🎯 Saiba o que estudar

Avançado com Treinador a partir de R$ 0,76/dia

Questões de Concurso Comentadas sobre direito do trabalho

Questões Discursivas

Foram encontradas 9.905 questões

Q3851939 Direito do Trabalho
Existem dois documentos muito importantes para o ambiente de trabalhado e para o trabalhador na caracterização da insalubridade e na obtenção da aposentadoria especial, que são o PPP e o LTCAT.

A respeito desses dois documentos pode-se afirmar:
Alternativas
Q3851817 Direito do Trabalho
A Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) é um instrumento governamental criado para registrar, fiscalizar e subsidiar políticas públicas sobre o mercado de trabalho formal no Brasil.

Considerando o que estabelece a legislação, assinale a informação que integra o conjunto de dados que podem ser solicitados por instituições vinculadas ao Ministério do Trabalho e Previdência. 
Alternativas
Q3851813 Direito do Trabalho
Durante a revisão das políticas internas de teletrabalho na AMAZUL, a área de Gestão de Pessoas analisou como devem ser aplicadas as normas coletivas aos empregados que atuam remotamente.

Considerando o que estabelece a legislação, assinale o critério que define quais convenções ou acordos coletivos de trabalho se aplicam ao empregado em regime de teletrabalho.
Alternativas
Q3851812 Direito do Trabalho
Durante uma atividade de capacitação na AMAZUL, a equipe de Gestão de Pessoas revisou os conceitos jurídicos que estruturam a organização sindical no Brasil. O objetivo era distinguir as categorias que fundamentam a associação de trabalhadores e empregadores conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Considerando o que estabelece a legislação, assinale o conceito que expressa a noção de categoria profissional.
Alternativas
Q3851811 Direito do Trabalho
Durante a análise de procedimentos rescisórios na AMAZUL, a área de Gestão de Pessoas avaliou situações envolvendo aviso prévio e estabilidade. Em um dos casos, verificou-se que a confirmação de gravidez ocorreu enquanto a empregada cumpria aviso prévio.

Considerando o que estabelece a legislação, assinale a consequência jurídica que decorre dessa situação.
Alternativas
Q3851810 Direito do Trabalho
Durante a análise de uma proposta de acordo coletivo na AMAZUL, a área de Gestão de Pessoas avaliou quais direitos trabalhistas possuem tratamento fixado em lei e mantêm seu conteúdo independentemente de negociação coletiva.

Considerando o que estabelece a legislação, assinale o direito que mantém seu valor legal, independentemente de convenção ou acordo coletivo.
Alternativas
Q3851809 Direito do Trabalho
Durante a conferência dos registros funcionais na AMAZUL, a área de Gestão de Pessoas revisou o período aquisitivo de férias de um empregado que completou 12 meses de contrato sem registrar ausências.

