Questões de Concurso Sobre direito do trabalho
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Um empregado foi admitido em 15/1/2020 e dispensado por justa causa em 30/9/2024. Ao longo de todo o contrato de trabalho, o empregado recebeu, por mês, salário de R$ 10.000, vale-transporte de R$ 300 e diárias de R$ 1.000. Sofreu acidente de trabalho que o afastou de suas atividades laborais por exatos três meses.
Com base na situação hipotética precedente e na legislação pertinente em vigor, julgue o item seguinte.
O contrato de trabalho do referido empregado foi de 54 meses; nesse período, o empregador deveria ter depositado, a título de FGTS, o total de R$ 43.200, não computados os juros e acréscimos legais.
Em relação a remuneração e salário, julgue o item seguinte.
O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário por até três dias a cada doze meses para a realização devidamente comprovada de exames preventivos de câncer.
Em relação a remuneração e salário, julgue o item seguinte.
O desconto a título de pensão alimentícia do salário do empregado é limitado a 30% do seu salário líquido.
Em relação a remuneração e salário, julgue o item seguinte.
O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário nas situações em que for necessária sua presença como parte, em audiência na justiça do trabalho.
Em relação a remuneração e salário, julgue o item seguinte.
O desconto de vale-transporte do empregado a título de ajuda de custo é limitado a 6% do seu salário líquido.
Em relação a remuneração e salário, julgue o item seguinte.
A participação dos empregados nos lucros ou resultados da empresa estabelecida em acordo coletivo sofre incidência do imposto sobre a renda e integra o salário de contribuição para a previdência social.
A respeito da gratificação natalina e do repouso semanal remunerado, julgue o item que se segue.
O pagamento do adiantamento da gratificação natalina pelo empregador a todos os seus empregados deve ocorrer em um mesmo mês entre fevereiro e novembro de cada ano.
A respeito da gratificação natalina e do repouso semanal remunerado, julgue o item que se segue.
A gratificação natalina é indevida em relação ao mês em que o trabalhador faltar ao trabalho, injustificadamente, por mais de quinze dias.
A respeito da gratificação natalina e do repouso semanal remunerado, julgue o item que se segue.
O repouso semanal remunerado tem aplicação restrita aos trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
A respeito da gratificação natalina e do repouso semanal remunerado, julgue o item que se segue.
O repouso semanal remunerado é devido ao empregado comissionista puro.
A concessão do repouso semanal remunerado após o sétimo dia consecutivo de trabalho importa no seu pagamento em dobro.
Julgue o item seguinte, considerando a seguridade social, a legislação previdenciária e a legislação trabalhista.
O mercado de trabalho destinado à mulher será protegido, mediante incentivos específicos.
Considerando a situação retratada e os termos da CLT, é correto afirmar que:
De acordo com a norma de regência, Gerson deverá receber, em razão das condições ambientais desfavoráveis:
Essa convenção é extremamente importante, pois aborda questões como o assédio moral, o assédio sexual e a discriminação que muitas vezes são enfrentadas por trabalhadores em diversos setores.
Conforme a Convenção 190 da OIT, é correto afirmar que:
Após uma investigação mais detalhada do relacionamento entre os dois funcionários, feita a partir do relato de outros colaboradores da empresa, uma evidência que levou a ouvidoria a entender que de fato houve assédio moral foi o fato de Carlos:
Ele verificou que, dentre as disposições associadas a ele nessa convenção, inclui-se o direito de:
Nessa condição de trabalho, considerando o exposto na Norma Regulamentadora (NR) 16, o exercício dessa atividade:
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