Questões de Concurso Sobre direito do trabalho
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Q3371655
Direito do Trabalho
Nos termos da Súmula 6, do TST, marque a
opção INCORRETA:
Q3371654
Direito do Trabalho
Nos termos do art. 66 e seguintes, do Decreto-lei Nº
5.452/43, marque a opção INCORRETA:
Ano: 2025
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Rolim de Moura - RO
Prova:
IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Zeladora - ROLIMPREV |
Q3368801
Direito do Trabalho
De acordo com o previsto na Norma NR-01, de quem é o
dever de cumprir e fazer cumprir as disposições legais e
regulamentares sobre segurança e saúde no trabalho?
Ano: 2025
Banca:
IDCAP
Órgão:
SESA-BA
Prova:
IDCAP - 2025 - SESA-BA - Técnico-Administrativo - Centro Leste - 40h |
Q3367895
Direito do Trabalho
O assédio pode ocorrer em diferentes contextos, como
no ambiente de trabalho, nas relações sociais e em
instituições educacionais. Assinale a alternativa
correspondente ao tipo de assédio quando uma empresa
cria um ambiente ou cultura que favorece
comportamentos abusivos, negligenciando a proteção
dos indivíduos.
Ano: 2025
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Rolim de Moura - RO
Prova:
IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Zelador |
Q3366984
Direito do Trabalho
Sobre a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes
(CIPA), conforme regulamenta a NR-05, analise as
afirmativas e assinale a alternativa correta.
Q3364915
Direito do Trabalho
Em uma quinta-feira, familiares de O.V., 40 anos, sexo
feminino, agente administrativo, procuraram a instituição
onde ela trabalhava informando que esta havia sido atropelada, há 1 dia, ao descer do ônibus quando retornava,
de forma habitual e diretamente, do trabalho para casa.
Relataram que, devido à gravidade dos ferimentos, evoluíra para óbito há 12 horas.
Uma vez que o contrato de trabalho de O.V. era regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), no que diz respeito a emissão da Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT), é correto afirmar que
Uma vez que o contrato de trabalho de O.V. era regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), no que diz respeito a emissão da Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT), é correto afirmar que
Q3364514
Direito do Trabalho
À luz do entendimento firmado pelo STF, sobre a terceirização de atividade meio e de atividade fim, é
correto afirmar que é:
Q3364508
Direito do Trabalho
Uma mulher, que trabalhava há sete anos em uma padaria, foi contratada como balconista e, dois anos
depois, foi promovida à gerente. Ela sempre trabalhou corretamente, com pontualidade e
comprometimento. Durante uma tempestade de verão, sua casa foi atingida por uma enchente. Após
decretação de calamidade pública pelo Município e depois de avaliar a extensão dos danos, a mulher
decidiu sacar o seu fundo de garantia do tempo de serviço (FGTS) para iniciar a reconstrução da residência.
No entanto, ao chegar ao banco, foi informada que nada havia em sua conta vinculada. Indignada, ela
ajuizou ação trabalhista requerendo a rescisão indireta do seu contrato, com pedido de pagamento das
verbas rescisórias e da multa prevista no art. 477, §8º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Ao
analisar esse caso segundo a previsão do artigo 483, “d” da CLT, conclui-se que a mulher:
Q3364507
Direito do Trabalho
Uma mulher foi contratada como empregada doméstica por um homem. Ao longo dos anos em que
trabalhou na residência do contratante, a mulher realizou diversas tarefas, tais como lavar e passar roupas,
fazer as refeições, passear com o cachorro, retirar o lixo, arrumar e limpar todos os cômodos da casa,
incluindo os banheiros. Contudo, após alguns desentendimentos frequentes, o contratante decidiu despedila, pagando-lhe corretamente todas as verbas rescisórias. Inconformada com a dispensa, ela procurou um
advogado e relatou sua história, com a intenção de ajuizar ação trabalhista em face do contratante, pois
ele nunca pagou adicional de insalubridade pelas atividades realizadas. Considerando o caso, o advogado
deve esclarecer que a atividade de limpeza de banheiro residencial:
Ano: 2025
Banca:
IBADE
Órgão:
Câmara de Rolim de Moura - RO
Prova:
IBADE - 2025 - Câmara de Rolim de Moura - RO - Assessor de Procurador |
Q3363983
Direito do Trabalho
O mercado de trabalho apresenta diferentes modalidades de contratação, sendo a CLT a principal reguladora das relações formais de emprego.
