Prova CESGRANRIO - 2010 - BR Distribuidora - Advogado
Aplicada em 28/02/10Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 70 questões da prova
Resolva on-line- 3.1 Decreto nº 4.136 de 2002 - Especificação das Sanções Aplicáveis às Infrações às Regras de Prevenção, Controle e Fiscalização da Poluição Causada por Lançamento de Óleo e outras Substâncias Nocivas ou Perigosas em Águas sob Jurisdição Nacional 1 questão
- 3.2 Lei nº 9.478 de 1997 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e Legislação Específica 4 questões
- 3.3 Lei 8.313 de 1991 - Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac - Lei de incentivo à cultura 1 questão
- 5.1 Princípios do direito ambiental 1 questão
- 5.2 Princípios democrático/participação e da informação 1 questão
- 5.3 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 1 questão
- 5.4 Unidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável 1 questão
- 5.5 Responsabilidade ambiental 1 questão
- 5.6 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 1 questão
- 6.1 Direito Societário 2 questões
- 6.2 Sociedade Anônima 2 questões
- 6.3 Falência e Recuperação de Empresas 1 questão
- 6.4 Recuperação Judicial 1 questão
- 6.5 Franquia 1 questão
- 6.6 Contratos Empresariais 1 questão
- 7.1 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 2 questões
- 7.2 Procedimento licitatório e julgamento das propostas: edital, habilitação, classificação, homologação e adjudicação 1 questão
- 7.3 Contratos Administrativos 1 questão
- 7.4 Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro 1 questão
- 7.5 Atos administrativos 2 questões
- 7.6 Conceito e classificação dos atos administrativos 1 questão
- 7.7 Teoria das nulidades 1 questão
- 7.8 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 7.9 Requisição administrativa 1 questão
- 7.10 Recursos Administrativos em Licitações 1 questão
- 8.1 Direitos da Nacionalidade 1 questão
- 8.2 Direitos Políticos 1 questão
- 8.3 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 2 questões
- 8.4 Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo 1 questão
- 8.5 Habeas Data 1 questão
- 8.6 Supremo Tribunal Federal 1 questão
- 8.7 Organização do Poder Judiciário 1 questão
- 8.8 Processo Legislativo 1 questão
- 8.9 Poder Legislativo 1 questão
- 8.10 Tribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União 1 questão
- 9.1 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
- 9.2 Princípio da Anterioridade 1 questão
- 9.3 Tributos Federais 3 questões
- 9.4 IOF 1 questão
- 9.5 IPI 1 questão
- 9.6 IRPF e IRPJ 1 questão
- 9.7 Impostos Estaduais 1 questão
- 9.8 ICMS 1 questão
- 9.9 Tributos Municipais 2 questões
- 9.10 ISSQN 2 questões
- 9.11 Competência Tributária 2 questões
- 9.12 Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) 2 questões
- 9.13 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 1 questão
- 9.14 Imposto 1 questão
- 9.15 Extinção do Crédito Tributário 1 questão
- 9.16 Decadência 1 questão
- 9.17 CIDE 2 questões
- 9.18 Suspensão do Crédito Tributário 1 questão
- 9.19 Parcelamento 1 questão
- 9.20 Execução Fiscal e Processo Tributário 1 questão
- 9.21 Administração Tributária 1 questão
- 9.22 Disposição gerais sobre a dívida ativa 1 questão
- 9.23 Lançamento Tributário 1 questão
- 9.24 Disposições Gerais sobre o Lançamento Tributário 1 questão
- 10.1 Arbitragem no CPC 1973 1 questão
- 10.2 Da Intervenção de terceiros 1 questão
- 10.3 Chamamento ao processo 1 questão
- 10.4 Da Jurisdição 1 questão
- 10.5 Princípios inerentes à jurisdição 1 questão
- 10.6 Recursos 1 questão
- 10.7 Embargos infringentes 1 questão
- 10.8 Procedimento ordinário 2 questões
- 10.9 Providências preliminares e julgamento conforme o estado do processo 1 questão
- 10.10 Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo 1 questão
- 10.11 Da extinção do processo 1 questão
- 10.12 Respostas do réu - Reconvenção 1 questão
- 10.13 Mandado de Segurança Individual e Coletivo 1 questão
- 10.14 Ações Coletivas no CPC 1973 1 questão
- 10.15 Dos Atos Processuais 1 questão
- 10.16 Ação Rescisória 1 questão
- 10.17 Prazos 1 questão
- 10.18 Cumprimento de sentença 1 questão
- 10.19 Obrigações de pagamento de quantia certa 1 questão
- 12.1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 1 questão
- 12.2 Contratos em Espécie 3 questões
- 12.3 Locação de Coisas 1 questão
- 12.4 Direito das Coisas / Direitos Reais 3 questões
- 12.5 Direitos Reais de Garantia - Penhor, Anticrese e Hipoteca 1 questão
- 12.6 Contratos Atípicos 1 questão
- 12.7 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 12.8 Parte Geral 4 questões
- 12.9 Contratos em Geral 1 questão
- 12.10 Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade 1 questão
- 12.11 Noções e Princípios do Direito Contratual 1 questão
- 12.12 Posse - Teoria, Classificação e Aquisição 1 questão
- 12.13 Usufruto 1 questão
- 12.14 Direito das Obrigações 1 questão
- 12.15 Prescrição e Decadência 1 questão
- 12.16 Responsabilidade civil 1 questão
- 12.17 Corretagem, Transporte, Seguro, Constituição de Renda, Jogo e Aposta e Fiança 1 questão
- 12.18 Defeitos do Negócio Jurídico 1 questão
- 12.19 Pessoa Jurídica 1 questão