Questões de Concurso
Sobre poder familiar e o direito à convivência familiar e comunitária em direito da criança e do adolescente - estatuto da criança e do adolescente (eca) - lei nº 8.069 de 1990
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Q4219142
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Lucas tem 17 anos e foi adotado legalmente com 1 mês de nascido.
Desde a chegada à adolescência, ele pensa em ter acesso às suas
origens, desejando conhecer sua família biológica, contando com
amplo apoio de seus pais, Murilo e Jaime.
Diante do caso apresentado, assinale a afirmativa correta.
Diante do caso apresentado, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Palma Sola - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Palma Sola - SC - Professor de Educação Infantil |
Q4212291
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é a principal legislação brasileira que garante proteção integral à criança e ao adolescente. Sobre ECA, analise as afirmativas e marque (V) para verdadeiro e (F) para falso:
(__)A criança e o adolescente possuem direito à educação voltada ao pleno desenvolvimento de sua pessoa.
(__)O respeito à dignidade constitui direito assegurado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.
(__)A convivência familiar e comunitária integra os direitos assegurados às crianças.
(__)O acesso à escola pode considerar critérios discriminatórios relacionados à condição pessoal da criança.
(__)A proteção integral orienta a aplicação das normas previstas no Estatuto.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo:
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Dois Irmãos - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dois Irmãos - RS - Conselheiro Tutelar Suplente |
Q4206035
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Analise as assertivas que seguem acerca da
camada família natural:
I. Os filhos havidos fora do casamento poderão ser reconhecidos pelos pais, conjunta ou separadamente, no próprio termo de nascimento, por testamento, mediante escritura ou outro documento público, qualquer que seja a origem da filiação.
II. O reconhecimento do estado de filiação é direito personalíssimo, indisponível e prescritível, podendo ser exercitado contra os pais ou seus herdeiros, sem qualquer restrição, observado o segredo de Justiça.
III. Entende-se por família natural a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes.
Está(ão) CORRETA(S):
I. Os filhos havidos fora do casamento poderão ser reconhecidos pelos pais, conjunta ou separadamente, no próprio termo de nascimento, por testamento, mediante escritura ou outro documento público, qualquer que seja a origem da filiação.
II. O reconhecimento do estado de filiação é direito personalíssimo, indisponível e prescritível, podendo ser exercitado contra os pais ou seus herdeiros, sem qualquer restrição, observado o segredo de Justiça.
III. Entende-se por família natural a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes.
Está(ão) CORRETA(S):
Ano: 2026
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Aracruz - ES
Prova:
IDCAP - 2026 - Prefeitura de Aracruz - ES - Assistente Social |
Q4195624
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A lei brasileira estabelece a proteção integral à criança e
ao adolescente, conferindo-lhes prioridade absoluta na
formulação de políticas públicas. Nesse contexto, acerca
dos direitos fundamentais e da convivência familiar e
comunitária, registre V, para as afirmativas verdadeiras,
e F, para as falsas:
(__)A criança e o adolescente têm direito a ser criados e educados no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta.
(__)É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder Público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos à saúde e à educação.
(__)A internação de adolescente por prática de ato infracional deve ser a primeira medida aplicada pelo juiz, independentemente da gravidade da conduta.
(__)A manutenção da criança em programa de acolhimento institucional deve ser reavaliada, no máximo, a cada três meses, pela autoridade judiciária.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(__)A criança e o adolescente têm direito a ser criados e educados no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta.
(__)É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder Público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos à saúde e à educação.
(__)A internação de adolescente por prática de ato infracional deve ser a primeira medida aplicada pelo juiz, independentemente da gravidade da conduta.
(__)A manutenção da criança em programa de acolhimento institucional deve ser reavaliada, no máximo, a cada três meses, pela autoridade judiciária.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São João do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São João do Oeste - SC - Assistente Social Educacional |
Q4181637
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O direito à convivência familiar e comunitária constitui
uma garantia fundamental da criança e do adolescente,
assegurando-lhes o desenvolvimento em ambiente
familiar e comunitário que favoreça sua proteção,
cuidado e desenvolvimento integral.
Com base nas disposições relativas ao direito à convivência familiar e comunitária, assinale a alternativa correta.
Com base nas disposições relativas ao direito à convivência familiar e comunitária, assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Ciríaco - RS
Prova:
OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Ciríaco - RS - Assistente Social |
Q4176676
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Em conformidade com o art. 19 da Lei nº 8.069/1990 —
Estatuto da Criança e do Adolescente, salvo a
excepcionalidade, toda criança e adolescente tem direito a
ser criado e educado:
Ano: 2026
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Prefeitura de Foz do Iguaçu - PR
Prova:
FAFIPA - 2026 - Prefeitura de Foz do Iguaçu - PR - Psicólogo Júnior |
Q4174428
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Com base na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA), assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
UNESPAR
Órgão:
UNESPAR
Prova:
UNESPAR - 2026 - UNESPAR - Agente Universitário Profissional – Assistente Social - REAPLICAÇÃO |
Q4173268
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A respeito da proteção integral à criança e ao adolescente, conforme dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é INCORRETO afirmar:
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Getúlio Vargas - RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Orientador Social |
Q4164404
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
No SCFV, uma orientadora social identifica diferentes situações envolvendo crianças
e adolescentes do território, como evasão escolar, trabalho infantil, baixa participação nas atividades
e conflitos familiares. Diante disso, a equipe discute como os direitos previstos no Estatuto da Criança
e do Adolescente (ECA) se articulam com a atuação socioeducativa no Suas, especialmente no que se
refere à proteção integral e ao fortalecimento de vínculos. Com base no ECA, relacione a Coluna 1 à
Coluna 2, associando os direitos às suas respectivas descrições.