Considerando as diversas alternativas disponíveis para empresas e trabalhadores, assinale a alternativa correta sobre a classificação desses profissionais.
Considerando as diversas alternativas disponíveis para empresas e trabalhadores, assinale a alternativa correta sobre a classificação desses profissionais.
Ano: 2025
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Porto Barreiro - PR
Prova:
FAU - 2025 - Prefeitura de Porto Barreiro - PR - Gestor de Recursos Humanos |
Q3362894
Direito do Trabalho
Sobre folha de pagamentos, analise as sentenças:
I - A empresa é obrigada a preparar a folha de pagamento da remuneração paga, devida ou creditada a todos os segurados a seu serviço, devendo manter, em cada estabelecimento, uma via da respectiva folha de pagamentos.
II - É facultativo à empresa lançar mensalmente em títulos próprios de sua contabilidade, de forma discriminada, os fatos geradores de todas as contribuições, o montante das quantias descontadas, as contribuições da empresa e os totais recolhidos.
III - São proventos: adicional de periculosidade, adicional de transferência, adicional noturno, ajuda de custo, diárias para viagem, gorjetas, horas extras, integração das horas extras ao repouso semanal e a feriados, repouso semanal remunerado, salário e salário família.
IV - Ao empregador é vedado efetuar qualquer desconto nos salários do empregado, salvo quando este resultar em adiantamentos, de dispositivo de lei ou de contrato coletivo, mas, se houver um caso de dano causado pelo empregado, poderá haver desconto se isso for previamente acordado.
V - São exemplos de descontos que são autorizados e regulamentados por lei: contribuição previdenciária, imposto de renda retido na fonte e vale transporte.
VI - Há outros descontos que são optativos e dependem de acordo com a organização como: planos de saúde, previdência privada e empréstimo consignado.
Após a análise, pode-se afirmar:
I - A empresa é obrigada a preparar a folha de pagamento da remuneração paga, devida ou creditada a todos os segurados a seu serviço, devendo manter, em cada estabelecimento, uma via da respectiva folha de pagamentos.
II - É facultativo à empresa lançar mensalmente em títulos próprios de sua contabilidade, de forma discriminada, os fatos geradores de todas as contribuições, o montante das quantias descontadas, as contribuições da empresa e os totais recolhidos.
III - São proventos: adicional de periculosidade, adicional de transferência, adicional noturno, ajuda de custo, diárias para viagem, gorjetas, horas extras, integração das horas extras ao repouso semanal e a feriados, repouso semanal remunerado, salário e salário família.
IV - Ao empregador é vedado efetuar qualquer desconto nos salários do empregado, salvo quando este resultar em adiantamentos, de dispositivo de lei ou de contrato coletivo, mas, se houver um caso de dano causado pelo empregado, poderá haver desconto se isso for previamente acordado.
V - São exemplos de descontos que são autorizados e regulamentados por lei: contribuição previdenciária, imposto de renda retido na fonte e vale transporte.
VI - Há outros descontos que são optativos e dependem de acordo com a organização como: planos de saúde, previdência privada e empréstimo consignado.
Após a análise, pode-se afirmar:
Ano: 2025
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Porto Barreiro - PR
Prova:
FAU - 2025 - Prefeitura de Porto Barreiro - PR - Gestor de Recursos Humanos |
Q3362893
Direito do Trabalho
Considerando a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e sua reforma em 2017,
analise as sentenças:
I - Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviços.
II - Equiparam-se ao empregador, para os efeitos exclusivos da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitirem trabalhadores como empregados.
III - Considera-se empregada toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob dependência deste e mediante salário.
IV - Não existirá distinções relativas à espécie de emprego e à condição de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual.
V - Considera-se como serviço efetivo o período em que o empregado esteja à disposição do empregador, aguardando ou executando ordens, salvo disposição especial expressamente consignada.
VI - Todo trabalho de igual valor corresponderá salário igual, sem distinção de sexo.
Após a análise, pode-se afirmar:
I - Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviços.
