Questões de Concurso Comentadas sobre do trabalho em condições especiais em direito do trabalho

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Q4323715 Direito do Trabalho
Sobre o trabalho da mulher, nos termos da CLT, é INCORRETO afirmar que 
Alternativas
Q4304504 Direito do Trabalho
Um empregado apresentou uma falta injustificada durante o mês. Na conferência da folha, o Departamento Pessoal deverá 
Alternativas
Q4302099 Direito do Trabalho
Considerando as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas:

I. É vedada a cumulação dos adicionais de insalubridade e de periculosidade, cabendo ao trabalhador decidir qual dos adicionais deseja receber.

PORQUE

II. O adicional de periculosidade, uma vez concedido, não poderá ser retirado durante a vigência do contrato de trabalho.

A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4256980 Direito do Trabalho
Uma empresa do ramo de entretenimento pretende contratar Lucas, de 17 anos de idade, para exercer atividades em horário compreendido entre 22h30 e 4h30, sob o argumento de que o empregado já concluiu o ensino médio e possui autorização expressa de seus pais. Considerando as disposições da CLT sobre a proteção do trabalho do menor, assinale a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q4250791 Direito do Trabalho
        Caio é trabalhador celetista e exerce suas atividades em ambiente insalubre classificado em grau médio. Eventualmente, ele labora em regime de horas extras.

Em relação a essa situação hipotética, julgue o item a seguir.


O percentual do adicional de insalubridade deve ser calculado sobre o salário-base do empregado. 

Alternativas
Q4250790 Direito do Trabalho
        Caio é trabalhador celetista e exerce suas atividades em ambiente insalubre classificado em grau médio. Eventualmente, ele labora em regime de horas extras.

Em relação a essa situação hipotética, julgue o item a seguir.


Em razão do exercício de trabalho em condições insalubres em grau médio, é assegurada a Caio a percepção de adicional de insalubridade, salvo se o empregador lhe disponibilizar equipamento de proteção individual que atenue a intensidade do agente nocivo, ainda que esta se mantenha acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Alternativas
Q4249637 Direito do Trabalho
De acordo com as regras da CLT, o contrato de aprendizagem da pessoa com deficiência é permitido ao aprendiz com:
Alternativas
Q4244622 Direito do Trabalho
Garantir que qualquer trabalho em altura só se inicie depois de adotadas as medidas de prevenção definidas na NR-35 é uma responsabilidade atribuída:
Alternativas
Q4210892 Direito do Trabalho
De acordo com o disposto na Lei nº 9.029/1995 e com o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST), analise as seguintes assertivas sobre a proteção do trabalho da mulher:
I. É lícito ao empregador solicitar a realização voluntária de teste de gravidez no exame médico demissional.
II. É vedado exigir teste de gravidez na admissão ou durante o contrato de trabalho.
III. O reconhecimento de rompimento da relação de trabalho por ato discriminatório em relação à gestante, além da obrigação de reparação do dano moral causado, importará em reintegração com ressarcimento em dobro da remuneração devida durante o período de afastamento.
Quais estão corretas? 
Alternativas
Q4183796 Direito do Trabalho
Considere a seguinte situação hipotética: o Município de Flores da Cunha contratou, no ano de 2018, certa quantidade de agentes comunitários de saúde. Considerando a situação narrada e apenas a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho a respeito da matéria, assinale a alternativa correta sobre a base de cálculo de eventual adicional de insalubridade devido na hipótese. 
Alternativas
Q4182194 Direito do Trabalho
Segundo Brasil (2018), “a erradicação do trabalho infantil deve constituir propósito prioritário da humanidade. Somente quando garantido desenvolvimento equilibrado e sadio na fase de sua formação básica, o indivíduo poderá assumir, no futuro, lugar decente e digno na sociedade”. Acerca do trabalho infantil, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q4177760 Direito do Trabalho
Sobre a proteção ao trabalho do menor, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.
( ) É permitida a prorrogação da jornada do menor por motivo de força maior até o limite de 14 horas diárias, visando a continuidade do serviço.
( ) Na hipótese de o menor de 18 anos laborar para empregadores distintos, o cômputo da duração do trabalho deve considerar a soma das jornadas.
( ) A validade da prorrogação de jornada do menor por convenção coletiva exige a compensação horária e o respeito ao limite máximo de 48 horas semanais.
( ) O intervalo de repouso entre dois períodos de trabalho efetivo do menor não poderá ser inferior a oito horas, independentemente da escala. 
Alternativas
Q4133310 Direito do Trabalho
Um profissional da área da saúde exerce suas atividades em ambiente hospitalar, estando exposto de forma habitual a agentes insalubres classificados em grau médio, conforme avaliação realizada nos termos da NR 15.
Considerando a legislação trabalhista aplicável ao adicional de insalubridade, assinale a opção que indica, corretamente, o percentual devido ao trabalhador e a base de cálculo. 
Alternativas
Ano: 2026 Banca: FURB Órgão: SED-SC Prova: FURB - 2026 - SED-SC - Professor - Segurança |
Q4106123 Direito do Trabalho
Em uma oficina pedagógica, um estudante em estágio supervisionado sofre corte profundo ao manusear ferramenta durante atividade produtiva real vinculada à empresa concedente. A chefia do setor afirma que não houve acidente de trabalho, pois o evento ocorreu em ambiente formativo e a vítima não era empregado efetivo. A empresa concedente registra o evento como acidente típico sem comunicar a instituição de ensino, argumentando que a execução da tarefa ocorreu integralmente em seu ambiente produtivo. O professor de Segurança alerta que a análise deve considerar vínculo, atividade, registro e comunicação compatíveis com o enquadramento aplicável. A respeito dessa situação descrita, assinale a alternativa que indica a interpretação correta:
Alternativas
Q4102401 Direito do Trabalho
Os irmãos Jéssica, Rodrigo e Manuela trabalham em uma determinada sociedade empresária. Jéssica tem 17 anos de idade e trabalha como assistente administrativo; Rodrigo tem 16 anos de idade e trabalha como auxiliar de almoxarife; já Manuela tem 14 anos de idade e trabalha como aprendiz na área de Recursos Humanos. Todos os irmãos trabalham de segunda a sexta-feira, das 10 às 17 horas, com pausa alimentar de uma hora.

