Prova FCC - 2011 - MPE-CE - Promotor de Justiça
Aplicada em 01/10/11Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Tipicidade 1 questão
- 1.2 Erro do tipo essencial 1 questão
- 1.3 Noções Fundamentais 1 questão
- 1.4 Princípios limitadores do poder punitivo estatal 1 questão
- 1.5 Penas privativas de liberdade 2 questões
- 1.6 Primeira fase da dosimetria 1 questão
- 1.7 Causas de extinção da punibilidade 1 questão
- 1.8 Medida de segurança 1 questão
- 1.9 Crimes contra a administração pública 1 questão
- 1.10 Classificação dos crimes 1 questão
- 1.11 Legislação Penal Especial 4 questões
- 1.12 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 3 questões
- 1.13 Remição de pena 1 questão
- 2.1 Princípios fundamentais do direito processual penal 1 questão
- 2.2 Contraditório 1 questão
- 2.3 Ampla defesa 1 questão
- 2.4 Publicidade 1 questão
- 2.5 Juiz natural 1 questão
- 2.6 Ação Penal 1 questão
- 2.7 Denúncia e Queixa 1 questão
- 2.8 Das Questões e Processos Incidentes 1 questão
- 2.9 Definições e notas conceituais 1 questão
- 2.10 Das Provas 1 questão
- 2.11 Indícios 1 questão
- 2.12 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 1 questão
- 2.13 Procedimento Penal 1 questão
- 2.14 Procedimento comum sumário 1 questão
- 2.15 Procedimento comum ordinário 1 questão
- 2.16 Processo e procedimento 1 questão
- 2.17 Sentença e Coisa Julgada 1 questão
- 2.18 Habeas Corpus no Processo Penal 1 questão
- 2.19 Meios Autônomos de Impugnação 1 questão
- 2.20 Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006 1 questão
- 3.1 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 2 questões
- 3.2 Parte Geral 3 questões
- 3.3 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 1 questão
- 3.4 Direito das Coisas / Direitos Reais 2 questões
- 3.5 Direitos Reais de Garantia - Penhor, Anticrese e Hipoteca 1 questão
- 3.6 Defeitos do Negócio Jurídico 1 questão
- 3.7 Direito das Obrigações 1 questão
- 3.8 Posse - Teoria, Classificação e Aquisição 1 questão
- 3.9 Contratos em Geral 1 questão
- 3.10 Direito das Sucessões 1 questão
- 5.1 Sentença 1 questão
- 5.2 Procedimento ordinário 2 questões
- 5.3 Recursos 1 questão
- 5.4 Ações Coletivas no CPC 1973 2 questões
- 5.5 Ação Civil Pública no CPC 1973 1 questão
- 5.6 Processo de execução 1 questão
- 5.7 Mandado de Segurança Individual e Coletivo 1 questão
- 5.8 Teoria geral das provas 1 questão
- 5.9 Dos Atos Processuais 1 questão
- 5.10 Nulidades no CPC 1973 1 questão
- 6.1 Contratos Empresariais 1 questão
- 6.2 Leasing ou Arrendamento Mercantil 1 questão
- 6.3 Falência e Recuperação de Empresas 1 questão
- 6.4 Aspectos Gerais da Falência e Recuperação de Empresas 1 questão
- 6.5 Títulos de Crédito 1 questão
- 6.6 Endosso, aval e protesto 1 questão
- 6.7 Títulos em espécie 1 questão
- 6.8 Empresário 1 questão
- 6.9 Teoria Geral do Direito Empresarial 1 questão
- 7.1 Controle de Constitucionalidade 2 questões
- 7.2 Controle Preventivo: Comissões de Constituição e Justiça e Veto Jurídico 1 questão
- 7.3 Teoria da Constituição 1 questão
- 7.4 Classificação das Normas Constitucionais 1 questão
- 7.5 Direitos Políticos 2 questões
- 7.6 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 7.7 Preâmbulo da Constituição da República Federativa do Brasil - 1988 1 questão
- 7.8 Ordem Econômica e Financeira 2 questões
- 7.9 Política Urbana 1 questão
- 7.10 Superior Tribunal de Justiça 1 questão
- 7.11 Organização do Poder Judiciário 1 questão
- 7.12 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 7.13 Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo 1 questão
- 7.14 Intervenção do Estado no Domínio Econômico 1 questão
- 7.15 Poder Legislativo 1 questão
- 7.16 Tribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União 1 questão
- 7.17 Organização do Estado - União 1 questão
- 7.18 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 8.1 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 8.2 Provimento e vacância 1 questão
- 8.3 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 8.4 Princípios das Licitações 1 questão
- 8.5 Serviços Públicos 1 questão
- 8.6 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão
- 8.7 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 8.8 Início e interessados no processo administrativo, delegação e avocação de competências 1 questão
- 8.9 Organização da Administração Pública 1 questão
- 8.10 Consórcios públicos 1 questão
- 9.1 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
- 9.2 Princípio da Legalidade 1 questão
- 9.3 Princípio da Irretroatividade 1 questão
- 9.4 Princípio da Anterioridade 1 questão
- 9.5 Princípio da Capacidade Contributiva 1 questão
- 9.6 Tributos Federais 1 questão
- 9.7 II 1 questão
- 9.8 IE 1 questão
- 9.9 IOF 1 questão
- 9.10 IRPF e IRPJ 1 questão
- 9.11 ITR 1 questão
- 9.12 Impostos Estaduais 1 questão
- 9.13 IPVA 1 questão
- 9.14 ICMS 1 questão
- 9.15 Tributos Municipais 1 questão
- 9.16 ISSQN 1 questão
- 9.17 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 1 questão
- 9.18 Imunidade dos Templos de qualquer culto 1 questão
- 9.19 Obrigação Tributária 1 questão
- 9.20 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 1 questão
- 9.21 Lançamento Tributário 1 questão
- 9.22 Mutabilidade do Lançamento 1 questão
- 9.23 Disposições Gerais sobre o Lançamento Tributário 1 questão
- 9.24 Extinção do Crédito Tributário 1 questão
- 9.25 Remissão 1 questão
- 9.26 Exclusão do Crédito Tributário 1 questão
- 9.27 Anistia 1 questão
- 11.1 Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública 3 questões
- 11.2 Lei complementar 105 de 2001 - sigilo das operações de instituições financeiras 1 questão
13. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
8 questões- 13.1 Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades 1 questão
- 13.2 Direitos Fundamentais no ECA 1 questão
- 13.3 Direito à profissionalização e à proteção no trabalho 1 questão
- 13.4 Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente 2 questões
- 13.5 Ministério Público no ECA 2 questões
- 13.6 Proteção Judicial dos Interesses Individuais, Difusos e Coletivos 1 questão
- 13.7 Conselhos da Criança e do Adolescente 1 questão
- 13.8 Conselho Tutelar 1 questão
- 13.9 Medidas Socioeducativas 1 questão
- 13.10 Liberdade Assistida 1 questão
- 13.11 Crimes e Infrações Administrativas do ECA 1 questão
- 13.12 Crimes Praticados contra a Criança e o Adolescente 1 questão
- 13.13 Infrações Administrativas contra a Criança e o Adolescente 1 questão
- 13.14 Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente 1 questão
- 13.15 Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente 1 questão
- 14.1 Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) 1 questão
- 14.2 Legislação do Ministério Público do Estado do Ceará 2 questões
- 14.3 Lei Complementar Estadual nº 72, de 12 de dezembro de 2008 (Lei Orgânica e o Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará) 2 questões
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