Questões de Concurso Sobre das relações laborais em direito do trabalho

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Q2225667 Direito do Trabalho
NÃO é requisito da relação de emprego:
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Q2211779 Direito do Trabalho
Assinale a alternativa que trata corretamente da sucessão de empregadores nos exatos termos da CLT.
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Q2193849 Direito do Trabalho

Acerca da terceirização no serviço público, assinale a opção correta.

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Q2193848 Direito do Trabalho

No que concerne a sucessão trabalhista e grupos econômicos, assinale a opção correta, com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

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Q2193847 Direito do Trabalho

No que tange aos tipos de relação de trabalho, assinale a opção correta.


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Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TST Prova: FGV - 2023 - TST - Juiz do Trabalho Substituto |
Q2165904 Direito do Trabalho
Avelino celebrou contrato de trabalho com o Banco Caixa Forte S/A, em 05/02/2022, para prestar serviços na função de atendente bancário. Em 15/10/2022, o Banco Caixa Forte S/A foi integralmente adquirido pela instituição financeira Banco Fortuna S/A, operação interempresarial que se deu de forma idônea, com plena observância à lei. Diante disso, ocorreu a transferência de todo o ativo e também a integralidade das agências bancárias de uma para outra empresa, permanecendo Avelino e todos os demais empregados trabalhando normalmente para o Banco Fortuna S/A, nas mesmas funções e em idênticas condições de trabalho. Em 28/11/2022, em razão de avaliação de produtividade, Avelino foi despedido sem justa causa pelo Banco Fortuna S/A, recebendo as verbas resilitórias a que fazia jus.

Diante da situação hipotética acima, considerando que Avelino entender ser credor de horas extraordinárias realizadas durante toda a contratualidade, bem como pretende saber qual é a responsabilidade dos bancos Caixa Forte S/A e Fortuna S/A em caso de ajuizamento de reclamação trabalhista, em conformidade com a lei e o entendimento dominante do Tribunal Superior do Trabalho, é correto afirmar que:
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Q2162176 Direito do Trabalho
As pessoas contratadas que trabalham nas empresas podem ser chamadas de, EXCETO:
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Q2159223 Direito do Trabalho

A respeito da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue o item.


Quando houver identidade de sócios entre as empresas, é caracterizado um grupo econômico. 

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Q2159222 Direito do Trabalho

A respeito da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue o item.


Os meios telemáticos e informatizados de comando, de controle e de supervisão se equiparam, para fins de subordinação jurídica, aos meios pessoais e aos diretos de comando, de controle e de supervisão do trabalho alheio.

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Q2159221 Direito do Trabalho

A respeito da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue o item.


Os profissionais liberais, as instituições de beneficência e as associações recreativas não se equiparam ao empregador.

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Q2159220 Direito do Trabalho

A respeito da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue o item.


Não há distinção entre o trabalho realizado no estabelecimento do empregador, o trabalho executado no domicílio do empregado e o trabalho realizado a distância, desde que estejam caracterizados os pressupostos da relação de emprego.

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Q2159219 Direito do Trabalho

A respeito da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue o item.


Considera‑se empregador apenas a empresa coletiva que, ao assumir os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal do serviço.

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Q2159216 Direito do Trabalho

A respeito da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue o item.


A CLT estatui as normas que regulam apenas as relações individuais de trabalho.

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Q2134254 Direito do Trabalho
Acerca da terceirização de serviços no âmbito da administração pública, de acordo com a jurisprudência majoritária do TST, 
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Q2131232 Direito do Trabalho
O empregado A foi contratado em regime de tempo parcial para uma jornada de trabalho semanal de vinte e cinco horas, distribuídas em cinco horas diárias em cinco dias da semana. Considerando-se a situação hipotética, dadas as afirmativas,  
I. O salário a ser pago ao empregado A será proporcional à sua jornada, em relação aos empregados que cumprem, nas mesmas funções, tempo integral.
II. A duração da jornada de trabalho do empregado A poderá ser acrescida de até seis horas suplementares semanais, que serão pagas com um acréscimo de 50% sobre o salário-hora normal, ou compensadas diretamente até a semana imediatamente posterior à da sua execução, devendo ser feita a sua quitação na folha de pagamento do mês subsequente, caso não sejam compensadas.
III. O empregado A, após o período de doze meses de vigência do contrato de trabalho, terá direito a férias de trinta dias corridos, quando não houver faltado ao serviço mais de cinco vezes, vedada, contudo, a conversão de um terço do período de férias a que tiver direito em abono pecuniário.
IV. Ao empregado A, será obrigatória a concessão de um intervalo para repouso e para alimentação de, no mínimo, uma hora, cuja não concessão ou a concessão parcial implica o pagamento, de natureza indenizatória, apenas do período suprimido, com acréscimo de 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho. 
verifica-se que está/ão correta/s 
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Q2110585 Direito do Trabalho
Assinale a opção correta no que se refere ao ente responsável pelos direitos trabalhistas dos empregados, em caso de criação de novo município por desmembramento. 
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Q2094608 Direito do Trabalho
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, é correto afirmar.
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Q2087832 Direito do Trabalho
No Brasil, a valorização do trabalho e do trabalhador, conforme preceitos traçados pelo OIT, fora inserida na Constituição de 1934, a primeira a Constituição Brasileira a incorporar os direitos sociais e a ordem econômica em nosso país. Em 1º de maio de 1943, foi promulgada a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Deve-se ressaltar que a CLT não teve apenas efeito sobre as relações de trabalho, mas também no âmago do trabalhador, fazendo com que ele passasse a se valorizar e, com isso, exigir ser valorizado, como descreve Márcio Túlio Viana: “desse modo, ao lado da CLT, a imagem do nosso trabalhador foi mudando – até para ele mesmo. Antes, o trabalho já valorizava os produtos que ele fazia, agora, ele próprio ganhava um valor que antes parecia não ter. Já não era preguiçoso ou ignorante. Era de raça boa, exemplo para o mundo. E tinha agora uma identidade – a identidade que os anarquistas queriam lhe dar e que a própria CLT lhe oferecia, mesmo de maneira um tanto diferente”. (VIANA, 2013.)
A ideia do trabalho como forma de realização do homem em sociedade infelizmente atinge uma parcela pequena de trabalhadores, de modo que no mundo do trabalho atual convivem, sob a mesma legislação, trabalhadores com características muito distintas. Além disso, na atualidade brasileira, especificamente: 
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Ano: 2023 Banca: FUMARC Órgão: AL-MG Prova: FUMARC - 2023 - AL-MG - Procurador |
Q2075587 Direito do Trabalho
É CORRETA a proposição:
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Q2072207 Direito do Trabalho
No Cadastro Individual, é essencial registrar a ocupação dos(as) usuários(as) e sua situação no mercado de trabalho. Sobre as definições da situação no mercado de trabalho, a pessoa que trabalha explorando o seu próprio empreendimento com, pelo menos, um empregado, é considerado ______.
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
Alternativas
Respostas
301: D
302: E
303: E
304: D
305: A
306: B
307: D
308: E
309: C
310: E
311: C
312: E
313: E
314: D
315: B
316: E
317: B
318: A
319: B
320: B