Considerando o que estabelece a legislação, assinale o direito desse trabalhador em relação ao período de férias. 
Alternativas
Q3851808 Direito do Trabalho
Durante a revisão de registros de ponto na AMAZUL, a área de Gestão de Pessoas analisou situações em que empregados permaneciam nas dependências da organização antes ou após a jornada formal. O objetivo era identificar quais períodos podem ser legalmente considerados como tempo à disposição do empregador segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Considerando o que estabelece a legislação, assinale a situação que é computada como tempo de serviço. 
Alternativas
Q3851807 Direito do Trabalho
Durante uma auditoria interna na AMAZUL, a área de Gestão de Pessoas revisou os registros de jornada para verificar conformidade com a legislação trabalhista vigente. Entre os pontos analisados, destacou-se o limite diário de horas que podem ser cumpridas pelos empregados contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Considerando o que estabelece a legislação, assinale a regra que corresponde ao limite legal e expresso da jornada diária do trabalhador.
Alternativas
Q3851592 Direito do Trabalho
No âmbito do Direito do Trabalho, a caracterização do vínculo empregatício depende da presença simultânea de determinados requisitos previstos na legislação e consolidados pela jurisprudência. Considerando os elementos essenciais da relação de emprego e as condições que diferenciam o empregado de outras formas de prestação de serviços, analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3851589 Direito do Trabalho
Assinale a alternativa correta sobre a jornada de trabalho do aprendiz, conforme as regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): 
Alternativas
Q3851588 Direito do Trabalho
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece diferentes formas de constituição do contrato de emprego, permitindo que a relação jurídica entre empregado e empregador seja formalizada por diversos meios, a depender da situação concreta e da forma de prestação de serviços. Considerando as regras legais aplicáveis à formação do contrato de trabalho, assinale a alternativa correta: 
Alternativas
Q3851584 Direito do Trabalho
O vale-transporte é um benefício de natureza indenizatória destinado a garantir o deslocamento diário do empregado. Considerando a legislação que disciplina sua concessão e custeio, assinale a alternativa correta: 
Alternativas
Q3851583 Direito do Trabalho
Indique a alternativa correta sobre o tratamento do plano de saúde na folha de pagamento do empregado:
Alternativas
Q3851582 Direito do Trabalho
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) possui regras específicas quanto ao depósito, movimentação e finalidade dos valores vinculados ao trabalhador. Considerando as normas legais que regem o FGTS, assinale a alternativa que apresenta uma informação correta:
Alternativas
Q3851581 Direito do Trabalho
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê regras específicas sobre a concessão e o fracionamento das férias. Considerando essas normas, assinale a alternativa que apresenta uma afirmação correta sobre o tema:
Alternativas
Q3851580 Direito do Trabalho
Em conformidade com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e normas correlatas aplicáveis ao processo de admissão de empregados, assinale a alternativa que corretamente apresenta uma obrigação do empregador no momento da admissão:
Alternativas
Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: AMAZUL Prova: FGV - 2026 - AMAZUL - Médico do Trabalho |
Q3851328 Direito do Trabalho
Conforme a CONVENÇÃO Nº 98 DA OIT RELATIVA À APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO DIREITO DE ORGANIZAÇÃO E DE NEGOCIAÇÃO COLETIVA, analise os itens a seguir:

I. Os trabalhadores deverão gozar de proteção adequada contra quaisquer atos atentatórios à liberdade sindical em matéria de emprego.

II. As organizações de trabalhadores e de empregadores deverão gozar de proteção adequada contra quaisquer atos de ingerência de umas e outras, quer diretamente quer por meio de seus agentes ou membros, em sua formação, funcionamento e administração.

III. Fica proibido qualquer desconto dos salários cuja finalidade seja assegurar pagamento direto ou indireto do trabalhador ao empregador, a representante deste ou a qualquer intermediário (tal como um agente encarregado de recrutar a mão de obra), com o fim de obter ou conservar um emprego.


Está correto o que se afirma em
Alternativas
Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: AMAZUL Prova: FGV - 2026 - AMAZUL - Médico do Trabalho |
Q3851308 Direito do Trabalho
A NR 17 é a Norma Regulamentadora que estabelece diretrizes sobre ergonomia no ambiente de trabalho, visando adaptar as condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores para garantir conforto, segurança e desempenho eficiente. A norma abrange aspectos como mobiliário, organização do trabalho, iluminação, ruído, temperatura, esforços repetitivos e prevenção de lesões como LER/DORT.
Conforme o ANEXO II da NR 17 TRABALHO EM TELEATENDIMENTO/TELEMARKETING, no item 6 - Organização do Trabalho, é correto afirmar que
Alternativas
Q3850562 Direito do Trabalho
Em uma empresa que opera em regime de turnos de trabalho, uma equipe realiza manutenção preventiva de linhas de vida provisórias em uma passarela técnica, a 8 metros de altura, com Permissão de Trabalho (PT) emitida no 1º turno. Por ajuste de cronograma, a mesma atividade seguirá ininterruptamente para o 2º turno, mantendo a mesma equipe, as mesmas condições de processo e ambiente, sem modificações de qualquer natureza.
Nessas circunstâncias, e considerando as disposições da NR-35 – Trabalho em Altura, em relação à validade e à gestão da Permissão de Trabalho, a conduta correta do responsável pela aprovação da PT é 
Alternativas
Respostas
261: C
262: A
263: B
264: C
265: E
266: A
267: C
268: B
269: A
270: A
271: D
272: B
273: C
274: E
275: B
276: E
277: A
278: A
279: D
280: A