Prescrição e Decadência 1 questão
- 7.9 Prova 1 questão
- 7.10 Pessoa Jurídica 1 questão
- 9.1 Direito Societário 1 questão
- 9.2 Sociedade Simples 1 questão
- 9.3 Falência e Recuperação de Empresas 3 questões
- 9.4 Recuperação extrajudicial 1 questão
- 9.5 Representação comercial 1 questão
- 9.6 Franquia 1 questão
- 9.7 Contratos Empresariais 2 questões
- 9.8 Contratos Bancários 1 questão
- 9.9 Direito da Propriedade Industrial 2 questões
- 9.10 Requisitos para registro e patente 2 questões
- 9.11 Recuperação Judicial 1 questão
- 9.12 Teoria Geral do Direito Empresarial 1 questão
- 9.13 Estabelecimento empresarial 1 questão
- 9.14 Falência 1 questão
- 11.1 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
- 11.2 Princípio da Isonomia 1 questão
- 11.3 Princípio da Capacidade Contributiva 1 questão
- 11.4 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 1 questão
- 11.5 Imunidade Recíproca 1 questão
- 11.6 Repartição das Receitas Tributárias 1 questão
- 11.7 Exclusão do Crédito Tributário 1 questão
- 11.8 Isenção 1 questão
- 11.9 Tributos Federais 1 questão
- 11.10 II 1 questão
- 11.11 IE 1 questão
- 11.12 IOF 1 questão
- 11.13 ITR 1 questão
- 11.14 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 1 questão
- 11.15 Taxa e Tarifas 1 questão
- 11.16 Contribuição de Melhoria 1 questão
- 11.17 Contribuições Especiais 1 questão
- 11.18 Obrigação Tributária 1 questão
- 11.19 Obrigação Principal e Acessória 1 questão
- 11.20 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 1 questão
- 11.21 Denúncia Espontânea 1 questão
- 11.22 Extinção do Crédito Tributário 1 questão
- 11.23 Disposições Gerais sobre a Extinção do Crédito Tributário 1 questão
- 11.24 Administração Tributária 1 questão
- 11.25 Disposição gerais sobre a dívida ativa 1 questão
- 12.1 Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor 1 questão
- 12.2 Organização da Administração Pública 3 questões
- 12.3 Princípios da Administração Pública 1 questão
- 12.4 Administração Direta 1 questão
- 12.5 Administração Indireta 2 questões
- 12.6 Regime jurídico administrativo 1 questão
- 12.7 Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista 1 questão
- 12.8 Agências Reguladoras na Organização da Administração Pública 1 questão
- 12.9 Parcerias público-privadas 1 questão
- 12.10 Serviços Públicos 1 questão
- 12.11 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 12.12 Responsabilidades do servidor 1 questão
- 12.13 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 12.14 Dispensa de licitação 1 questão
- 12.15 Inexigibilidade de licitação 1 questão
- 12.16 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
- 12.17 Bens públicos em espécie 1 questão
- 14.1 Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 1 questão
- 14.2 Princípios e objetivos da PNMA 1 questão
- 14.3 Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção 1 questão
- 14.4 Ação Civil Pública Ambiental 1 questão
- 14.5 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 4 questões
- 14.6 Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 1 questão
- 14.7 Recursos Minerais e legislação correlata 1 questão
- 14.8 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 1 questão
- 14.9 Zoneamento ambiental - Decreto nº 4.297 de 2002 (Critérios para o Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil - ZEE) 1 questão
- 14.10 Biodiversidade, patrimônio genético, biossegurança e biotecnologia - Lei nº 11.105 de 2005 2 questões
- 14.11 Agrotóxicos – Lei nº 7.802 de 1989 1 questão
- 14.12 Política e Recursos Energéticos 1 questão
- 15.1 Conflitos de Leis no Tempo e no Espaço. Conflitos Bidimensionais. Conflitos Positivos. Conflitos Negativos. Teoria do Retorno ou Reenvio 1 questão
- 15.2 Limites à Aplicação do Direito Estrangeiro: ordem pública, normas imperativas e fraude à lei 1 questão
- 15.3 Direito Civil Internacional 1 questão
- 15.4 Contratos: formação, execução e interpretação 1 questão
- 15.5 Direito do Comércio Internacional e Lex Mercatoria 1 questão
- 15.6 Direito Marítimo Internacional, Direito Aeronáutico Internacional e Domínio Público Internacional 1 questão
- 16.1 Mercosul 1 questão
- 16.2 Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais 1 questão
- 16.3 Conceito, Atores, Terminologia e Formalidades dos Tratados Internacionais 1 questão
- 16.4 Sujeitos de Direito Internacional Público: O sistema das Nações Unidas . Organizações internacionais especializadas da ONU 1 questão