Durante o período de recreação, um monitor
observa que um aluno de 11 anos, recém-transferido, permanece isolado. Em determinado
momento, três colegas começam a imitá-lo em razão de seu modo de falar e escondem sua
mochila. Ao perceber a situação, o aluno
demonstra constrangimento, mas pede ao monitor
que “não conte para ninguém”, pois teme que a
situação piore.
Considerando os princípios de proteção integral,
inclusão, convivência escolar e as atribuições do
Monitor Escolar, assinale a alternativa que
apresenta a conduta mais adequada.

Question

Durante o período de recreação, um monitor
observa que um aluno de 11 anos, recém-transferido, permanece isolado. Em determinado
momento, três colegas começam a imitá-lo em razão de seu modo de falar e escondem sua
mochila. Ao perceber a situação, o aluno
demonstra constrangimento, mas pede ao monitor
que “não conte para ninguém”, pois teme que a
situação piore.
Considerando os princípios de proteção integral,
inclusão, convivência escolar e as atribuições do
Monitor Escolar, assinale a alternativa que
apresenta a conduta mais adequada. Alternativa A: Conversar individualmente com os três alunos e
encerrar o caso após a devolução da mochila, desde
que o aluno ofendido concorde em não formalizar a
ocorrência. Ou Alternativa B: Repreender publicamente os três alunos, exigindo
que peçam desculpas imediatamente diante dos
demais, de modo a demonstrar que comportamentos
dessa natureza não são tolerados. Ou Alternativa C: Interromper a situação, acolher o aluno sem
culpabilizá-lo, preservar sua exposição, comunicar o
ocorrido à equipe responsável e colaborar com
medidas educativas de convivência e prevenção de
novas ocorrências. Ou Alternativa D: Respeitar o pedido do aluno e não intervir naquele
momento, acompanhando discretamente a situação
para verificar se o comportamento dos colegas se
repetirá. Ou Alternativa E: Solicitar que o aluno procure diretamente a
direção, pois situações envolvendo conflitos entre
estudantes ultrapassam as atribuições funcionais do
monitor.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] Interromper a situação, acolher o aluno sem
culpabilizá-lo, preservar sua exposição, comunicar o
ocorrido à equipe responsável e colaborar com
medidas educativas de convivência e prevenção de
novas ocorrências. Gabarito: CFundamento decisivo: O art. 18 do ECA atribui a todos o dever de proteger a criança de tratamento constrangedor. Como o monitor presencia a situação, não pode aguardar que ela se repita; por isso, a alternativa C é a adequada.Tema central: Proteção contra constrangimento escolarAnálise das alternativasAErradaA devolução da mochila não resolve, por si só, o constrangimento nem assegura a prevenção de novas ocorrências. Conversar individualmente pode integrar a resposta, mas encerrar o caso mediante concordância da criança em não formalizá-lo condiciona indevidamente os deveres de proteção e prevenção à vontade da vítima, contrariando os arts. 18 e 70 do ECA.BErradaA exposição pública acompanhada de desculpas coercitivas utiliza o constrangimento como método de responsabilização. Os arts. 17 e 18 do ECA protegem a integridade moral, a imagem e a dignidade de todos os estudantes, inclusive dos responsáveis pela agressão. O erro não está em qualquer repreensão diante de terceiros, mas na resposta constrangedora adotada como medida exemplar.CCertaA interrupção da conduta concretiza o dever de proteção contra tratamento vexatório ou constrangedor do art. 18 do ECA. O acolhimento sem culpabilização e a preservação da exposição resguardam a integridade psíquica e moral e a imagem protegidas pelo art. 17. A prevenção de novas ocorrências atende ao art. 70. Comunicar a equipe responsável permite a atuação da escola no cumprimento do dever de prevenção e combate à violência previsto no art. 5º da Lei nº 13.185/2015. Esse encaminhamento decorre da aplicação desses deveres, e não de uma sequência operacional expressamente descrita no ECA para o cargo de monitor.DErradaO pedido de silêncio não afasta o dever de interromper uma violação já presenciada. Aguardar repetição mantém a criança exposta ao constrangimento e contraria os arts. 18 e 70 do ECA. A intervenção protetiva não depende da caracterização técnica de bullying.EErradaA alternativa transfere à criança a iniciativa de obter proteção e exclui indevidamente a intervenção inicial do monitor. O dever de proteção dos arts. 18 e 70 do ECA alcança todos, inclusive quem presencia o fato. A atuação institucional da direção não elimina esse dever, embora a base não permita atribuir ao monitor competências administrativas específicas.Pegadinha da questãoConfundir preservação da intimidade com silêncio ou omissão: proteger a criança da exposição não significa deixar de intervir ou de comunicar a equipe responsável. Também não é necessário aguardar repetição para agir contra um constrangimento já constatado.Dica para questões semelhantesDiante de violação já observada, verifique se a conduta interrompe o constrangimento e previne novas ocorrências; devolver um objeto não basta para encerrar a proteção.Diferencie responsabilização educativa de exposição humilhante: a dignidade deve ser preservada para todos os estudantes.Não condicione a proteção à autorização da criança nem à comprovação de bullying; o constrangimento já exige atuação.Distinga o dever geral de intervir e encaminhar de competências administrativas específicas do cargo, que dependem de regulamentação própria.

Durante o período de recreação, um monitor observa que um a...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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