Questões de Direito do Trabalho - Do trabalho em condições especiais para Concurso - Página 20

Ano: 2022 Banca: IADES Órgão: SEDUC-GO Prova: IADES - 2022 - SEDUC-GO - Professor de Artes - Teatro |

Q2404036 Direito do Trabalho

Segundo o capítulo I da Lei n^o 11.788/2008, que dispõe acerca do estágio de estudantes, assinale a alternativa correta.

A

O estágio faz parte do projeto pedagógico do curso, além de integrar o itinerário formativo do educando.

B

O estágio visa ao aprendizado de competências próprias da atividade formativa, mas sem contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento global do educando para a vida, porém não para o mercado de trabalho.

C

Estágio obrigatório é aquele definido como tal no projeto do curso, cuja carga horária sempre deverá equivaler a um total mínimo de 200 horas.

D

Estágio não obrigatório é desenvolvido como atividade optativa, cuja carga horária é requisito para aprovação e obtenção de diploma.

E

As atividades de extensão, de monitorias e de iniciação científica na educação superior, desenvolvidas pelo estudante, não poderão ser equiparadas ao estágio.

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Q2304697

Ano: 2022 Banca: ADVISE Órgão: Câmara de Limoeiro - PE Prova: ADVISE - 2022 - Câmara de Limoeiro - PE - Contador |

Q2304697 Direito do Trabalho

A Consolidação das Leis do Trabalho estabelece a proteção ao trabalho do menor, sendo uma das disposições a vedação ao menor de 18 (dezoito) anos do trabalho noturno, considerado este o que for executado no período compreendido entre as:

A

20 (vinte) e as 5 (cinco) horas.

B

22 (vinte e duas) e as 6 (seis) horas.

C

22 (vinte e duas) e as 5 (cinco) horas.

D

21 (vinte e uma) e as 7 (sete) horas.

E

20 (vinte) e as 4 (quatro) horas.

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Q2075258

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: PC-RR Prova: VUNESP - 2022 - PC-RR - Escrivão de Polícia Civil |

Q2075258 Direito do Trabalho

A NR-26 é uma norma regulamentadora que apresenta informações relativas à segurança nos ambientes de trabalho. Ela é responsável, entre outros, por advertir o trabalhador contra riscos, pela rotulagem de produtos químicos perigosos, pela ficha de informação de segurança e pela utilização de cores para a sinalização de segurança. De acordo com essa norma e com a NBR 7195, a cor púrpura é usada para identificar

A

gases liquefeitos.

B

canalização de combustíveis.

C

caixa de equipamento de socorro de urgência.

D

canalizações com conteúdo ácido.

E

recipientes ou refugos de materiais ou equipamentos radioativos.

Q2024889

Ano: 2022 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Amparo - SP Prova: Avança SP - 2022 - Prefeitura de Amparo - SP - Arquiteto e Urbanista |

Q2024889 Direito do Trabalho

Dos EPIs para tronco, a NR-6 não entende como vestimentas para proteção do tronco, as contra:

A

umidade proveniente de precipitação pluviométrica.

B

risco de origem radioativa.

C

risco de origem mecânica.

D

risco de origem térmica.

E

agentes abrasivos e escoriantes.

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Q1992342

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TRT - 13ª Região (PB) Prova: FGV - 2022 - TRT - 13ª Região (PB) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q1992342 Direito do Trabalho

Flávio é um jovem de 17 anos de idade que, como muitos outros brasileiros, estuda e trabalha com sacrifício desde os 16 anos de idade para se manter e ajudar a sua família. Atualmente Flávio procura emprego, e foi selecionado para uma vaga como recepcionista numa casa noturna de shows musicais, na qual trabalhará de 4ª feira a domingo, dias em que o estabelecimento tem maior movimento, das 20:00 às 5:00 horas, com 1 hora de pausa. O futuro empregador assegurou que Flávio terá a CTPS assinada e todos os direitos legais garantidos.
A respeito da situação retratada e dos termos da CLT e da Constituição Federal, assinale a afirmativa correta.

