Questões de Concurso Comentadas sobre direito do trabalho
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A respeito desses dois documentos pode-se afirmar:
Considerando o que estabelece a legislação, assinale a informação que integra o conjunto de dados que podem ser solicitados por instituições vinculadas ao Ministério do Trabalho e Previdência.
Considerando o que estabelece a legislação, assinale o critério que define quais convenções ou acordos coletivos de trabalho se aplicam ao empregado em regime de teletrabalho.
Considerando o que estabelece a legislação, assinale o conceito que expressa a noção de categoria profissional.
Considerando o que estabelece a legislação, assinale a consequência jurídica que decorre dessa situação.
Considerando o que estabelece a legislação, assinale o direito que mantém seu valor legal, independentemente de convenção ou acordo coletivo.
Considerando o que estabelece a legislação, assinale o direito desse trabalhador em relação ao período de férias.
Considerando o que estabelece a legislação, assinale a situação que é computada como tempo de serviço.
Considerando o que estabelece a legislação, assinale a regra que corresponde ao limite legal e expresso da jornada diária do trabalhador.
I. Os trabalhadores deverão gozar de proteção adequada contra quaisquer atos atentatórios à liberdade sindical em matéria de emprego.
II. As organizações de trabalhadores e de empregadores deverão gozar de proteção adequada contra quaisquer atos de ingerência de umas e outras, quer diretamente quer por meio de seus agentes ou membros, em sua formação, funcionamento e administração.
III. Fica proibido qualquer desconto dos salários cuja finalidade seja assegurar pagamento direto ou indireto do trabalhador ao empregador, a representante deste ou a qualquer intermediário (tal como um agente encarregado de recrutar a mão de obra), com o fim de obter ou conservar um emprego.
Está correto o que se afirma em
Conforme o ANEXO II da NR 17 TRABALHO EM TELEATENDIMENTO/TELEMARKETING, no item 6 - Organização do Trabalho, é correto afirmar que
Nessas circunstâncias, e considerando as disposições da NR-35 – Trabalho em Altura, em relação à validade e à gestão da Permissão de Trabalho, a conduta correta do responsável pela aprovação da PT é