Coluna 1
1. Direito à convivência familiar e comunitária.
2. Direito à educação.
3. Direito à profissionalização e proteção no trabalho.
4. Direito à liberdade, ao respeito e à dignidade.
Coluna 2
( ) Garante a proteção contra qualquer forma de violência, discriminação, crueldade ou opressão, assegurando a integridade física e psicológica.
( ) Assegura o acesso à escola, a permanência no sistema de ensino e as condições de desenvolvimento pleno.
( ) Permite o acesso a atividades laborais somente na condição de aprendiz a partir da idade legal, com proteção especial contra a exploração.
( ) Assegura o direito de ser criado e educado no seio da família e, excepcionalmente, em família substituta, com a preservação de vínculos afetivos.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Coluna 1
1. Direito à convivência familiar e comunitária.
2. Direito à educação.
3. Direito à profissionalização e proteção no trabalho.
4. Direito à liberdade, ao respeito e à dignidade.
Coluna 2
( ) Garante a proteção contra qualquer forma de violência, discriminação, crueldade ou opressão, assegurando a integridade física e psicológica.
( ) Assegura o acesso à escola, a permanência no sistema de ensino e as condições de desenvolvimento pleno.
( ) Permite o acesso a atividades laborais somente na condição de aprendiz a partir da idade legal, com proteção especial contra a exploração.
( ) Assegura o direito de ser criado e educado no seio da família e, excepcionalmente, em família substituta, com a preservação de vínculos afetivos.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2026
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Paula Freitas - PR
Prova:
FAU - 2026 - Prefeitura de Paula Freitas - PR - Educador Físico |
Q4153686
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O direito à convivência familiar e comunitária é um dos pilares centrais para o
desenvolvimento harmônico da criança e do adolescente. A legislação prioriza a
manutenção da criança em seu núcleo original, buscando o fortalecimento dos vínculos
afetivos antes de qualquer medida de acolhimento ou colocação em família substituta. Para
tanto, o Estatuto define estruturas familiares que vão além do núcleo biológico imediato,
reconhecendo a importância de parentes próximos no processo de criação e proteção.
Segundo o Art. 25 do Estatuto da Criança e do Adolescente, para fins de aplicação da lei,
como é definida a "família extensa ou ampliada"?
Ano: 2026
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Paula Freitas - PR
Prova:
FAU - 2026 - Prefeitura de Paula Freitas - PR - Atendente Social |
Q4145788
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a Convivência Familiar e
Comunitária é:
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Dona Emma - SC
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dona Emma - SC - Assistente Social Educacional |
Q4106072
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A promoção, a proteção e a defesa do direito
das crianças e adolescentes à convivência familiar e
comunitária envolvem o esforço de toda a sociedade e o
compromisso com uma mudança cultural que atinge as
relações familiares, as relações comunitárias e as relações
do Estado com a sociedade. Sobre a convivência familiar e
comunitária, analise as assertivas a seguir:
I. Mesmo decidindo-se pelo afastamento da criança ou adolescente da família, deve-se perseverar na atenção à família de origem, como forma de abreviar a separação e promover a reintegração familiar.
II. Ainda que condicionado a uma decisão judicial, o afastamento da criança ou do adolescente da sua famÍlia de origem deve advir de uma recomendação técnica, a partir de um estudo diagnóstico, caso a caso, preferencialmente realizado por equipe interdisciplinar de instituição pública.
III. A convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes requer um conjunto articulado de ações que envolvem a desresponsabilização do Estado, mas com forte responsabilização da sociedade e da família, conforme disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Constituição Federal.
IV. Uma das formas de apoio coletivo entre famílias em situação de vulnerabilidade social é a constituição de práticas informais organizadas em que a comunidade planeja projetos e cooperativas para a geração de emprego e renda, por exemplo.
V. Além de muito importante para o desenvolvimento pessoal, a convivência comunitária favorável contribui para o fortalecimento dos vínculos familiares e a inserção social da família.
Estão CORRETAS:
I. Mesmo decidindo-se pelo afastamento da criança ou adolescente da família, deve-se perseverar na atenção à família de origem, como forma de abreviar a separação e promover a reintegração familiar.
II. Ainda que condicionado a uma decisão judicial, o afastamento da criança ou do adolescente da sua famÍlia de origem deve advir de uma recomendação técnica, a partir de um estudo diagnóstico, caso a caso, preferencialmente realizado por equipe interdisciplinar de instituição pública.
