Prova CESPE - 2010 - TCE-BA - Procurador
Aplicada em 01/09/10Baixe os Arquivos
Órgão/Instituição
Cargo
Escolaridade
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Todas as 120 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Poder Legislativo 1 questão
- 1.2 Tribunais de Contas dos Estados (TCEs) e Tribunais e Conselhos de Contas dos Municípios 1 questão
- 1.3 Constituições Estaduais 2 questões
- 1.4 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 1.5 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 1.6 Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. 2 questões
- 1.7 Poder Executivo 2 questões
- 1.8 Processo Legislativo 2 questões
- 1.9 Regime de Urgência (Processo Legislativo Sumário) 1 questão
- 1.10 Fase Constitutiva 1 questão
- 1.11 Deliberação Parlamentar 1 questão
- 1.12 Direitos da Nacionalidade 1 questão
- 1.13 Direitos Individuais 1 questão
- 1.14 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 1.15 Ação Popular 1 questão
- 1.16 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 1.17 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 1.18 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 1.19 Intervenção do Estado no Domínio Econômico 1 questão
- 2.1 Organização da Administração Pública 2 questões
- 2.2 Administração Indireta 2 questões
- 2.3 Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista 1 questão
- 2.4 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 3 questões
- 2.5 Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções 3 questões
- 2.6 Agências Reguladoras na Organização da Administração Pública 1 questão
- 2.7 Contratos Administrativos 1 questão
- 2.8 Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade 1 questão
- 2.9 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 2 questões
- 2.10 Definições gerais, direitos e deveres dos administrados 1 questão
- 2.11 Parcerias público-privadas 1 questão
- 2.12 Serviços Públicos 1 questão
- 2.13 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 2.14 Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades 1 questão
- 2.15 Demais aspectos da lei 9.784/99 1 questão
- 2.16 Controle da administração pública 1 questão
- 2.17 Controle administrativo, judicial e legislativo 1 questão
- 2.18 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 2.19 Regime previdenciário 1 questão
- 3.1 Lei nº 9.433, de 2005 - Regime jurídico das licitações e contratos administrativos do Estado da Bahia 1 questão
- 3.2 Legislação do Estado da Bahia 4 questões
- 3.3 Lei nº 21.024 de 2014 1 questão
- 3.4 Lei nº 11.357, de 2009 – RPPS 2 questões
- 4.1 Juizado Especial no CPC 1973 1 questão
- 4.2 Da Intervenção de terceiros 1 questão
- 4.3 Ministério Público no CPC 1973 1 questão
- 4.4 Sujeitos da relação processual 1 questão
- 4.5 Processo Cautelar 1 questão
- 4.6 Ação Rescisória 1 questão
- 4.7 Procedimentos Especiais 3 questões
- 4.8 Processo de execução 1 questão
- 4.9 Competência no CPC 1973 2 questões
- 4.10 Dos Atos Processuais 1 questão
- 4.11 Da comunicação dos atos processuais - Citação 1 questão
- 4.12 Procedimento sumário 1 questão
- 5.1 O Orçamento: Aspectos Gerais 2 questões
- 5.2 Princípios orçamentários 1 questão
- 5.3 A Receita Pública 1 questão
- 5.4 Classificação da receita pública 1 questão
- 5.5 Atividade Financeira do Estado e Sistema Financeiro Nacional - SFN 1 questão
- 5.6 Sistema Financeiro Nacional 1 questão
- 5.7 A Despesa Pública 1 questão
- 5.8 Despesas com pessoal e as restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal 1 questão
- 5.9 Fiscalização, Controle Interno e Externo da Execução Orçamentária e Tribunais de Contas 1 questão
- 5.10 Controle da execução orçamentária 1 questão
- 5.11 Natureza e funções do orçamento 1 questão
- 6.1 Administração Tributária 1 questão
- 6.2 Certidões Negativas 1 questão
- 6.3 Impostos Estaduais 3 questões
- 6.4 ICMS 1 questão
- 6.5 ITCMD 1 questão
- 6.6 Tributos Municipais 2 questões
- 6.7 ISSQN 1 questão
- 6.8 IPVA 1 questão
- 6.9 ITBI 1 questão
- 6.10 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 1 questão
- 6.11 Taxa e Tarifas 1 questão
- 6.12 Extinção do Crédito Tributário 1 questão
- 6.13 Compensação 1 questão
- 7.1 Legislação Penal Especial 3 questões
- 7.2 Crimes contra o Consumidor, a Ordem Econômica e Tributária – Lei nº 8.078 de 1990 e Lei nº 8.137 de 1990 1 questão
- 7.3 Lei de Crimes Hediondos – Lei nº 8.072 de 1990 2 questões
- 7.4 Noções Fundamentais 3 questões
- 7.5 Princípios limitadores do poder punitivo estatal 1 questão
- 7.6 Causas de extinção da punibilidade 1 questão
- 7.7 Prescrição. Conceito e modalidades 1 questão
- 8.1 Inquérito Policial 1 questão
- 8.2 Desenvolvimento: diligências e providências 1 questão
- 8.3 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
- 8.4 Medidas cautelares pessoais: normas fundamentais, pressupostos e fundamentos 1 questão
- 8.5 Das Provas 1 questão
- 8.6 Prova documental 1 questão
- 8.7 Recursos Criminais 2 questões
- 8.8 Recursos especial e extraordinário em matéria penal 1 questão
- 8.9 Apelação no Processo Penal 1 questão
- 10.1 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 1 questão
- 10.2 Parte Geral 7 questões
- 10.3 Direito das Sucessões 1 questão
- 10.4 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 2 questões
- 10.5 Direito das Obrigações 2 questões
- 10.6 Prescrição e Decadência 1 questão
- 10.7 Contratos em Geral 1 questão
- 10.8 Vícios Redibitórios e Evicção 1 questão
- 10.9 Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações 1 questão
- 10.10 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 10.11 Modos de Aquisição da Propriedade Móvel 1 questão
- 10.12 Prova 1 questão
- 10.13 Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade 1 questão
- 10.14 Defeitos do Negócio Jurídico 1 questão
- 13.1 Direito Societário 3 questões
- 13.2 Sociedades não personificadas 1 questão
- 13.3 Teoria Geral do Direito Empresarial 4 questões
- 13.4 Registro e escrituração 2 questões
- 13.5 Contratos Empresariais 1 questão
- 13.6 Contrato de Seguro 1 questão
- 13.7 Aspectos gerais do Direito Societário 1 questão
- 13.8 Sociedade Limitada 1 questão
- 13.9 Empresário 1 questão
- 13.10 Nome empresarial 1 questão
- 14.1 Seguridade Social 3 questões
- 14.2 Princípios da Seguridade Social 1 questão
- 14.3 Origem e evolução 1 questão
- 14.4 Definição 1 questão
- 14.5 Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991 2 questões
- 14.6 Benefícios em Espécie 2 questões
- 14.7 Aposentadoria por Tempo de Contribuição 2 questões
- 14.8 Abono Anual 1 questão
- 14.9 Compensação, restituição e reembolso 1 questão
- 14.10 Jurisprudência 3 questões
- 14.11 Contribuições 1 questão
- 14.12 Ações Previdenciárias 1 questão
- 14.13 Processo Administrativo Previdenciário 1 questão
- 14.14 Aposentadoria por Idade 1 questão
- 14.15 Legislação Previdenciária 1 questão
- 14.16 Conteúdo, Fontes, Hierarquia e Autonomia 1 questão
- 14.17 Regimes da Previdência Social 1 questão
- 14.18 Regimes Básicos - Regime Geral de Previdência Social e Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos 1 questão
- 14.19 Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 1 questão
- 15.1 Controle Externo - Classificações e Conceito 2 questões
- 15.2 Normas constitucionais sobre o Controle Externo 2 questões
- 15.3 Natureza Jurídica dos Tribunais de Contas 3 questões
- 15.4 Funções dos Tribunais de Contas 1 questão
16. Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas
3 questões- 16.1 Tribunal de Contas do Estado da Bahia 3 questões
- 16.2 Lei Complementar nº 5 - Tribunal de Contas do Estado da Bahia 3 questões
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