A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece que a ...

Questões de assuntos semelhantes

• De acordo com o entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho, o direito da empregada gestante à estabilidade no emprego
• São requisitos que caracterizam vínculo de emprego
• A respeito do direito de greve, da proteção ao trabalho da mulher, da alteração da relação de trabalho, da aplicação de justa causa e da...
• [Questão inédita] Em relação à fiscalização do trabalho doméstico, é importante observar as disposições legais que regem a atuação do ...
• As relações de trabalho envolvem os contratos para prestação de serviço em favor de outrem, em caráter oneroso, podendo se efetivar sob vínculo...