Considerando as disposições da Lei n.º 8.069/1990 (Estatuto ...
Considerando as disposições da Lei n.º 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA), julgue o item subsequente.
O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, das ideias e das crenças, bem como dos espaços e objetos pessoais.