Prova paraProcurador - TCE-BA - 2010 - CESPE

Legislação do Estado da Bahia

Organização da Administração Pública

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Contratos Administrativos - Lei nº 8.666 de 1993 [Revogada]

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Serviços Públicos

Licitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]

Controle da administração pública

Responsabilidade civil do estado

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Juizado Especial no CPC 1973

Competência no CPC 1973

Da Intervenção de terceiros

Sujeitos da relação processual

Processo Cautelar

Ação Rescisória

Procedimentos Especiais

Processo de execução

Dos Atos Processuais

Procedimento sumário

O Orçamento: Aspectos Gerais

A Receita Pública

Atividade Financeira do Estado e Sistema Financeiro Nacional - SFN

A Despesa Pública

Fiscalização, Controle Interno e Externo da Execução Orçamentária e Tribunais de Contas

Administração Tributária

Impostos Estaduais

Tributos Municipais

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Extinção do Crédito Tributário

Legislação Penal Especial

Noções Fundamentais

Crimes contra a fé pública

Causas de extinção da punibilidade

Inquérito Policial

Procedimento Penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Das Provas

Recursos Criminais

Responsabilidade ambiental

Parte Geral

Direito das Sucessões

Direito das Obrigações

Contratos em Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Registro Civil de Pessoas Naturais

Cessação do contrato de emprego

Direito Societário

Teoria Geral do Direito Empresarial

Contratos Empresariais

Seguridade Social

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Benefícios em Espécie

Compensação, restituição e reembolso

Jurisprudência

Contribuições

Processo Administrativo Previdenciário

Legislação Previdenciária

Regimes da Previdência Social

Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

Salário de Contribuição

Princípio do Devido Processo Legal e Controle Externo

Controle Externo - Classificações e Conceito

Normas constitucionais sobre o Controle Externo

Controle de Constitucionalidade e Controle Externo

Natureza Jurídica dos Tribunais de Contas

Funções dos Tribunais de Contas

Tribunal de Contas do Estado da Bahia