A

Sendo a recepção em um estabelecimento com uma atividade lícita, não há problema na contratação de Flávio.

B

Não será possível a contratação de Flávio porque ele não pode se ativar em horário noturno.

C

Impossível a contratação porque Flávio não tem 18 anos e, assim, não pode trabalhar como empregado em nenhum lugar.

D

A contratação nos moldes ofertados é possível desde que ao menos um dos responsáveis por Flávio autorize.

E

Será necessária autorização judicial para Flávio iniciar o seu trabalho, haja vista tratar-se de um menor.

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Q1973370

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEE-PE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - SEE-PE - Analista em Gestão Educacional - Direito |

Q1973370 Direito do Trabalho

Julgue o item seguinte, à luz do direito do trabalho e do entendimento dos tribunais superiores.

Em relação ao trabalho do menor estudante, é correto afirmar que este terá direito a férias no mesmo período das férias escolares e, caso seja empregado em mais de um estabelecimento, as horas de trabalho em cada um deverão ser totalizadas.

Certo

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Q1938096

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: DPE-CE Prova: FCC - 2022 - DPE-CE - Defensor(a) Público(a) de Entrância Inicial |

Q1938096 Direito do Trabalho

Sobre o trabalho de crianças e adolescentes, é correto:

A

A Constituição Federal veda qualquer trabalho antes dos 18 anos de idade.

B

A Constituição Federal permite qualquer trabalho aos maiores de 16 anos de idade.

C

A Constituição Federal veda o trabalho antes dos 18 anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 16 anos.

D

A Constituição Federal admite o trabalho a partir dos 16 anos de idade, vedado o trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 anos.

E

O trabalho infantil é possível em qualquer situação, desde que previamente justificado e autorizado judicialmente pela Vara da Infância e do Adolescente, vedado o trabalho noturno, perigoso ou insalubre.

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Q1909674

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: HORTOPREV - SP Prova: VUNESP - 2022 - HORTOPREV - SP - Assessor Jurídico |

Q1909674 Direito do Trabalho

Determinado empregado aprendiz, com jornada das 6h00 às 12h00, celebrou acordo de prorrogação de horas com seu empregador, obrigando-se a trabalhar mais duas horas diárias por duas vezes na semana. Diante dessa situação, é correto afirmar que

A

o acordo de prorrogação é legal, pois a jornada total corresponde ao máximo de 8 (oito) horas.

B

o acordo de prorrogação é ilegal, mas serão devidas as horas extras laboradas além da sexta diária.

C

as horas extras só poderão integrar o banco de horas, por se tratar de contrato de aprendizagem.

D

a validade do acordo de prorrogação dependerá da concordância do representante legal, se o aprendiz for adolescente.

E

as horas extras não serão exigíveis, pois a jornada de 6 (seis) horas ao empregado aprendiz é uma liberalidade do empregador.

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Q1909672

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: HORTOPREV - SP Prova: VUNESP - 2022 - HORTOPREV - SP - Assessor Jurídico |

Q1909672 Direito do Trabalho

Acerca do estágio, é correto afirmar que

A

pode ser obrigatório ou não obrigatório, ficando sempre assegurado o salário mínimo mensal ao estagiário.

B

o estagiário terá direito ao salário mínimo mensal e a todas as vantagens concedidas aos demais empregados, na hipótese de estágio obrigatório.

C

a concessão da bolsa ou outra forma de contraprestação será compulsória, na hipótese de estágio não obrigatório.

D

a jornada de trabalho do estagiário não pode ultrapassar 4 (quatro) horas diárias e 20 (vinte) horas semanais, no caso de estudantes do ensino superior e da educação profissional de nível médio.

E

a duração não pode exceder 2 (dois) anos na mesma parte concedente, inclusive quando se tratar de estagiário com deficiência.

