Questões de Direito do Consumidor - Desconsideração da Personalidade Jurídica para Concurso
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Q2118000
Direito do Consumidor
A respeito da desconsideração da personalidade jurídica
aplicada às relações de consumo, é correto afirmar que
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-SC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto (fase vespertina) |
Q2111756
Direito do Consumidor
Julgue o próximo item, relativo ao direito do consumidor, às garantias, à prescrição, à decadência, à inversão do ônus da prova, à oferta e à desconsideração da personalidade jurídica.
Ainda que não haja infração de lei ou abuso de direito, a desconsideração da personalidade jurídica é medida que se impõe se a pessoa jurídica for obstáculo ao ressarcimento de prejuízo causado a consumidor.
Ainda que não haja infração de lei ou abuso de direito, a desconsideração da personalidade jurídica é medida que se impõe se a pessoa jurídica for obstáculo ao ressarcimento de prejuízo causado a consumidor.
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de Tremembé - SP
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - Câmara de Tremembé - SP - Oficial Legislativo - Jurídico |
Q2087160
Direito do Consumidor
A desconsideração da personalidade jurídica tem origem na
teoria do disregard of legal entity, do direito anglo-saxão, e
foi inserida no direito positivo nacional pelo Art. 28 da Lei nº
8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor). Adiante, foi
albergada pelo Código Civil de 2002, em seu Art. 50, cuja
redação representa o que se convencionou chamar de teoria
maior da desconsideração da personalidade jurídica. Sobre a
teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica,
esposada pelo Código de Defesa do Consumidor, assinale a
afirmativa INCORRETA.
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de Unaí - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - Câmara de Unaí - MG - Consultor Jurídico |
Q1984804
Direito do Consumidor
Tendo como referência as disposições do Código de Defesa do
Consumidor (CDC) sobre a desconsideração da personalidade
jurídica da sociedade, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Maringá - PR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de Maringá - PR - Procurador Municipal |
Q1982203
Direito do Consumidor
Conforme o entendimento do STJ, a desconsideração da
personalidade jurídica regida pelo CDC adota a