Questões de Direito Eleitoral para Concurso - Página 146

Q5782

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRE-PB Prova: FCC - 2007 - TRE-PB - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q5782 Direito Eleitoral

Os eleitores que chegarem ao local de votação após as 17:00 horas só poderão votar se

A

apresentarem ao Presidente da Mesa justificativa que este considerar grave e relevante.

B

apresentarem ao Presidente da Mesa declaração firmada por dois médicos, atestando impossibilidade transitória de locomoção.

C

o atraso não exceder de minutos, prazo de tolerância recomendado pelos usos e costumes.

D

tiverem recebido senha do Presidente e entregue seus títulos à Mesa Receptora.

E

demonstrem, mediante prova de residência, que moram em bairro com notória dificuldade de transporte coletivo.

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Q5781

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRE-PB Prova: FCC - 2007 - TRE-PB - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q5781 Direito Eleitoral

Em cada Estado da Federação e no Distrito Federal haverá um Tribunal Regional Eleitoral composto por dois juízes, escolhidos mediante eleição e pelo voto secreto dentre os Desembargadores do Tribunal de Justiça; um Juiz do Tribunal Regional Federal com sede na Capital do Estado ou no Distrito Federal ou, não havendo, de Juiz Federal escolhido pelo Tribunal Regional Federal respectivo; dois juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça; e

A

dois juízes, dentre Juízes de Direito, escolhidos pelo Tribunal de Justiça do respectivo Estado.

B

dois juízes, dentre Ministros do Superior Tribunal de Justiça, escolhidos mediante eleição e pelo voto secreto.

C

um representante do Ministério Público Estadual indicado pelo Procurador-Geral de Justiça do Estado.

D

um representante do Ministério Público Federal indicado pela Procuradoria-Geral da República.

E

um representante dos Partidos Políticos indicado pelo Tribunal Superior Eleitoral.

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Q4595

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRE-PB Prova: FCC - 2007 - TRE-PB - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q4595 Direito Eleitoral

O requerimento do registro de partido político dirigido ao cartório competente do Registro Civil das Pessoas Jurídicas da Capital Federal, deve ser subscrito por seus fundadores, em número nunca inferior a

A

cinqüenta, com domicílio eleitoral em todos os Estados da Federação.

B

duzentos, com domicílio eleitoral em, no mínimo, a metade dos Estados.

C

cento e um, com domicílio eleitoral em, no mínimo, um terço dos Estados.

D

quinhentos, com domicílio eleitoral em, no mínimo, um quarto dos Estados.

E

dez por cento dos votos válidos da última eleição para Presidente da República.

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Q4592

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRE-PB Prova: FCC - 2007 - TRE-PB - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q4592 Direito Eleitoral

A respeito do alistamento, é INCORRETO afirmar que

A

do despacho que deferir o requerimento de inscrição caberá recurso por parte de qualquer delegado de partido.

B

a restituição de qualquer documento não poderá ser feita antes de despacho do pedido de alistamento pelo Juiz Eleitoral.

C

do despacho que indeferir o requerimento de inscrição caberá recurso interposto pelo alistando.

D

a entrega do título far-se-á ao próprio eleitor, mediante comprovante de recolhimento da taxa de 1/4 do salário mínimo em estabelecimento bancário oficial.

E

é obrigatória a remessa ao Tribunal Regional da ficha do eleitor após a expedição do seu título.

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Q4241

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRE-PB Prova: FCC - 2007 - TRE-PB - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q4241 Direito Eleitoral

Dentre outros casos, cabe recurso especial das decisões dos Tribunais Regionais quando

A

versarem sobre expedição de diplomas nas eleições federais.

B

forem proferidas contra expressa disposição de lei.

C

denegarem habeas corpus.

D

versarem sobre expedição de diplomas nas eleições estaduais.

E

denegarem mandado de segurança.

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Q4239

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRE-PB Prova: FCC - 2007 - TRE-PB - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q4239 Direito Eleitoral

É de 4 meses o prazo de desincompatibilização, para candidatarem-se ao Senado Federal, dentre outros, dos que estiverem exercendo cargo de

A

direção em entidade representativa de classe mantida parcialmente por contribuições impostas pelo poder público.

B

Secretário de Estado, Prefeito Municipal e Diretor- Geral do Departamento de Polícia Federal.

C

Diretor de Autarquia, Empresa Pública, Sociedade de Economia Mista e Fundações Públicas.

D

Chefe de órgão de assessoramento direto, civil e militar da Presidência da República.

E

Advogado-Geral da União, Chefe do Estado-Maior da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.

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Q4238

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRE-PB Prova: FCC - 2007 - TRE-PB - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q4238 Direito Eleitoral

No processo das infrações penais eleitorais, observar-seão os prazos de

A

8 dias para oferecimento de denúncia pelo órgão do Ministério Público, 5 dias para oferecimento de alegações escritas e arrolamento de testemunhas pelo réu ou seu defensor e 10 dias para cada uma das partes para oferecimento de alegações finais.

