De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente –
ECA (Lei nº
8.069/1990), a atuação dos profissionais que
integram a rede de proteção à infância e à adolescência
deve observar o princípio da proteção integral. À luz desse princípio, é correto afirmar que

Question

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente –
ECA (Lei nº
 8.069/1990), a atuação dos profissionais que
integram a rede de proteção à infância e à adolescência
deve observar o princípio da proteção integral. À luz desse princípio, é correto afirmar que Alternativa A: as medidas de proteção são aplicadas após a confirmação da violação de direitos da criança ou do adolescente pelos órgãos competentes. Ou Alternativa B: a opinião da criança e do adolescente deve ser considerada somente após os 12 anos de idade, em razão da capacidade civil prevista na legislação. Ou Alternativa C: o acolhimento institucional constitui medida excepcional e provisória, aplicada quando inviável a permanência na família de origem. Ou Alternativa D: a perda do poder familiar depende da comprovação
de dificuldades econômicas persistentes da família,
ainda que inexistam outras formas de violação de direitos. Ou Alternativa E: a aplicação de medidas de proteção pressupõe a
prática de ato infracional pela criança ou pelo adolescente, independentemente da existência de situação de risco

Vestibular da Universidade Estadual Paulista - VUNESP · Accepted Answer

Alternativa [C] o acolhimento institucional constitui medida excepcional e provisória, aplicada quando inviável a permanência na família de origem.

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA ...

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