Questões de Concurso
Comentadas sobre prescrição e decadência em direito do consumidor
Foram encontradas 337 questões
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
IFC-SC
Prova:
FUNDATEC - 2023 - IFC-SC - Professor - Área: Direito |
Q2225686
Direito do Consumidor
O prazo decadencial para a reclamação de vícios aparente e de fácil constatação em
produto durável nas relações de consumo é de:
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-RR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGE-RR - Procurador do Estado Substituto |
Q2208230
Direito do Consumidor
Julgue o item seguinte, com base no Código de Defesa do Consumidor.
Nas relações de consumo, o prazo prescricional relativo à
pretensão de reparação pelos danos causados por fato do
produto tem início a partir da entrega efetiva do produto.
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
PROCERGS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - PROCERGS - ANC - Analista em Computação - Ênfase em Negócios de Produtos e Serviços de TI |
Q2171737
Direito do Consumidor
De acordo com o Art. 26 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o prazo para o
consumidor reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação é de ___ dias para serviços e
produtos não duráveis e de ____ dias para os duráveis.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Ano: 2022
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Chapecó - SC
Prova:
FEPESE - 2022 - Prefeitura de Chapecó - SC - Fiscal de Defesa do Consumidor |
Q2667290
Direito do Consumidor
Analise o texto abaixo com fundamento na Lei no 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor:
O direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em .......... dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos ..........................
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.
Q2118002
Direito do Consumidor
Nair comprou uma televisão. Ao chegar em casa, ligou-a
na tomada, mas o produto não funcionou de maneira
nenhuma. Nesse caso, é correto afirmar que Nair terá o
prazo de
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TJ-CE
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - TJ-CE - Juiz Leigo |
Q2052033
Direito do Consumidor
Consumidor inadimplente é inscrito no cadastro de serviço
de proteção ao crédito, após ser devidamente notificado.
O prazo máximo de cinco anos no qual o nome do devedor
pode ficar restrito em cadastros de crédito é contado a partir do(a):
Ano: 2022
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Câmara de Santana de Parnaíba - SP
Prova:
Instituto Access - 2022 - Câmara de Santana de Parnaíba - SP - Ouvidor |
Q2041923
Direito do Consumidor
O direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil
constatação caduca em
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Sorocaba - SP
Prova:
VUNESP - 2022 - Prefeitura de Sorocaba - SP - Agente de Fiscalização |
Q1987388
Direito do Consumidor
Considere que Joana comprou uma geladeira na Loja
ABC e ao receber o produto notou que uma das prateleiras estava rachada. Com base no disposto no Código de
Defesa do Consumidor, é correto afirmar que o direito de
Joana de reclamar pelo vício
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Maringá - PR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de Maringá - PR - Procurador Municipal |
Q1982202
Direito do Consumidor
Conforme o CDC e o entendimento do STJ, o prazo para
reclamar por vício oculto de qualidade de produto não durável é
de
Ano: 2022
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
MPE-MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - MPE-MG - Promotor de Justiça Substituto - Edital nº LIX |
Q1971744
Direito do Consumidor
Sobre a tutela dos direitos do consumidor e sua
interpretação pelo Superior Tribunal de Justiça, assinale
a alternativa CORRETA:
Q1969335
Direito do Consumidor
Segundo o Código de Defesa do Consumidor – Lei
nº 8.078/1990 e alterações, o direito de reclamar pelos
vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em
Q1960662
Direito do Consumidor
Matilda aproveitou a promoção na papelaria e encomendou uma
caixa de canetas esferográficas para presentear seus amigos nas
festividades de fim de ano que ocorreria dois meses depois,
sendo os produtos entregues no prazo ajustado. Ocorre que
vários dos seus presenteados informaram sobre problemas como
vazamento da tinta e ressecamento que impediam a realização
da escrita. Indignada, Matilda retornou à papelaria, registrando a
reclamação por escrito e buscando a solução para o problema.
A esse respeito, é correto afirmar que:
A esse respeito, é correto afirmar que:
Q1959661
Direito do Consumidor
Paulo adquiriu um forno numa loja de eletrodomésticos, o qual lhe foi entregue no mesmo dia. No entanto, algumas semanas
depois, ao ser instalado pelo próprio consumidor em sua residência, constatou-se que o referido produto possuía um defeito
aparente, consistente na rachadura do vidro. Consoante disposto no CDC, o direito de reclamar por tal vício caduca em
Ano: 2022
Banca:
Instituto Access
Órgão:
TJ-PB
Prova:
Instituto Access - 2022 - TJ-PB - Juiz Leigo |
Q1938412
Direito do Consumidor
Em relação aos institutos da prescrição e decadência, assinale a
afirmativa incorreta.