B

15 dias para oferecimento de denúncia pelo órgão do Ministério Público, 3 dias para oferecimento de alegações escritas e arrolamento de testemunhas pelo réu ou seu defensor e 8 dias para cada uma das partes para oferecimento de alegações finais.

C

5 dias para oferecimento de denúncia pelo órgão do Ministério Público, 5 dias para oferecimento de alegações escritas e arrolamento de testemunhas pelo réu ou seu defensor e 10 dias para cada uma das partes para oferecimento de alegações finais.

D

3 dias para oferecimento de denúncia pelo órgão do Ministério Público, 3 dias para oferecimento de alegações escritas e arrolamento de testemunhas pelo réu ou seu defensor e 3 dias para cada uma das partes para oferecimento de alegações finais.

E

10 dias para oferecimento de denúncia pelo órgão do Ministério Público, 10 dias para oferecimento de alegações escritas e arrolamento de testemunhas pelo réu ou seu defensor e 5 dias para cada uma das partes para oferecimento de alegações finais.

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Q4237

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRE-PB Prova: FCC - 2007 - TRE-PB - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q4237 Direito Eleitoral

Considere as eleições para:

I. Presidente da República.
II. Vice-Presidente da República
III. Senador.
IV. Deputado Federal
V. Governador.
VI. Vice-Governador.
VII. Deputado Estadual
VIII. Prefeito Municipal.
IX. Vice-Prefeito Municipal.
X. Vereador.

Obedecerão ao princípio da eleição proporcional SOMENTE

A

I, II, V, VI, VIII e IX.

B

III, IV, VII e X.

C

IV, VII e X.

D

I, II, III e IV.

E

V, VI, VII, VIII, IX e X.

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Q4235

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRE-PB Prova: FCC - 2007 - TRE-PB - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q4235 Direito Eleitoral

A respeito do alistamento eleitoral é INCORRETO afirmar que

A

as certidões de nascimento ou casamento, quando destinadas ao alistamento eleitoral, serão fornecidas gratuitamente, segundo a ordem dos pedidos apresentados em cartório pelos alistandos ou delegados de partido.

B

o alistamento de cegos somente poderá ser feito na presença do Juiz Eleitoral, que verificará se o eleitor é cego e se conhece o "Sistema Braille", sendo que atestará que a folha individual de votação e vias do título foram subscritas pelo próprio.

C

o empregado, mediante comunicação de 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário e por tempo não excedente a 2 (dois) dias, afim de alistar-se eleitor ou requerer transferência.

D

os cegos alfabetizados pelo "Sistema Braille" que reunirem as demais condições de alistamento, podem qualificar-se mediante o preenchimento da fórmula impressa e a aposição do nome com as letras do referido alfabeto.

E

se, no alistamento realizado através do "Sistema Braille", o número de eleitores não alcançar o mínimo exigido, este se completará com a inclusão de outros, ainda que não sejam cegos.

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Q3911

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRE-MS Prova: FCC - 2007 - TRE-MS - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q3911 Direito Eleitoral

Em relação à coligação, é correto afirmar que

A

cada partido integrante da coligação será representado perante o Tribunal Regional Eleitoral por um único delegado por ele nomeado.

B

na chapa da coligação não poderão inscrever-se candidatos filiados a qualquer partido político dela integrante.

C

a coligação não funciona como partido político no relacionamento com a Justiça Eleitoral e no trato dos interesses interpartidários.

D

na propaganda para eleição majoritária, cada partido usará, obrigatoriamente, sob sua denominação, as legendas de todos os partidos que a integram.

E

na propaganda para eleição proporcional, é obrigatória a utilização das legendas de todos os partidos que integram a coligação.

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Q3909

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRE-MS Prova: FCC - 2007 - TRE-MS - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q3909 Direito Eleitoral

João é agente polícial. José desempenha cargo de confiança do Executivo. Paulo pertence ao serviço eleitoral. Pedro é advogado militante na região. Podem ser nomeados membros das Juntas Eleitorais, APENAS

A

Paulo.

B

Paulo e Pedro.

C

João e Paulo.

D

José e Pedro.

E

Pedro.

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Q1571

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRE-MS Prova: FCC - 2007 - TRE-MS - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q1571 Direito Eleitoral

Constitui crime a promoção de comício ou carreata

A

no dia da eleição, mesmo após o horário previsto para encerramento da votação.

B

no dia da eleição, até o horário previsto para encerramento da votação.

C

na véspera do dia das eleições, entre vinte e vinte e duas horas.

D

na véspera do dia das eleições, entre vinte e duas e vinte e quatro horas.

E

nos cinco dias anteriores ao dia marcado para as eleições.

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Q1569

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRE-MS Prova: FCC - 2007 - TRE-MS - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q1569 Direito Eleitoral

Cabe recurso ordinário das decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais, entre outras das que

A

versarem sobre a expedição de diplomas nas eleições municipais.

B

concederem habeas corpus.

C

denegarem mandado de segurança.

D

forem proferidas contra expressa disposição de lei.

E

divergirem de outro Tribunal Eleitoral na interpretação de lei.

