Prova FADESP - 2023 - Prefeitura de Parauapebas - PA - Procurador
Aplicada em 18/11/23Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 80 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Teoria da Constituição 1 questão
- 1.2 História Constitucional Brasileira 1 questão
- 1.3 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 1.4 Direitos Individuais 1 questão
- 1.5 Direito à Privacidade 1 questão
- 1.6 Habeas Data 1 questão
- 1.7 Direitos da Nacionalidade 1 questão
- 1.8 Direitos Sociais 1 questão
- 1.9 Organização Político-Administrativa do Estado 5 questões
- 1.10 O Federalismo Brasileiro 2 questões
- 1.11 Organização do Estado - Distrito Federal e Territórios 1 questão
- 1.12 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 1.13 Poder Legislativo 2 questões
- 1.14 Câmara dos Deputados 1 questão
- 1.15 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 1.16 Disposições Gerais no Poder Judiciário 1 questão
- 1.17 Justiça Militar 1 questão
- 1.18 Poder Judiciário 1 questão
- 1.19 Intervenção Federal e Estadual 2 questões
- 1.20 Comissões Parlamentares e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) 1 questão
- 1.21 Estado de Defesa 1 questão
- 1.22 Defesa do Estado e das Instituições Democráticas 1 questão
- 1.23 Estado de Sítio 1 questão
- 1.24 Funções Essenciais à Justiça 1 questão
- 1.25 Advocacia Pública 1 questão
- 1.26 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 1.27 Princípios Gerais da Atividade Econômica 1 questão
- 1.28 Intervenção do Estado no Domínio Econômico 1 questão
- 2.1 Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 2 questões
- 2.2 Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades em Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 2 questões
- 2.3 Alienações e Instrumentos Auxiliares 1 questão
- 2.4 Organização da Administração Pública 1 questão
- 2.5 Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista 1 questão
- 2.6 Parcerias público-privadas 1 questão
- 2.7 Serviços Públicos 1 questão
- 2.8 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 2.9 Evolução da responsabilidade civil estatal - Teoria da irresponsabilidade, teorias civilistas e teorias publicistas 1 questão
- 2.10 Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado 1 questão
- 2.11 Regime jurídico administrativo 1 questão
- 2.12 Princípios - Proporcionalidade, Razoabilidade, Motivação, Autotutela e Outros Princípios 1 questão
- 2.13 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
- 2.14 Conceito, classificação, afetação e desafetação 1 questão
- 2.15 Utilização dos bens públicos 1 questão
- 2.16 Atos administrativos 2 questões
- 2.17 Atributos do ato administrativo – presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade 1 questão
- 2.18 Poderes da Administração 2 questões
- 2.19 Poder de polícia 1 questão
- 2.20 Extinção dos atos administrativos 1 questão
- 2.21 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 1 questão
- 2.22 Disposições gerais da Improbidade Administrativa 1 questão
- 2.23 Abuso de Poder 1 questão
- 3.1 Legislação do Município de Parauapebas 5 questões
- 3.2 Lei Orgânica do Município de Parauapebas 1 questão
- 3.3 Lei Complementar nº 23 de 2020 - Código Tributário do Município de Parauapebas 1 questão
- 3.4 Lei Complementar nº 24 de 2021 - Plano Diretor do Município de Parauapebas 1 questão
- 3.5 Lei nº 4.249 de 2001 - Contratação por Tempo Determinado no Município de Parauapebas 1 questão
- 4.1 Princípios Gerais de Direito Civil 1 questão
- 4.2 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 2 questões
- 4.3 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 4.4 Parte Geral 1 questão
- 4.5 Direito das Obrigações 1 questão
- 4.6 Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações 1 questão
- 4.7 Contratos em Geral 2 questões
- 4.8 Vícios Redibitórios e Evicção 1 questão
- 4.9 Noções e Princípios do Direito Contratual 1 questão
- 4.10 Direito das Coisas / Direitos Reais 2 questões
- 4.11 Condomínio Edilício 1 questão
- 4.12 Posse - Teoria, Classificação e Aquisição 1 questão
- 5.1 Sujeitos da Relação Processual 2 questões
- 5.2 Das Partes e dos Procuradores 2 questões
- 5.3 Intervenção de Terceiro 1 questão
- 5.4 Assistência 1 questão
- 5.5 Chamamento ao Processo 1 questão
- 5.6 Denunciação da Lide 1 questão
- 5.7 Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica 1 questão
- 5.8 Amicus Curiae 1 questão
- 5.9 Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa 1 questão
- 5.10 Ações Possessórias 1 questão
- 5.11 Provas em Espécie 1 questão
- 5.12 Exibição de Documento ou Coisa 1 questão
- 5.13 Cumprimento de Sentença 2 questões
- 5.14 Cumprimento de Sentença em Face da Fazenda Pública 1 questão
- 5.15 Processo de Execução 1 questão
- 5.16 Disposições Gerais Aplicáveis às Diversas Espécies de Execução 1 questão
- 5.17 Recursos 4 questões
- 5.18 Agravo de Instrumento 3 questões
- 5.19 Apelação no Processo Civil 1 questão
- 5.20 Ações Autônomas de Impugnação 1 questão
- 5.21 Incidente de Assunção de Competência 1 questão
- 5.22 Processos de Competência Originária dos Tribunais 1 questão
- 5.23 Reclamação 1 questão
- 5.24 Remessa Necessária 1 questão
- 5.25 Mandado de Segurança no Processo Civil 1 questão
- 5.26 Demais Legislações Extravagantes 1 questão
- 5.27 Sentença 1 questão
- 8.1 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 1 questão
- 8.2 Impostos Estaduais 1 questão
- 8.3 ICMS 1 questão
- 8.4 Garantias e Privilégios do Crédito Tributário 1 questão
- 8.5 Garantias 1 questão
- 8.6 Execução Fiscal e Processo Tributário 1 questão
- 8.7 Execução Fiscal 1 questão
- 8.8 Legislação do Direito Tributário 1 questão
- 8.9 Integração e interpretação da Lei Tributária 1 questão
- 8.10 Competência Tributária 1 questão
- 8.11 Introdução e Características 1 questão
- 8.12 Repartição das Receitas Tributárias 1 questão
- 9.1 A Receita Pública 2 questões
- 9.2 Classificação da receita pública 1 questão
- 9.3 O Orçamento: Aspectos Gerais 1 questão
- 9.4 As leis orçamentárias - PPA, LDO e LOA 1 questão
- 9.5 A Lei Complementar nº 101/00 e a receita pública. Renúncia de receita 1 questão
- 10.1 Remuneração e salário 2 questões
- 10.2 Equiparação salarial (art. 461, CLT) e salário isonômico (artigo 460 da CLT). 1 questão
- 10.3 Adicionais 1 questão
- 10.4 Interrupção e suspensão do contrato de trabalho 1 questão
- 10.5 Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego 1 questão
- 10.6 Duração do trabalho 1 questão
- 10.7 Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego 1 questão
- 12.1 Direito constitucional ambiental 1 questão
- 12.2 Demais normas constitucionais sobre meio ambiente 1 questão
- 12.3 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 1 questão
- 12.4 Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo de impacto ambiental-EIA. Relatório do Estudo de Impacto Ambiental-RIMA 1 questão
- 12.5 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 1 questão
- 12.6 Áreas de preservação permanente – APP 1 questão
- 12.7 Reserva legal 1 questão
- 12.8 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 1 questão