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
DPE-CE
Prova:
FCC - 2022 - DPE-CE - Defensor(a) Público(a) de Entrância Inicial |
Q1938111
Direito do Consumidor
Suzana, que não possui inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, produz e vende bolos para festas há mais de
10 anos. Em razão de seu renome e experiência neste mercado, foi contratada por Deise para o aniversário do seu filho. No dia
seguinte à festividade, vários convidados sofreram intoxicação alimentar e, após análise técnica, verificou-se que o bolo servido
no evento estava impróprio ao consumo. Considerando essa situação hipotética,
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Telebras
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - Telebras - Especialista em Gestão de Telecomunicações – Comercial |
Q1889887
Direito do Consumidor
Acerca de direito do consumidor, julgue o item a seguir.
Prescreve em trinta dias a pretensão à reparação pelos danos causados por fato de produto durável, iniciando-se a contagem do prazo a partir do conhecimento do dano e de sua autoria.
Prescreve em trinta dias a pretensão à reparação pelos danos causados por fato de produto durável, iniciando-se a contagem do prazo a partir do conhecimento do dano e de sua autoria.
Q1864158
Direito do Consumidor
Romeu comprou uma churrasqueira inox com acendimento
elétrico que incluía sistema de rotação automática e contínua dos
espetos (modelo 150), conforme visto no mostruário. No dia
seguinte, a mercadoria foi entregue e Romeu verificou se havia
alguma avaria, testou o acendimento elétrico e guardou-a em
seguida, uma vez que sua residência estava em obras. Quatro
meses depois, realizou uma festa para inaugurar a casa
reformada, momento em que atentou para o fato de que o
produto foi entregue com configuração diferente (modelo 100),
uma vez que não possuía o recurso de rotação automática dos
espetos. Imediatamente, o consumidor entrou em contato com a
loja, explicou o erro na entrega do produto e solicitou sua
substituição ou o ressarcimento do valor pago, o que lhe foi
negado. Romeu então propôs ação de obrigação de fazer.
Nesse caso, à luz do Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar que se trata de:
Nesse caso, à luz do Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar que se trata de:
Ano: 2021
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
CEASA-RS
Provas:
FUNDATEC - 2021 - CEASA-RS - Engenheiro Civil
|
FUNDATEC - 2021 - CEASA-RS - Engenheiro Agrônomo |
Q1933062
Direito do Consumidor
Conforme o Código de Defesa do Consumidor, esculpido na Lei Nº 8.078/1990, o qual
afirma que o direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em:
Q1836891
Direito do Consumidor
Renato comprou, por meio do website de uma empresa varejista, uma máquina de lavar roupa para uso doméstico. No mesmo
dia em que recebeu o produto, partiu para uma viagem ao exterior, da qual regressou quatro meses depois. No mesmo dia do
seu retorno ao país, ao abrir a embalagem, constatou que o painel frontal da máquina estava trincado. Imediatamente, fez reclamações, pelo telefone, tanto à empresa vendedora do produto quanto à sua fabricante, solicitando a substituição da máquina ou,
subsidiariamente, o conserto gratuito da peça danificada. Nesse caso, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor,
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-SC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto - Prova 2 |
Q1826705
Direito do Consumidor
A respeito dos direitos do consumidor e do Código de Defesa do
Consumidor (CDC), julgue o item a seguir.
Considere que o fornecedor de determinado automóvel tenha sanado, em trinta dias a partir da data da aquisição, um defeito constatado na pintura do veículo, mas que, após noventa dias, o comprador tenha solicitado a substituição do veículo, por ter verificado, depois de lavar o automóvel, que o reparo da pintura havia sido mal feito. Nessa situação, houve a decadência do direito.
Considere que o fornecedor de determinado automóvel tenha sanado, em trinta dias a partir da data da aquisição, um defeito constatado na pintura do veículo, mas que, após noventa dias, o comprador tenha solicitado a substituição do veículo, por ter verificado, depois de lavar o automóvel, que o reparo da pintura havia sido mal feito. Nessa situação, houve a decadência do direito.
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