A Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente –...

Com base no mesmo assunto

Q4392099

Ano: 2026 Banca: Quadrix Órgão: Prefeitura de Cristalina - GO Prova: Quadrix - 2026 - Prefeitura de Cristalina - GO - Assistente Social Escolar |

Q4392099 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

A Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA) assegura a proteção integral de crianças e adolescentes e a preservação da convivência familiar e comunitária. Com base nesses princípios, assinale a opção correta.

A vulnerabilidade socioeconômica da família pode justificar o afastamento da criança ou do adolescente do convívio familiar quando comprometer as suas condições materiais de desenvolvimento.

Diante de situação de risco, o acolhimento institucional constitui medida prioritária, por assegurar proteção imediata e substituir temporariamente a família.

A convivência familiar e comunitária impede o acolhimento sem o consentimento dos pais ou responsáveis, pois a intervenção estatal não pode afastar a criança ou o adolescente contra a vontade da família.

O reconhecimento da criança e do adolescente como sujeitos de direitos implica que a sua manifestação deve prevalecer sobre os demais elementos considerados na definição da medida de proteção.

O ECA preserva a convivência familiar e admite medidas protetivas, inclusive o acolhimento, quando presentes os requisitos legais, não sendo a vulnerabilidade socioeconômica, isoladamente, fundamento para o afastamento familiar.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

teste

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

teste

A Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente –...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas