Questões de Concurso
Comentadas sobre contratos empresariais em direito empresarial (comercial)
Foram encontradas 398 questões
Q4148051
Direito Empresarial (Comercial)
Um representante comercial firmou contrato com uma
empresa para promover a intermediação de negócios em
uma região previamente delimitada, sem subordinação
hierárquica, assumindo os riscos de sua atividade
e sendo remunerado mediante comissões sobre as
vendas realizadas.
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta, segundo os arts. 710 a 721 da Lei nº 10.406/2002, bem como de acordo com a natureza jurídica dessa relação.
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta, segundo os arts. 710 a 721 da Lei nº 10.406/2002, bem como de acordo com a natureza jurídica dessa relação.
Q4148049
Direito Empresarial (Comercial)
Nos termos da Lei nº 4.886/1965, a exclusividade de zona
no contrato de representação comercial não se presume,
estando condicionada à vontade das partes e às cláusulas
contratuais pactuadas. Considerando essa informação,
assinale a opção correta, com base nesse regime jurídico e
em suas implicações práticas.
Q4147760
Direito Empresarial (Comercial)
Quanto à atividade de representação comercial autônoma
e à Lei nº 4.886/1965, com suas alterações posteriores,
assinale a opção correta.
Q4142104
Direito Empresarial (Comercial)
A sociedade Alfa & Ômega Representações Ltda. promoveu,
em caráter não eventual, negócios mercantis em favor de
terceiros, mediante retribuição, com o encaminhamento de
pedidos aos respectivos representados. Em outra atividade
distinta, a mesma sociedade comprou mercadorias em seu
próprio nome e as revendeu por conta própria.
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta, de acordo com a Lei nº 4.886/1965, com o Código Civil e com a regulamentação do Sistema Confere/Cores.
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta, de acordo com a Lei nº 4.886/1965, com o Código Civil e com a regulamentação do Sistema Confere/Cores.
Ano: 2026
Banca:
Quadrix
Órgão:
CORE-PI
Prova:
Quadrix - 2026 - CORE-PI - Assistente Administrativo |
Q4141922
Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com a Lei Federal nº 4.886/1965, o contrato de
representação comercial deve, obrigatoriamente, conter
Ano: 2026
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Senador Canedo - GO
Prova:
IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Assistente Administrativo |
Q4133549
Direito Empresarial (Comercial)
Voltada para produtos de alto valor agregado, que buscam
destaque pela exclusividade e não pelo volume massivo, a
estratégia foca em preços elevados e distribuição restrita a
poucos canais, reforçando o posicionamento da marca no
mercado. Tal conceito refere-se à distribuição
Q4102119
Direito Empresarial (Comercial)
A empresa XYZ EPP foi criada com o objetivo de exercer a atividade
de factoring, ou seja, compra de direitos creditórios (recebíveis a
prazo) de outras empresas. Em razão do inadimplemento de uma
das diversas transações realizadas com uma de suas parceiras
comerciais, foi necessário o ajuizamento de ação judicial para
buscar reparação financeira, sofrida no importe de R$ 30.000,00.
Para evitar mais uma despesa com custas judiciais, a empresa, enquadrada como de pequeno porte, optou por ajuizar a ação em um dos Juizados Especiais Cíveis de sua cidade, requerendo a condenação de sua parceira ao pagamento de indenização por danos materiais no valor equivalente ao prejuízo sofrido.
À luz do caso em comento, do que preleciona a Lei nº 9.099/1995, bem como da doutrina processual pertinente, assinale a afirmativa correta.
Para evitar mais uma despesa com custas judiciais, a empresa, enquadrada como de pequeno porte, optou por ajuizar a ação em um dos Juizados Especiais Cíveis de sua cidade, requerendo a condenação de sua parceira ao pagamento de indenização por danos materiais no valor equivalente ao prejuízo sofrido.
À luz do caso em comento, do que preleciona a Lei nº 9.099/1995, bem como da doutrina processual pertinente, assinale a afirmativa correta.
Q4083712
Direito Empresarial (Comercial)
Quando a empresa fictícia Alfa Ltda. encerrou suas atividades,
vendeu para uma empresa S/A, sua concorrente na atividade
empresarial de fabricação de tecidos, a máquina de tecer
industrial que usara até então. Entretanto, em uma inspeção na
máquina pouco antes da entrega, constatou-se que houve, por
parte da Alfa Ltda., falha na manutenção de uma das agulhas,
causando um defeito que faria com que ela só pudesse tecer em
velocidade 20% inferior ao prometido.
Diante disso, a referida empresa concorrente pode exigir da Alfa Ltda. somente:
Diante disso, a referida empresa concorrente pode exigir da Alfa Ltda. somente:
Q4083711
Direito Empresarial (Comercial)
Trata-se de cobrança ajuizada por XPTO Empreendimentos em
face de YYY Empreendimentos S/A, em razão do inadimplemento
de obrigação de pagar convencionada em contrato de compra e
venda de gás natural comprimido, celebrado em 15/04/2008.
