Questões de Concurso Sobre do trabalho em condições especiais em direito do trabalho

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Q4016226 Direito do Trabalho

O exercício do trabalho em condições de insalubridade assegura ao trabalhador a percepção de adicionais de 10%, 20% ou 40%, incidentes sobre o salário mínimo. Com base na NR 15 e seus anexos, analise as proposições a seguir:


I. Empalhamento de animais à base de compostos de arsênico confi gura insalubridade de grau mínimo.

II. Pintura a pistola ou manual com pigmentos de compostos de chumbo ao ar livre confi gura insalubridade de grau mínimo.

III. Trabalho em contato permanente com pacientes infectocontagiosos em hospitais configura insalubridade de grau médio.

IV. Trabalho em contato permanente com a coleta e industrialização de lixo urbano confi gura insalubridade de grau máximo.


São CORRETAS as proposições:

Alternativas
Q4006994 Direito do Trabalho
 Avalie as informações abaixo.
I- É de responsabilidade dos contratantes manter os trabalhadores informados sobre os riscos a que estão expostos, instruindo-os quanto aos procedimentos e medidas de controle contra os riscos elétricos a serem adotados.
II- Cabe à empresa, na ocorrência de acidentes de trabalho envolvendo instalações e serviços em eletricidade, propor e adotar medidas preventivas e corretivas.
III- Cabe aos trabalhadores comunicar, de imediato, ao responsável pela execução do serviço as situações que considerarem de risco para sua segurança e saúde e a de outras pessoas.
Está correto o que se afirma em 
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Q4000447 Direito do Trabalho
De acordo com a NR 15, o adicional de insalubridade pode ser classificado em três níveis diferentes (10%, 20% e 40%), a depender da avaliação do grau de insalubridade da atividade desempenhada pelo trabalhador.
Considerando o que é disposto na norma, o adicional de insalubridade deve ser calculado sobre o
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Q3996796 Direito do Trabalho
Complete as lacunas com a alternativa CORRETA:

No Brasil, a idade mínima permitida para o trabalho é de _____ anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos _____ anos. Trabalho noturno, perigoso e insalubre são proibidos para menores de _____ anos, conforme art. 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal.
Alternativas
Q3977685 Direito do Trabalho
Em um estabelecimento de trabalho onde há risco ocupacional identificado, foi observado que parte dos trabalhadores utiliza Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) de forma inadequada ou incompleta. Nesse contexto, é de responsabilidade do supervisor de segurança, considerando o que dispõe a legislação vigente
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Q3976769 Direito do Trabalho
O exercício de trabalho em condições de insalubridade assegura ao trabalhador a percepção de adicional, incidente sobre o salário mínimo da região, nos graus máximo, médio e mínimo. Pode-se afirmar que a porcentagem a ser recebida pelo trabalhador, respectivamente, corresponde a:
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Q3976364 Direito do Trabalho
A empresa com até 200 empregados está sujeita a preencher seus cargos com beneficiários reabilitados ou portadores de deficiência no percentual de: 
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Q3969020 Direito do Trabalho

Em relação ao uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e às disposições da NR-06 sobre EPI, analise as afirmativas abaixo.


I.De acordo com a NR-06, o Equipamento de Proteção Individual (EPI) deve ser a primeira medida de controle a ser adotada pela empresa para neutralizar riscos ambientais.

II. O EPI, de fabricação nacional ou importado, só pode ser posto à venda ou utilizado com a indicação do Certificado de Aprovação (CA), expedido pelo órgão de âmbito nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho.

III. Cabe ao trabalhador usar o EPI para a finalidade a que se destina e responsabilizar-se pela higienização e manutenção periódica, quando aplicáveis esses procedimentos.

IV. A seleção do EPI deve considerar o uso de óculos de segurança de sobrepor em conjunto com lentes corretivas ou a adaptação do EPI, sem ônus para o empregado, quando for necessária a utilização de correção visual pelo empregado no desempenho de suas funções.


Está correto o que se afirma em

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Ano: 2026 Banca: SELECON Órgão: EMGEPRON Prova: SELECON - 2026 - EMGEPRON - Advogado |
Q3963091 Direito do Trabalho
Com base no disposto na Constituição Brasileira e na CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), é vedado o trabalho para menores de:
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Q3951970 Direito do Trabalho
Em um órgão público, servidores designados para a execução de atividades classificadas como de risco moderado passaram a negligenciar, de forma recorrente, o uso dos equipamentos de proteção disponibilizados pela administração. Como justificativa, alegavam possuir ampla experiência nas funções exercidas e destacavam a inexistência de registros de acidentes anteriores. A situação chamou a atenção da gestão, uma vez que a conduta adotada poderia comprometer a segurança no ambiente de trabalho. Diante desse cenário, assinale a alternativa CORRETA. 
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Q3950941 Direito do Trabalho
Conforme a Portaria nº 672/2021, que disciplina os procedimentos, programas e condições de segurança e saúde no trabalho e dá outras providências, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q3950940 Direito do Trabalho
A NR-38, Portaria MTP nº 4.101/2022, refere que a vacinação, ou sua recusa, deve ser registrada no(a) _______________________ do empregado.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
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Q3945310 Direito do Trabalho

O eletricista Pedro trabalha submetido a níveis de alta tensão em rede elétrica energizada e se depara frequentemente com ambientes de trabalho ruidosos. Após estudo técnico, foi constatado que mesmo usando corretamente os Equipamentos de Proteção Individuais (EPI), Pedro faz jus aos adicionais de insalubridade e de periculosidade.