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Q1899117

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: SPGG - RS Provas: FUNDATEC - 2022 - SPGG - RS - Analista Administrador | FUNDATEC - 2022 - SPGG - RS - Analista Estatístico |

Q1899117 Direito do Trabalho

Assinale a alternativa INCORRETA quanto aos requisitos para validade do contrato de emprego especial na modalidade aprendiz de acordo com o Art. 428 e seguintes da CLT.

A

Tem prazo determinado de até 2 anos para os trabalhadores portadores de necessidade especiais.

B

Preenchimento dos requisitos previstos no Art. 3º, CLT: pessoalidade, subordinação, onerosidade e não eventualidade.

C

Fornecimento de formação técnico-profissional metódica, compatível com o desenvolvimento físico, moral e psicológico do aprendiz.

D

Inscrição do empregado no programa de aprendizagem, comprovação de matrícula e frequência escolar (caso não tenha completado ensino médio).

E

A idade do aprendiz é de 14 anos a 24 anos, salvo portador de necessidade especial que não tem prazo máximo.

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Q1877553

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Telebras Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - Telebras - Especialista em Gestão de Telecomunicações – Advogado |

Q1877553 Direito do Trabalho

Texto associado

Com base nas normas que regem o direito do trabalho e no entendimento do Tribunal Superior do Trabalho, julgue o item que se segue.

A constatação de insalubridade por meio de laudo pericial é suficiente para que o empregado tenha direito ao recebimento do respectivo adicional.

Certo

Errado

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Q3264703

Ano: 2021 Banca: Instituto Consulplan Órgão: HEMOBRÁS Prova: Instituto Consulplan - 2021 - HEMOBRÁS - Técnico Industrial e de Gestão Corporativa – Segurança do Trabalho (Manhã) |

Q3264703 Direito do Trabalho

De acordo com a NR-3, toda condição ou situação de trabalho que possa causar acidente ou doença com lesão grave ao trabalhador deverá ser caracterizada como de grave e iminente risco. Dessa forma, o risco é expresso em termos de uma combinação das consequências de um evento e a probabilidade de sua ocorrência. Ao avaliar os riscos, um AuditorFiscal do Trabalho deverá considerar a consequência e a probabilidade separadamente, classificando de forma fundamentada, segundo tabelas apresentadas pela NR-3. Quando um Auditor-Fiscal do Trabalho tem a responsabilidade de caracterizar os graves e iminentes riscos de um ambiente de trabalho, ele determina o excesso de risco comparando o risco encontrado no dado momento (atual) e o risco de referência, após todas as medidas protetivas para os trabalhadores (EPC, EPI etc.), podendo ser definido como: E – extremo; S – substancial; M – moderado; P – pequeno; ou, N – nenhum. Assinale a alternativa que classifica corretamente o excesso de risco associado à probabilidade e à consequência encontradas para uma exposição ao risco com potencial de resultar em lesão ou adoecimento de diversas vítimas simultaneamente.

A

Consequência de referência (significativa) + probabilidade de referência (rara) + consequência encontrada (leve); probabilidade encontrada (remota). Então o excesso de risco é pequeno.

B

Consequência de referência (leve/nenhuma) + probabilidade de referência (remota) + consequência encontrada (morte/severa); probabilidade encontrada (provável). Então, o excesso de risco é substancial.

C

Consequência de referência (morte/severa) + probabilidade de referência (rara) + consequência encontrada (leve); probabilidade encontrada (provável). Então, o excesso de risco é pequeno.

D

Consequência de referência (severa/morte) + probabilidade de referência (rara) + consequência encontrada (morte/severa); probabilidade encontrada (remota). Então, o excesso de risco é moderado.

E

Consequência de referência (significativa) + probabilidade de referência (possível) + consequência encontrada (significativa); probabilidade encontrada (provável), Então, o excesso de risco é extremo.

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Q3264698

Ano: 2021 Banca: Instituto Consulplan Órgão: HEMOBRÁS Prova: Instituto Consulplan - 2021 - HEMOBRÁS - Técnico Industrial e de Gestão Corporativa – Segurança do Trabalho (Manhã) |

Q3264698 Direito do Trabalho

Conforme a NR-16, são consideradas atividades ou operações perigosas todas as que trazem iminente risco à vida e à integridade física dos indivíduos a ela expostos, tais como riscos de explosão, incêndio etc. Sobre o previsto na NR-16, analise as afirmativas a seguir.

I. A eliminação ou neutralização da periculosidade ficará caracterizada através de avaliação pericial por órgão competente, que comprove a existência de risco de acidente que atente contra a segurança e a saúde do trabalhador.
II. O exercício de trabalho em condições de periculosidade assegura ao trabalhador a percepção de adicional de 30%, incidente sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa.
III. A eliminação ou neutralização do iminente perigo determinará a cessação do pagamento do adicional respectivo, que poderá se dar pela adoção de medidas de ordem geral que conservem o ambiente de trabalho dentro dos limites de tolerância, ou ainda por meio da utilização de Equipamento de Proteção Individual (EPI).
IV. É facultado ao trabalhador que exerce atividade sujeita a condições perigosas e insalubres optar pelo abono salarial que lhe for mais favorável, não havendo definições normativas quanto à possibilidade de acumulação.

Está correto o que se afirma apenas em

A

II e III.

B

II e IV.

C

III e IV.

D

I, II e III.

E

I, III e IV.

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Q2007882

Ano: 2021 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Bom Jesus - RS Prova: FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Bom Jesus - RS - Arquivista |

Q2007882 Direito do Trabalho

Leia a seguinte notícia divulgada no site da Prefeitura Municipal de Bom Jesus, em 05/03/2020: “Jovem Aprendiz constrói estufa para viveiro municipal – Na manhã de sexta-feira, dia 1 de março, os integrantes do programa Jovem Aprendiz fizeram a entrega e a instalação da estufa para produção de mudas no Viveiro Municipal de Bom Jesus. A execução foi coordenada pelo instrutor José Sérgio Müller, que é técnico agrícola e desenvolveu o módulo Produção de Estufas com a turma do Programa.”
No que se refere ao Programa Jovem Aprendiz, que se apoia na Lei da Aprendizagem, Lei nº 10.097/2000, assinale a alternativa INCORRETA.

A

Os jovens contratados devem ter, restritamente, de 13 a 17 anos.

B

A legislação determina que médias e grandes empresas tenham de 5% a 15% de seus funcionários como aprendizes.

C

O contrato de trabalho com os aprendizes pode durar até dois anos.

D

Para ser aprendiz, é necessário estar cursando ou já ter concluído a escola e frequentar o curso técnico conveniado com a empresa, relacionado à atividade que desempenhar enquanto estiver contratado.

E

Trata-se de uma forma de contratação de jovens para estimular o primeiro emprego e a profissionalização.

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Q1882141

Ano: 2021 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Ivoti - RS Prova: FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Ivoti - RS - Técnico em Segurança do Trabalho |

Q1882141 Direito do Trabalho

Sobre a Norma Regulamentadora 24 – Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho, assinale a alternativa correta.

A

Deve ser atendida a proporção mínima de uma instalação sanitária para cada grupo de 50 (cinquenta) trabalhadores ou fração, separadas por sexo.

B

Não é permitida a divisão dos trabalhadores do turno, em grupos para a tomada de refeições.

C

É permitido o preparo de qualquer tipo de alimento dentro dos quartos.

D

Os trabalhadores alojados no mesmo quarto devem pertencer, obrigatoriamente, ao mesmo turno de trabalho.

E

As empresas que oferecerem serviços de guarda volume para a guarda de roupas e acessórios pessoais dos trabalhadores estão dispensadas de fornecer armários.