Segundo narrado na petição inicial, a ré celebrou cláusula take or
pay para comprar, no mínimo, 50.000 m³ de gás por mês, mas, a
partir de junho de 2008, ela deixou de consumir e quitar o
montante devido. Então, foi ajustada a redução do consumo
mínimo mensal, que passou a ser de 30.000 m³, e lhe foi
facultado o pagamento da dívida em dez parcelas, o que, todavia,
não foi cumprido.
Em contestação, a ré aduz a nulidade da cláusula take or pay, sobretudo em contrato de adesão. Subsidiariamente, pede o recebimento, no período subsequente, da diferença entre a quantidade efetivamente consumida e o volume mínimo de gás convencionado.
Nesse caso, o juiz deverá julgar:
Em contestação, a ré aduz a nulidade da cláusula take or pay, sobretudo em contrato de adesão. Subsidiariamente, pede o recebimento, no período subsequente, da diferença entre a quantidade efetivamente consumida e o volume mínimo de gás convencionado.
Nesse caso, o juiz deverá julgar:
Q4030326
Direito Empresarial (Comercial)
Sabe-se que o contrato de leasing (arrendamento mercantil) não se limita a uma ideia de locação de determinado bem, entre
partes contratantes, com a promessa de sua venda posterior pelo preço convencionado. Pelo contrário, há diversos tipos de
leasing, com diferentes formatos ou possibilidades de acerto contratual. No chamado leasing puro ou clássico, pode-se identificar
corretamente a participação das seguintes partes:
Q3963085
Direito Empresarial (Comercial)
Três sociedades empresariais constituídas de forma
anônima decidiram se unir para a formação de um consórcio, com
o objetivo de executar um empreendimento. No que diz respeito a
esse objetivo, pode-se afirmar que:
Ano: 2025
Banca:
PROFNIT
Órgão:
PROFNIT
Prova:
PROFNIT - 2025 - PROFNIT - Mestrado - Ingresso em 2026 |
Q3882918
Direito Empresarial (Comercial)
Durante o desenvolvimento de um novo produto eletrônico, uma empresa contratou
engenheiros externos e utilizou um software de design criado por outro fornecedor.
De acordo com o guia A Caminho da Inovação, qual princípio jurídico deve orientar a definição da titularidade da propriedade intelectual neste contexto?
De acordo com o guia A Caminho da Inovação, qual princípio jurídico deve orientar a definição da titularidade da propriedade intelectual neste contexto?
Ano: 2025
Banca:
IDCAP
Órgão:
PPSA
Prova:
IDCAP - 2025 - PPSA - Analista de Gestão Corporativa - Comercialização de Petróleo e Gás |
Q3837818
Direito Empresarial (Comercial)
No setor de petróleo e gás, contratos de fornecimento de
longo prazo frequentemente incluem cláusulas de
"take-or-pay". Essa estrutura contratual é comum em
operações que exigem investimentos significativos em
infraestrutura, como gasodutos, terminais de GNL ou
plataformas offshore. Para garantir que o vendedor
receba o valor acordado mesmo diante de inadimplência
ou não retirada da carga, é comum a utilização de instrumentos financeiros que assegurem o cumprimento
das obrigações contratuais. Marque a alternativa que
corretamente aponta um método de pagamento muito
utilizado em contratos de venda de petróleo e gás com
cláusulas de "take-or-pay", garantindo um fluxo de caixa
mínimo para o vendedor, independentemente da retirada
da mercadoria pelo comprador:
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-RR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - TJ-RR - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Outorga por Remoção |
Q3775506
Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a opção correta no que concerne ao consórcio de
empresas.
Q3772164
Direito Empresarial (Comercial)
Acerca do disposto no Código de Ética e Disciplina dos Representantes Comerciais, assinale a opção correta.
Q3759852
Direito Empresarial (Comercial)
Em relação ao contrato de franquia, assinale a alternativa correta.
Q3748964
Direito Empresarial (Comercial)
Uma empresa Ltda., regularmente registrada no CORE‑SP,
celebrou contrato com uma fabricante de equipamentos
hospitalares para atuar na intermediação de vendas no
estado de São Paulo. Durante a elaboração do contrato,
o setor jurídico destacou a necessidade de observar as
cláusulas obrigatórias previstas na Lei nº 4.886/1965, que
regula a atividade de representação comercial autônoma.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção que apresenta corretamente uma cláusula obrigatória que deve constar no contrato de representação comercial, conforme a Lei nº 4.886/1965.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção que apresenta corretamente uma cláusula obrigatória que deve constar no contrato de representação comercial, conforme a Lei nº 4.886/1965.
Q3748947
Direito Empresarial (Comercial)
Em relação aos contratos e às remunerações para
representação comercial, assinale a opção correta.
Q3748945
Direito Empresarial (Comercial)
Na forma definida na Lei nº 4.886/1965, exerce a
representação comercial autônoma
Ano: 2025
Banca:
Quadrix
Órgão:
CORE-SP
Prova:
Quadrix - 2025 - CORE-SP - Analista de Tecnologia da Informação |
Q3748926
Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com o Código de Ética e Disciplina dos
Representantes Comerciais, é considerada falta grave
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