II - Equiparam-se ao empregador, para os efeitos exclusivos da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitirem trabalhadores como empregados.
III - Considera-se empregada toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob dependência deste e mediante salário.
IV - Não existirá distinções relativas à espécie de emprego e à condição de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual.
V - Considera-se como serviço efetivo o período em que o empregado esteja à disposição do empregador, aguardando ou executando ordens, salvo disposição especial expressamente consignada.
VI - Todo trabalho de igual valor corresponderá salário igual, sem distinção de sexo.
Após a análise, pode-se afirmar:
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Iporã do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Iporã do Oeste - SC - Agente Administrativo |
Q3362873
Direito do Trabalho
A expedição de documentos é uma atividade essencial
nos serviços administrativos, garantindo que os cidadãos
possam acessar direitos, serviços e benefícios. Cada
documento possui sua função específica, e a emissão
exige procedimentos claros e organizados. Assinale a
alternativa correta sobre a Carteira de Trabalho e
Previdência Social - CTPS:
Ano: 2025
Banca:
ACAFE
Órgão:
Câmara de União do Oeste - SC
Prova:
ACAFE - 2025 - Câmara de União do Oeste - SC - Auxiliar de Serviços Gerais |
Q3362808
Direito do Trabalho
A prevenção aos acidentes é de responsabilidade de
todos, tanto empregados quanto os empregadores.
Identifique o exemplo abaixo que caracteriza uma ação
fundamental dos empregados de uma instituição,
assinale-o corretamente.
Ano: 2025
Banca:
ACAFE
Órgão:
Câmara de União do Oeste - SC
Prova:
ACAFE - 2025 - Câmara de União do Oeste - SC - Contador |
Q3362759
Direito do Trabalho
Analise as afirmações abaixo sobre Consolidação das
Leis do Trabalho − CLT:
I.A remuneração do trabalhador pode incluir vantagens como comissões, gratificações e percentagens, desde que tenham natureza habitual e sejam previamente acordadas.
II.O empregado que faltar injustificadamente mais de 10 dias ao trabalho perde o direito às férias naquele período aquisitivo.
III.O contrato por prazo determinado só pode ser prorrogado uma única vez, e sua duração total não pode ultrapassar dois anos.
Após análise, assinale a alternativa correta.
I.A remuneração do trabalhador pode incluir vantagens como comissões, gratificações e percentagens, desde que tenham natureza habitual e sejam previamente acordadas.
II.O empregado que faltar injustificadamente mais de 10 dias ao trabalho perde o direito às férias naquele período aquisitivo.
III.O contrato por prazo determinado só pode ser prorrogado uma única vez, e sua duração total não pode ultrapassar dois anos.
Após análise, assinale a alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
ENAM
Prova:
FGV - 2025 - ENAM - Exame Nacional da Magistratura - ENAM - 2025.1 |
Q3362313
Direito do Trabalho
O sindicato das empresas do ramo de siderurgia de determinado
município de São Paulo e o sindicato dos trabalhadores na
indústria de siderurgia do mesmo município entabularam uma
convenção coletiva, que dispunha sobre vários direitos
trabalhistas dos empregados, alegando a prevalência do
negociado sobre o legislado.
Em relação aos direitos assegurados aos empregados, sob o aspecto da validade das cláusulas da norma coletiva em comento, observados os termos da Constituição da República, assinale a afirmativa correta.
Em relação aos direitos assegurados aos empregados, sob o aspecto da validade das cláusulas da norma coletiva em comento, observados os termos da Constituição da República, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
ENAM
Prova:
FGV - 2025 - ENAM - Exame Nacional da Magistratura - ENAM - 2025.1 |
Q3362312
Direito do Trabalho
Em uma sociedade empresária de grande porte ocorrem as
seguintes situações:
• Pedro, que tem 13 anos de idade, e Silvia, que tem 17 anos de idade, trabalham como aprendizes;
• Regina, que tem 20 anos de idade, e Júlio, que tem 17 anos de idade, trabalham na escala 12 x 36h, no horário das 19 às 7 horas, com pausa alimentar de uma hora;
• Isadora e Roberto, com 20 e 25 anos de idade, respectivamente, trabalham manipulando produtos químicos altamente inflamáveis, recebendo os equipamentos de proteção individual correspondentes.
