Prova paraFUVEST - 2023 - USP - Procurador - Tipo Z

Salário de Contribuição

Seguridade Social

Benefícios em Espécie

Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Direitos Sociais

Ordem Social

Poder Judiciário

Organização do Poder Judiciário

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Teoria da Constituição

Princípios Fundamentais da República

Ordem Econômica e Financeira

Controle de Constitucionalidade

Direito Coletivo do Trabalho

Direito do Trabalho

Cessação do contrato de emprego

Das relações laborais

Remuneração e salário

Dos contratos de natureza trabalhista

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Competência no Processo Civil

Da Comunicação dos Atos Processuais

Resposta do Réu e Revelia

Intervenção de Terceiro

Tutela Provisória

Recursos

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Princípios Gerais do Processo

Organização da Administração Pública

Regime jurídico administrativo

Atos administrativos

Bens Públicos na Administração Pública

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Contratos Administrativos - Lei nº 8.666 de 1993 [Revogada]

Responsabilidade civil do estado

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Controle da administração pública

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Organização da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho - MPT

Execução trabalhista

Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.

Sistema recursal trabalhista

Ações especiais no processo trabalhista

Competência da Justiça do Trabalho

Responsabilidade civil

Parte Geral

Contratos em Geral

Direito das Obrigações

Direito das Coisas / Direitos Reais

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

O Orçamento: Aspectos Gerais

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Extinção do Crédito Tributário

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Impostos Estaduais