Considerando esses fatos e a previsão contida na Constituição Federal, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Ano: 2026 Banca: FURB Órgão: SED-SC Prova: FURB - 2026 - SED-SC - Professor - Direito |
Q4093183 Direito do Trabalho

Considere as alternativas a seguir sobre o Programa Jovem Aprendiz (criado pela Lei n.º 10.097/2000) e registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:


(__)Essa Lei tem sido alvo de duros debates, uma vez que tem sido usada por empresas para precarizar a mão de obra e explorar adolescentes, já que não estabelece cotas de contratação de Jovens Aprendizes.

(__)O programa estabelece que empresas de médio e grande porte devem contratar jovens entre 14 e 24 anos para programas de aprendizagem profissional, combinando-se formação técnico-profissional metódica, teórica e prática.

(__)Jovens portadoras/es de deficiência mental estão incluídas/os nessa lei, mas existem regras adicionais para sua contratação, como a comprovação de escolaridade que considere as habilidades e competências relacionadas à profissionalização.

(__)Como a Lei do Jovem Aprendiz é silente em relação a jovens portadoras/es de deficiência física, não podem ser contratadas/os nessa modalidade, pois por se tratar de um grupo de pessoas em maior vulnerabilidade social, precisam de ampla proteção do Estado, só podendo ser incluídos quando houver disposição expressa de lei específica, o que não é o caso da Lei n.º 10.097/2000.

(__)Quem está inserido no Programa Jovem Aprendiz não tem direito ao Programa Pé-de-Meia, pois o benefício social do governo a jovens estudantes não é cumulativo com outra ação de incentivo.


Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

Alternativas
Q4092606 Direito do Trabalho
Sobre os requisitos e características do contrato individual de trabalho, assinale a opção correta:
Alternativas
Q4073913 Direito do Trabalho
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), no que se refere à proteção à maternidade, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4065160 Direito do Trabalho
Sobre Trabalho Infantil no Brasil, está INCORRETO afirmar que:
Alternativas
Q4057799 Direito do Trabalho
Um trabalhador contratado por fundação de apoio universitário alegou vínculo empregatício, sustentando a presença dos elementos caracterizadores da relação de emprego. A análise jurídica exigiu verificação criteriosa desses requisitos. À luz da legislação trabalhista, analise as afirmativas a seguir e assinale V (verdadeiro) ou F (falso).
(__)A relação de emprego pressupõe, de forma cumulativa, pessoalidade, habitualidade, onerosidade e subordinação.
(__)A relação de emprego existe sempre que houver prestação eventual de serviços remunerados.
(__)A subordinação é elemento prescindível para a caracterização do vínculo empregatício.
(__)A onerosidade é incompatível com contratos de trabalho no setor público.

Assinale a alternativa CORRETA, de cima para baixo.
Alternativas
Respostas
1: B
2: B
3: C
4: C
5: E
6: E
7: D
8: D
9: D
10: A
11: D
12: D
13: C
14: E
15: B
16: E
17: B
18: C
19: C
20: B