Considerando esse panorama, à luz da Constituição Federal, assinale a afirmativa correta.
• Pedro, que tem 13 anos de idade, e Silvia, que tem 17 anos de idade, trabalham como aprendizes;
• Regina, que tem 20 anos de idade, e Júlio, que tem 17 anos de idade, trabalham na escala 12 x 36h, no horário das 19 às 7 horas, com pausa alimentar de uma hora;
• Isadora e Roberto, com 20 e 25 anos de idade, respectivamente, trabalham manipulando produtos químicos altamente inflamáveis, recebendo os equipamentos de proteção individual correspondentes.
Considerando esse panorama, à luz da Constituição Federal, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
ENAM
Prova:
FGV - 2025 - ENAM - Exame Nacional da Magistratura - ENAM - 2025.1 |
Q3362307
Direito do Trabalho
Duas mulheres vivem em união estável e tiveram uma filha. A mãe
gestante é médica e trabalha em um hospital privado, enquanto a
mãe não gestante é psicóloga e trabalha em uma organização não
governamental. A mãe gestante gozou de licença-maternidade e
agora, após o retorno ao trabalho, desfruta da estabilidade de
gestante.
Em relação à mãe não gestante, assinale a afirmativa correta.
Em relação à mãe não gestante, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2025
Banca:
Unesc
Órgão:
Prefeitura de Içara - SC
Prova:
Unesc - 2025 - Prefeitura de Içara - SC - Assistente Administrativo |
Q3359584
Direito do Trabalho
Uma empresa do setor químico está em plena operação
quando um técnico responsável pela segurança do
trabalho percebe que, em áreas críticas da fábrica,
alguns colaboradores não estão utilizando os
Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) exigidos para o manuseio de substâncias perigosas. Após
identificar o problema, o técnico reforça as orientações
quanto à necessidade do uso correto dos EPIs e alerta o
gestor sobre as responsabilidades legais do empregador,
conforme definido pelas normas regulamentadoras de
segurança e saúde. Com base nesse cenário, qual das
alternativas abaixo descreve corretamente a
responsabilidade do empregador em relação aos EPIs?
Ano: 2025
Banca:
Unesc
Órgão:
Prefeitura de Içara - SC
Prova:
Unesc - 2025 - Prefeitura de Içara - SC - Advogado |
Q3358861
Direito do Trabalho
A legislação trabalhista vigente estabelece normas de
proteção à saúde e segurança do trabalhador, sendo a
implementação do Programa de Gerenciamento de
Riscos (PGR) uma medida essencial para a identificação
de perigos e prevenção dos riscos ocupacionais no
ambiente laboral. Acerca do assunto, marque V para as
afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
(__)Uma empresa municipal que implementa o PGR em uma obra deve identificar perigos relacionados a agentes físicos, químicos e biológicos, conforme a NR-1 e seus anexos, para garantir a segurança dos trabalhadores.
(__)Uma empresa municipal que adota o PGR em uma obra está isenta de implementar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), pois ambos têm finalidades idênticas.
(__)Uma empresa municipal que implementa o PGR em uma obra deve limitar sua aplicação a trabalhadores expostos a riscos graves, excluindo aqueles em funções administrativas.
(__)Uma empresa municipal que mantém o PGR em uma obra deve atualizá-lo anualmente ou sempre que houver mudanças significativas nos perigos ocupacionais, conforme previsto na NR-1.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(__)Uma empresa municipal que implementa o PGR em uma obra deve identificar perigos relacionados a agentes físicos, químicos e biológicos, conforme a NR-1 e seus anexos, para garantir a segurança dos trabalhadores.
(__)Uma empresa municipal que adota o PGR em uma obra está isenta de implementar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), pois ambos têm finalidades idênticas.
(__)Uma empresa municipal que implementa o PGR em uma obra deve limitar sua aplicação a trabalhadores expostos a riscos graves, excluindo aqueles em funções administrativas.
(__)Uma empresa municipal que mantém o PGR em uma obra deve atualizá-lo anualmente ou sempre que houver mudanças significativas nos perigos ocupacionais, conforme previsto na NR-1.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
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