III. A convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes requer um conjunto articulado de ações que envolvem a desresponsabilização do Estado, mas com forte responsabilização da sociedade e da família, conforme disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Constituição Federal.
IV. Uma das formas de apoio coletivo entre famílias em situação de vulnerabilidade social é a constituição de práticas informais organizadas em que a comunidade planeja projetos e cooperativas para a geração de emprego e renda, por exemplo.
V. Além de muito importante para o desenvolvimento pessoal, a convivência comunitária favorável contribui para o fortalecimento dos vínculos familiares e a inserção social da família.
Estão CORRETAS:
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
SEPLAG-MG
Provas:
LEGALLE Concursos - 2026 - SEPLAG-MG - Gestor em Atividades de Pesquisa e Ensino - Administração
|
LEGALLE Concursos - 2026 - SEPLAG-MG - Gestor em Atividades de Pesquisa e Ensino - Contabilidade |
LEGALLE Concursos - 2026 - SEPLAG-MG - Gestor em Atividades de Pesquisa e Ensino - Educação |
LEGALLE Concursos - 2026 - SEPLAG-MG - Gestor em Atividades de Pesquisa e Ensino - Direito |
LEGALLE Concursos - 2026 - SEPLAG-MG - Gestor em Atividades de Pesquisa e Ensino - Gestão de Pessoas |
LEGALLE Concursos - 2026 - SEPLAG-MG - Gestor em Atividades de Pesquisa e Ensino - TI |
LEGALLE Concursos - 2026 - SEPLAG-MG - Gestor em Atividades de Pesquisa e Ensino - TI (Redes) |
Q4075077
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Um adolescente de 16 anos foi apreendido
por ato infracional. Durante a custódia, as autoridades decidem mantê-lo em uma cela comum com adultos, alegando falta de vagas em centros especializados. De
acordo com a Convenção sobre os Direitos da Criança, a
pessoa com menos de 18 anos privada de liberdade deve
ser separada dos ________, a menos que se considere que
o interesse superior da criança aconselhe o contrário, e
tem o direito de manter contato com sua ________ por
meio de correspondência e visitas.
Preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas:
Preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas:
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Ivorá - RS
Provas:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Ivorá - RS - Educador Especial
|
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Ivorá - RS - Professor Pedagogia: Anos Iniciais e Educação Infantil |
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Ivorá - RS - Psicopedagogo |
Q4074688
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece um conjunto de direitos
fundamentais que asseguram o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes. Sobre o tema,
analise as assertivas a seguir:
I. É garantido à criança e ao adolescente o direito à vida e à saúde, mediante políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento saudável e harmonioso.
II. O direito ao respeito compreende a inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral, incluindo a preservação da imagem, da identidade e da autonomia.
III. É direito da criança e do adolescente ser criados e educados no seio de sua família, sendo a institucionalização medida excepcional.
IV. O direito à educação restringe-se ao acesso à escola, não abrangendo aspectos como permanência, qualidade e igualdade de condições.
Quais estão corretas?
I. É garantido à criança e ao adolescente o direito à vida e à saúde, mediante políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento saudável e harmonioso.
II. O direito ao respeito compreende a inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral, incluindo a preservação da imagem, da identidade e da autonomia.
III. É direito da criança e do adolescente ser criados e educados no seio de sua família, sendo a institucionalização medida excepcional.
IV. O direito à educação restringe-se ao acesso à escola, não abrangendo aspectos como permanência, qualidade e igualdade de condições.
Quais estão corretas?
Q4065576
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o capítulo sobre o direito à convivência familiar e comunitária do
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa INCORRETA.
Q4065403
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Constituem-se direitos fundamentais de crianças e adolescentes, de acordo com o
ECA-Estatuto da Criança e do Adolescente, exceto um. Nesse sentido, assinale a
alternativa INCORRETA:
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS - Acompanhante Terapêutico |
Q4041428
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
dispõe sobre a proteção integral à criança e ao
adolescente. De acordo com o ECA:
É direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família ________________, assegurada a convivência familiar e ________________, em ambiente que garanta seu desenvolvimento ________________.
Preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas:
É direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família ________________, assegurada a convivência familiar e ________________, em ambiente que garanta seu desenvolvimento ________________.
Preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas:
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Pontão - RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Pontão - RS - Assistente Social |
Q4037390
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o dever de assistência
afetiva é um dos pilares da responsabilidade parental. Sobre a configuração e o alcance desse dever,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Terra Roxa - PR
Prova:
FAU - 2026 - Prefeitura de Terra Roxa - PR - Cuidador |
Q3996807
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Em relação ao respeito à autonomia da criança, do adolescente e do jovem é
INCORRETO afirmar:
Ano: 2026
Banca:
IBAM
Órgão:
Prefeitura de Arraial do Cabo - RJ
Prova:
IBAM - 2026 - Prefeitura de Arraial do Cabo - RJ - Educador Social |
Q3952901
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O ECA estabelece que o acolhimento deve ser
excepcional e temporário, priorizando:
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