Um trabalhador contratado por fundação de apoio universitário alegou vínculo empregatício, sustentando a presença dos elementos caracterizadores da relação de emprego. A análise jurídica exigiu verificação criteriosa desses requisitos. À luz da legislação trabalhista, analise as afirmativas a seguir e assinale V (verdadeiro) ou F (falso).
(__)A relação de emprego pressupõe, de forma cumulativa, pessoalidade, habitualidade, onerosidade e subordinação.
(__)A relação de emprego existe sempre que houver prestação eventual de serviços remunerados.
(__)A subordinação é elemento prescindível para a caracterização do vínculo empregatício.
(__)A onerosidade é incompatível com contratos de trabalho no setor público.

Assinale a alternativa CORRETA, de cima para baixo.

Durante a manutenção de uma máquina industrial, um trabalhador decide não realizar o procedimento de bloqueio e etiquetagem (LOTO), alegando que o equipamento está desligado e que a intervenção será rápida. De acordo com as normas de segurança do trabalho, a atitude do trabalhador está:

Conforme a NR-12, que trata sobre a segurança no trabalho em máquinas e equipamentos, cabe aos trabalhadores, EXCETO:

A Norma Regulamentadora n" 06 (NR-06) determina as diretrizes obrigatórias sobre Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Considerando o ambiente e a segurança da borracharia, analise as afirmações abaixo:

I. Cabe à organização fornecer ao empregado, gratuitamente, EPI adequado ao risco e em perÍeito estado de conservação.

II. É de responsabilidade do trabalhador responsabilizarse pela propria limpeza, guarda e conservação de seu E PI.

III. O uso de óculos de proteção para os olhos e luvas para as mãos não é exigido para trabalhos mecânicos que gerem impactos e abrasão.

Está CORRETO o que se afirma em:

A NR-06 estabelece regras sobre os Equipamentos de Proteção Individual (EPI). Sobre as responsabilidades que cabem diretamente ao trabalhador, analise as assertivas:

I. Responsabilizar-se pela limpeza, guarda e conservação do EPI

II. Comunicar à organização quando o equipamento for extraviado ou danificado.

III. Utilizar o EPI apenas para a finalidade a que se destina.

Está CORRETO o que se afirma em:

Segundo disposto na Norma Regulamentadora NR 6 ‒ Equipamentos de Proteção Individual (EPI), a organização (com a participação do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), quando houver), o trabalhador e os fabricantes possuem responsabilidades em relação ao EPI. Sobre o assunto, relacione as colunas abaixo e assinale a alternativa com a sequência correta de cima para baixo.

O uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e obrigatório para prevenir acidentes no trabalho, especialmente em tarefas gerais de capina e roçada que utilizam máquinas. Acerca disso, assinale a alternativa CORRETA.

O Equipamento de Proteção Individual (EPI) resguarda a integridade do trabalhador. Considerando isso, analise as assertivas abaixo e julgue-as em Verdadeiras (V) ou Falsas (F):
( ) Cabe ao empregador fornecer o EPI gratuitamente e adequado ao risco.
( ) O trabalhador deve responsabilizar-se pela limpeza, guarda e conservação do EPI.
( ) O EPI pode ser utilizado pelo empregado para qualquer finalidade fora do trabalho.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?

De acordo com a Constituição Federal de 1988, o empregado que desempenha funções consideradas penosas, insalubres ou perigosas faz jus a: 

Sobre o direito à amamentação ao qual faz jus a servidora lactante, conforme o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Bom Jesus, assinale a alternativa INCORRETA.

Em laboratórios de desenvolvimento, pesquisa e ensino, os usuários do laboratório lidam rotineiramente com riscos elétricos de alta potência, partes mecânicas móveis e processos de soldagem/resina. A NR-6 estabelece que o EPI deve ser utilizado apenas quando as medidas de proteção coletiva não forem viáveis ou não oferecerem completa proteção contra os riscos de acidentes do trabalho e de doenças profissionais e do trabalho. A escolha do equipamento adequado deve considerar não apenas o risco, mas também a certificação e a responsabilidade das partes envolvidas. Com base nas disposições da NR-6 sobre o uso, fornecimento e responsabilidades relativas aos EPIs em atividades laboratoriais, assinale a alternativa correta. 

No exercício de suas atribuições em postos de vigilância que apresentam riscos específicos à integridade física, o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) é regido pela Norma Regulamentadora nº 6 (NR 6), que estabelece obrigações rigorosas para o trabalhador. Ao receber um novo dispositivo de proteção para a execução de suas rondas, o vigia deve adotar o procedimento que esteja em conformidade com a alternativa CORRETA:

Sobre os deveres e as responsabilidades dos trabalhadores no contexto da NR-12, analise as afi rmativas abaixo e em seguida escolha a alternativa que contém apenas as CORRETAS:

I. Cabe aos trabalhadores cumprir rigorosamente as orientações de segurança em todas as fases, como operação, alimentação, abastecimento, limpeza, manutenção, inspeção, transporte, desativação, desmonte e descarte fi nal.

II. O trabalhador tem plena autonomia de realizar alterações, ainda que parciais, nos dispositivos de segurança.

III. O trabalhador deve comunicar ao superior imediato caso identifi que que um dispositivo de segurança perdeu sua função ou foi removido.

IV. Para a ocupação do cargo, é de responsabilidade do operador a realização e comprovação de curso externo, sendo esta é condição sufi ciente para o exercício da função, desobrigando o empregador de realizar novos treinamentos internos.

V. A colaboração com o empregador na implementação das disposições da NR-12 constitui um dever legal do trabalhador.

Assinale a alternativa que apresenta apenas as afirmativas CORRETAS:

O exercício do trabalho em condições de insalubridade assegura ao trabalhador a percepção de adicionais de 10%, 20% ou 40%, incidentes sobre o salário mínimo. Com base na NR 15 e seus anexos, analise as proposições a seguir:

I. Empalhamento de animais à base de compostos de arsênico confi gura insalubridade de grau mínimo.

II. Pintura a pistola ou manual com pigmentos de compostos de chumbo ao ar livre confi gura insalubridade de grau mínimo.

III. Trabalho em contato permanente com pacientes infectocontagiosos em hospitais configura insalubridade de grau médio.

IV. Trabalho em contato permanente com a coleta e industrialização de lixo urbano confi gura insalubridade de grau máximo.

São CORRETAS as proposições:

 Avalie as informações abaixo.
I- É de responsabilidade dos contratantes manter os trabalhadores informados sobre os riscos a que estão expostos, instruindo-os quanto aos procedimentos e medidas de controle contra os riscos elétricos a serem adotados.
II- Cabe à empresa, na ocorrência de acidentes de trabalho envolvendo instalações e serviços em eletricidade, propor e adotar medidas preventivas e corretivas.
III- Cabe aos trabalhadores comunicar, de imediato, ao responsável pela execução do serviço as situações que considerarem de risco para sua segurança e saúde e a de outras pessoas.
Está correto o que se afirma em 

De acordo com a NR 15, o adicional de insalubridade pode ser classificado em três níveis diferentes (10%, 20% e 40%), a depender da avaliação do grau de insalubridade da atividade desempenhada pelo trabalhador.
Considerando o que é disposto na norma, o adicional de insalubridade deve ser calculado sobre o

Complete as lacunas com a alternativa CORRETA:

No Brasil, a idade mínima permitida para o trabalho é de _____ anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos _____ anos. Trabalho noturno, perigoso e insalubre são proibidos para menores de _____ anos, conforme art. 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal.

Em um estabelecimento de trabalho onde há risco ocupacional identificado, foi observado que parte dos trabalhadores utiliza Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) de forma inadequada ou incompleta. Nesse contexto, é de responsabilidade do supervisor de segurança, considerando o que dispõe a legislação vigente

O exercício de trabalho em condições de insalubridade assegura ao trabalhador a percepção de adicional, incidente sobre o salário mínimo da região, nos graus máximo, médio e mínimo. Pode-se afirmar que a porcentagem a ser recebida pelo trabalhador, respectivamente, corresponde a:

A empresa com até 200 empregados está sujeita a preencher seus cargos com beneficiários reabilitados ou portadores de deficiência no percentual de: