Com relação ao trabalho em condições de insalubridade, e de
acordo com as normas regulamentadoras, avalie as afirmativas a
seguir e assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.
( ) A neutralização de uma condição de insalubridade determina
a cessação do pagamento do adicional relacionado a essa
condição.
( ) No caso de trabalho sob mais de um fator de insalubridade,
será considerada, para efeito de acréscimo salarial, a soma dos
percentuais associados a cada fator
( ) A utilização de um equipamento de proteção individual
adequado estabelece a eliminação de uma condição de
insalubridade.
As afirmativas são, respectivamente,

Question

Com relação ao trabalho em condições de insalubridade, e de
acordo com as normas regulamentadoras, avalie as afirmativas a
seguir e assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.
( ) A neutralização de uma condição de insalubridade determina
a cessação do pagamento do adicional relacionado a essa
condição.
( ) No caso de trabalho sob mais de um fator de insalubridade,
será considerada, para efeito de acréscimo salarial, a soma dos
percentuais associados a cada fator
( ) A utilização de um equipamento de proteção individual
adequado estabelece a eliminação de uma condição de
insalubridade.
As afirmativas são, respectivamente, Alternativa A: F – F – V. Ou Alternativa B: V – V – F.  Ou Alternativa C: F – V – F. Ou Alternativa D: V – F – V.  Ou Alternativa E: F – V – V.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] V – F – V.  Gabarito: DFundamento decisivo: NR-15, itens 15.3 e 15.4; CLT, art. 191: “15.3 No caso de incidência de mais de um fator de insalubridade, será apenas considerado o de grau mais elevado, para efeito de acréscimo salarial, sendo vedada a percepção cumulativa. 15.4 A eliminação ou neutralização da insalubridade determinará a cessação do pagamento do adicional respectivo.” “Art. 191 - A eliminação ou a neutralização da insalubridade ocorrerá: I - com a adoção de medidas que conservem o ambiente de trabalho dentro dos limites de tolerância; II - com a utilização de equipamentos de proteção individual ao trabalhador, que diminuam a intensidade do agente agressivo a limites de tolerância.”Tema central: Insalubridade e adicionalAnálise das alternativasAErradaIncorreta porque trata a primeira assertiva como falsa. Isso contraria diretamente a NR-15, item 15.4, que determina: “A eliminação ou neutralização da insalubridade determinará a cessação do pagamento do adicional respectivo.” A segunda assertiva realmente é falsa, e a terceira é verdadeira, mas a alternativa erra ao negar a cessação do adicional após a neutralização.BErradaIncorreta porque marca a segunda assertiva como verdadeira. A NR-15, item 15.3, veda expressamente a cumulação: “será apenas considerado o de grau mais elevado (...) sendo vedada a percepção cumulativa.” Portanto, não se somam percentuais de insalubridade quando há mais de um fator.CErradaIncorreta porque afirma como falsa a primeira assertiva e como verdadeira a segunda. Ambas estão em confronto direto com a NR-15: o item 15.4 impõe a cessação do adicional com a eliminação ou neutralização da insalubridade, e o item 15.3 proíbe a soma dos percentuais, admitindo apenas o grau mais elevado.DCertaA alternativa D está correta porque corresponde exatamente ao regime jurídico da NR-15 e da CLT. A neutralização ou eliminação da insalubridade faz cessar o adicional respectivo, nos termos do item 15.4 da NR-15. Quando há mais de um fator de insalubridade, não há soma de percentuais; considera-se apenas o grau mais elevado, com vedação expressa de percepção cumulativa, conforme o item 15.3 da NR-15. Quanto ao EPI, a base é expressa em dizer que ele pode operar a neutralização da insalubridade, desde que diminua a intensidade do agente agressivo a limites de tolerância, na forma do art. 191, II, da CLT. Por isso, a sequência correta é V-F-V.EErradaIncorreta porque também marca a primeira assertiva como falsa e a segunda como verdadeira. Esse padrão contraria, ao mesmo tempo, o item 15.4 da NR-15, que prevê a cessação do adicional com a neutralização, e o item 15.3, que veda a percepção cumulativa por múltiplos fatores de insalubridade.Pegadinha da questãoA banca explorou duas confusões reais: a falsa ideia de que múltiplos fatores de insalubridade geram soma de percentuais e a leitura imprecisa de que qualquer uso formal de EPI basta; pela base, o EPI só neutraliza a insalubridade quando reduz o agente a limites de tolerância.Dica para questões semelhantesEm insalubridade, verifique primeiro o efeito jurídico da eliminação ou neutralização: cessa o adicional.Se houver mais de um agente insalubre, não some percentuais; a NR-15 manda considerar apenas o grau mais elevado.Sobre EPI, não basta o simples fornecimento: a base exige eficácia para reduzir o agente aos limites de tolerância.Quando a questão mencionar NR-15, procure literalidade sobre cumulação e cessação do adicional, porque esses pontos costumam decidir a resposta.

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Com relação ao trabalho em condições de insalubridade, e de ...

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Gabarito: D

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