A dependência de telas e de jogos eletrônicos é hoje reconhe...
I. uma maior supervisão parental quanto à forma de uso das telas;
II. a delimitação de tempo de uso de acordo com a faixa etária; e
III. o incentivo a atividades de lazer off-line.
Está correto o que se afirma em
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Gabarito comentado
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Gabarito: E
Fundamento decisivo: O dever geral de prevenção do art. 70 do ECA é concretizado, no caso, pelas orientações técnicas oficiais sobre uso de telas; como os três itens são compatíveis com essas estratégias preventivas complementares, o gabarito é E.
- Distinga o dever geral de prevenção do art. 70 do ECA das medidas concretas recomendadas por orientações técnicas oficiais.
- Avalie supervisão familiar, limites adequados à idade e lazer sem telas como estratégias complementares, não excludentes.
- Não confunda adequação do tempo à faixa etária com uma tabela universal de horas legalmente obrigatória.
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Comentários
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Resposta: I, II e III estão corretas. Essa opção não aparece entre as alternativas que você colou (vão só até a D), então provavelmente a alternativa E ("I, II e III") ficou de fora na cópia.
Fundamento. As três estratégias estão nas principais diretrizes sobre o tema:
I. Supervisão parental: é peça central do ECA Digital (Lei 15.211/2025), que obriga os fornecedores de produtos e serviços digitais a oferecer ferramentas de supervisão aos pais e responsáveis. A supervisão também decorre do dever de cuidado inerente ao poder familiar (art. 1.634 do CC) e da proteção integral (art. 227 da CF e ECA).
II. Limite de tempo por faixa etária: é a recomendação da Sociedade Brasileira de Pediatria e do guia federal sobre crianças, adolescentes e telas. Em linhas gerais, evita-se tela antes dos 2 anos, e o tempo permitido aumenta gradualmente com a idade.
III. Lazer off-line: atividades físicas, brincadeiras, convivência familiar e contato com a natureza substituem o tempo de tela e reduzem o risco de dependência. Isso se conecta ao direito ao lazer e à convivência familiar e comunitária (art. 4º do ECA).
Pegadinha. Em questões do tipo "está correto o que se afirma em", quando todas as afirmativas são medidas razoáveis de proteção e nenhuma traz palavra absoluta ("apenas", "exclusivamente", "sempre"), a tendência é que todas estejam corretas. Na FGV, desconfie de afirmativas que restringem, excluem ou proíbem de forma categórica; aqui não há nenhuma.
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