Questões de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 - Prevenção para Concurso
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Profissionais de entidades públicas ou privadas que trabalhem com o público infantojuvenil devem estar capacitados a reconhecer e a comunicar as suspeitas ou os casos de violência contra crianças e/ou adolescentes ao Conselho Tutelar.
A respeito do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item seguinte.
A instituição de ensino deve assegurar medidas de
conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou à
dependência de drogas ilícitas.