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Q1568

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRE-MS Prova: FCC - 2007 - TRE-MS - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q1568 Direito Eleitoral

João é Delegado de Polícia. José pertence ao Serviço eleitoral. Pedro é serventuário da Justiça do Trabalho. Paulo é professor. Mário é diplomado em escola superior. Dentre eles, a nomeação para Presidente de Mesa Receptora de votos SOMENTE poderá recair em

A

Pedro, Paulo e Mário.

B

José, Paulo e Mário.

C

João, José e Pedro.

D

João, José e Mário.

E

José e Pedro.

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Q1563

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRE-MS Prova: FCC - 2007 - TRE-MS - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q1563 Direito Eleitoral

Numa determinada eleição e antes de realizado o segundo turno, ocorreu a morte do candidato a Presidente da República. Nesse caso,

A

abrir-se-á o prazo de vinte dias para o alistamento de candidatos ao cargo, para nova eleição em turno único.

B

será declarado eleito, na mesma fase da eleição, o candidato remanescente.

C

far-se-á nova eleição em até trinta dias da data prevista para o segundo turno, com todos os candidatos remanescentes.

D

convocar-se-á, dentre os remanescentes, o de maior votação.

E

inexistindo candidato remanescente será convocado o Presidente do Senado Federal e no seu impedimento o Presidente da Câmara dos Deputados, para concorrer ao segundo turno.

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Q1532

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRE-MS Prova: FCC - 2007 - TRE-MS - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q1532 Direito Eleitoral

A respeito do sistema eletrônico de votação e da totalização dos votos, é correto afirmar que

A

nas Seções em que for adotada a urna eletrônica, poderão votar eleitores cujos nomes não estiverem nas respectivas folhas de votação, se forem autoridades ou candidatos.

B

a urna eletrônica disporá de recursos que, mediante assinatura digital, permitam a identificação da urna em que foi registrado e do eleitor que o registrou.

C

a urna eletrônica exibirá para o eleitor, primeiramente, os painéis referentes às eleições majoritárias e, em seguida, os referentes às eleições proporcionais ambas para mandatos federais.

D

considerar-se-á voto de legenda quando o eleitor assinalar o número do partido no momento de votar para determinado cargo e somente para este será computado.

E

a urna eletrônica é extremamente segura e inviolável, motivo porque não podem ser fiscalizadas pelos partidos políticos, coligações ou candidatos.

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Q1531

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRE-MS Prova: FCC - 2007 - TRE-MS - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q1531 Direito Eleitoral

A respeito da fiscalização das eleições, considere:

I. A escolha de fiscais e delegados, pelos partidos e coligações, poderá recair em quem já faça parte de Mesa Receptora.

II. As credenciais de fiscais e delegados serão expedidas, exclusivamente, pelos partidos ou coligações, por expressa disposição legal.

III. O fiscal poderá ser nomeado para fiscalizar mais de uma Seção Eleitoral, no mesmo local de votação.

É correto o que se afirma APENAS em

A

I.

B

I e II.

C

I e III.

D

III.

E

II e III.

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Q1529

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRE-MS Prova: FCC - 2007 - TRE-MS - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q1529 Direito Eleitoral

É certo que as eleições para o Senado Federal, para as Assembléias Legislativas e para as Câmaras Municipais obedecerão

A

o princípio da representação proporcional, majoritário e da representação proporcional, respectivamente.

B

o princípio majoritário, da representação proporcional e da representação proporcional, respectivamente.

C

o princípio da representação proporcional, da representação proporcional e majoritário, respectivamente.

D

o princípio majoritário.

E

o princípio da representação proporcional.

Q1528

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRE-MS Prova: FCC - 2007 - TRE-MS - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q1528 Direito Eleitoral

Carlos é parente, por afinidade, em quarto grau, de candidato. Diana é esposa de candidato. Tiago pertence ao serviço eleitoral. Geraldo é formado em engenharia. A nomeação para membro de Junta Eleitoral pode recair em

A

Carlos e Geraldo.

B

Carlos e Tiago.

C

Tiago e Geraldo.

D

Diana e Tiago.

E

Carlos e Diana.

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Q853

Ano: 2007 Banca: NCE-UFRJ Órgão: MPE-RJ Prova: NCE-UFRJ - 2007 - MPE-RJ - Técnico Administrativo |

Q853 Direito Eleitoral

Em relação às atribuições do Ministério Público em matéria eleitoral, é correto afirmar que:

A

as funções do Ministério Público Eleitoral são exercidas pelos Procuradores da República em primeira instância e pelos Procuradores de Justiça em segunda instância;

B

o Ministério Público Estadual não exerce atribuições eleitorais, eis que a Justiça Eleitoral integra o Poder Judiciário Federal;

C

no Estado do Rio de Janeiro, somente os Procuradores de Justiça desempenham funções eleitorais, conforme a Lei Complementar 106/2003;

D

o MP intervém ordinariamente como fiscal da lei em matéria eleitoral, sendo autor, excepcionalmente, quando se tratar de ação de anulação de inscrição eleitoral;

E

o mandato eletivo de Prefeito Municipal poderá ser impugnado pelo MP ante a Justiça Eleitoral em virtude de comprovação de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude.

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