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Q1882135

Ano: 2021 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Ivoti - RS Prova: FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Ivoti - RS - Técnico em Segurança do Trabalho |

Q1882135 Direito do Trabalho

“Promover a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho – CANPAT”, segundo a Norma Regulamentadora 1 – Disposições Gerais, é de responsabilidade da:

A

Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA.

B

Empresa.

C

Entidade empresarial representante da categoria do estabelecimento.

D

Secretaria Estadual de Trabalho.

E

Secretaria de Trabalho – STRAB, por meio da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho – SIT.

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Q1863650

Ano: 2021 Banca: FCC Órgão: TJ-SC Prova: FCC - 2021 - TJ-SC - Assistente Social |

Q1863650 Direito do Trabalho

O jovem aprendiz é aquele com idade entre 14 anos e 16 anos cujo contrato de trabalho é especial e deve ser realizado em locais não prejudiciais à sua formação, bem como ao seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e social. É obrigatório empregar e matricular esses jovens em cursos aprendizes no estabelecimento de trabalho, desde que demandem formação profissional.
Para as empresas, o percentual obrigatório de contratação de jovem aprendiz é de

A

10% de aprendizes.

B

5% de aprendizes.

C

6% de aprendizes.

D

4% de aprendizes.

E

15% de aprendizes.

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Q1785938

Ano: 2021 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: Câmara de Teresina - PI Prova: INSTITUTO AOCP - 2021 - Câmara de Teresina - PI - Assessor Jurídico Legislativo |

Q1785938 Direito do Trabalho

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, enfaticamente sobre a proteção ao trabalho do menor e da mulher, é correto afirmar que

A

o empregado estudante, menor de dezoito anos, não terá direito a fazer coincidir suas férias com as férias escolares.

B

é licito proceder o empregador ou preposto a revistas íntimas nas empregadas ou funcionárias.

C

é proibido qualquer trabalho a menores de dezesseis anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos.

D

é permitido exigir atestado ou exame, de qualquer natureza, para comprovação de esterilidade ou gravidez, na admissão ou permanência no emprego.

E

ao menor de vinte e um anos é vedado o trabalho noturno.

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Q1819098

Ano: 2020 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Formiga - MG Prova: Instituto Consulplan - 2020 - Prefeitura de Formiga - MG - Advogado - Público |

Q1819098 Direito do Trabalho

Sobre a proteção do trabalho do menor, dispõe a legislação brasileira que:

A

Considera-se menor, para fins da Consolidação das Leis do Trabalho, o trabalhador de até vinte e um anos.

B

Ao menor de vinte e um anos é vedado o trabalho no período compreendido entre 22:00 horas e 5:00 horas.

C

É proibido o trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de estagiário, a partir dos quatorze anos.

D

O empregado estudante, se menor de dezoito anos, terá direito a fazer coincidir suas férias com as férias escolares.

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Q1721505

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: Câmara Municipal de Pindorama - SP Prova: VUNESP - 2020 - Câmara Municipal de Pindorama - SP - Procurador Jurídico |

Q1721505 Direito do Trabalho

Quanto ao horário de trabalho do empregado adolescente, e de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, é correto afirmar que

A

se permite o trabalho noturno, desde que haja previsão em convenção ou acordo coletivo de trabalho e o pagamento do adicional correspondente.

B

se permite o trabalho noturno apenas em caráter excepcional, independentemente de previsão em convenção ou acordo coletivo de trabalho.

C

se permite o acréscimo de até duas horas extraordinárias, mediante convenção ou acordo coletivo de trabalho e acréscimo salarial correspondente.

D

não se permite o trabalho noturno nem mesmo com previsão em convenção ou acordo coletivo de trabalho.

E

não se permite o acréscimo de horas de trabalho em nenhuma hipótese.

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Questões de Concurso Comentadas sobre do trabalho em condições especiais em direito do trabalho

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