Com base nas Normas Regulamentadoras nº 15 (NR-15) e n°16 (NR-16) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), analise as assertivas a seguir.



I- Pedro deverá receber um incremento salarial correspondente à soma dos adicionais de insalubridade e de periculosidade.


II- Pedro poderá optar pelo adicional que lhe for mais vantajoso.


III- Para o cálculo do adicional de periculosidade será considerado o salário mínimo vigente.


IV- Após a concessão do adicional de insalubridade e/ou de periculosidade, este não poderá ser revisto, em nenhuma hipótese.



É CORRETO o que se afirma apenas em:

Alternativas
Q3945309 Direito do Trabalho

Júlio trabalha na lavanderia de um hospital municipal onde realiza a triagem e lavagem de roupas dos setores de emergência e internação. Devido à natureza de suas tarefas, ele tem contato contínuo e habitual com materiais potencialmente contaminados por agentes biológicos, inclusive com risco de contato com secreções orgânicas, como sangue.



Sobre a concessão do adicional de insalubridade, conforme a Norma Regulamentadora nº 15 (NR-15), a que Júlio tem direito, e sabendo que ele recebe um salário correspondente a um vencimento principal de R$1.621,00 (um salário mínimo vigente) e uma gratificação de R$379,00, assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE o valor do salário de Júlio após a concessão do adicional de insalubridade.

Alternativas
Q3944333 Direito do Trabalho
Leia o texto e considere a lacuna a seguir:

Com base na Lei n.º 6.514, as paredes, escadas, rampas de acesso, passarelas, pisos, corredores, coberturas e passagens dos locais de trabalho deverão obedecer às condições de segurança e de higiene do trabalho estabelecidas pelo(a) ________________________ e manter-se em perfeito estado de conservação e limpeza.

A alternativa que preenche CORRETAMENTE a lacuna acima é:
Alternativas
Q3942664 Direito do Trabalho
O uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) é regulamentado pela Norma Regulamentadora nº 06 (NR-06), que define responsabilidades claras para empregadores e empregados. Acerca dessas responsabilidades, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:

(__)Cabe ao empregador fornecer aos empregados, gratuitamente, EPI adequado ao risco, em perfeito estado de conservação e funcionamento.
(__)É responsabilidade do empregado responsabilizar-se pela guarda e conservação do EPI, bem como comunicar ao empregador qualquer alteração que o torne impróprio para uso.
(__)O EPI, de fabricação nacional ou importado, só poderá ser posto à venda ou utilizado com a indicação do Certificado de Aprovação (CA).
(__)O empregador pode descontar do salário do trabalhador o valor do EPI, caso o contrato de trabalho preveja essa cláusula.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
Alternativas
Q3939543 Direito do Trabalho
A legislação trabalhista brasileira diferencia claramente os conceitos de insalubridade e periculosidade, tanto em sua natureza quanto na base de cálculo do adicional devido. Assinale a alternativa que define corretamente a distinção legal entre esses dois institutos. 
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Q3934775 Direito do Trabalho
A respeito das atividades insalubres e perigosas, assinale a opção correta.
Alternativas
Q3928757 Direito do Trabalho
Garimpo ilegal provoca criminalidade em terras indígenas

    Um estudo do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime revela que, ao longo da última década, as áreas de mineração ilegal em terras indígenas nos países que integram a região amazônica cresceram mais de seis vezes.
    Segundo o documento, a mineração invade unidades de conservação e terras indígenas e provoca danos por causa do uso do mercúrio, além do desmatamento e de resíduos químicos. Facções ligadas ao tráfico de drogas na América Latina também estariam explorando o minério para lavar dinheiro. Esses grupos têm-se infiltrado nas cadeias de fornecimento de ouro, atraídos pelo aumento dos preços e aproveitando as rotas e a infraestrutura que já são usadas pelo tráfico de drogas.
    A agência da ONU destacou ainda atividades de mineração de ouro, em pequena escala, na bacia do rio Tapajós, no estado do Pará, onde dois terços da produção de ouro é considerada ilegal.
    A partir de mais de 800 entrevistas com garimpeiros, no início de 2023, o Escritório da ONU constatou que 40% deles podem ter sido vítimas de tráfico humano para trabalho forçado. Quase a metade relatou recrutamento fraudulento e más condições de trabalho, com média de mais de 12 horas por dia, e muitas vezes 7 dias por semana. Os problemas de saúde decorrentes da situação precária da atividade garimpeira também são muitos. 

Internet: <agenciabrasil.ebc.com.br> (com adaptações).
A partir das informações apresentadas no texto Garimpo ilegal provoca criminalidade em terras indígenas, é correto afirmar que as condições de trabalho dos garimpeiros caracterizam 
Alternativas
Q3917245 Direito do Trabalho
O respeito às normas de segurança do trabalho é essencial para:  
Alternativas
Respostas
21: E
22: A
23: A
24: B
25: B
26: C
27: A
28: C
29: C
30: B
31: C
32: C
33: A
34: D
35: A
36: D
37: D
38: C
39: D
40: C