Questões de Concurso
Sobre conselho tutelar em direito da criança e do adolescente - estatuto da criança e do adolescente (eca) - lei nº 8.069 de 1990
Foram encontradas 1.081 questões
Ano: 2025
Banca:
Creative Group
Órgão:
Prefeitura de Marcos Parente - PI
Prova:
Creative Group - 2025 - Prefeitura de Marcos Parente - PI - Assistente Social |
Q4175590
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Uma equipe intersetorial composta por Assistência
Social, Saúde e Conselho Tutelar acompanha uma
criança de 4 anos cuja mãe, em situação de sofrimento psíquico severo, tem apresentado episódios de
desorganização que comprometem os cuidados parentais. Não há histórico de violência intencional, e
a família dispõe de forte rede de apoio comunitária.
O pai é presente, mas enfrenta jornada laboral extensa.
A escola relata faltas frequentes e sinais indiretos de
negligência leve (falta de higiene e alimentação irregular), mas não há risco iminente à integridade física. A equipe técnica do território defende a adoção
de medidas protetivas sem afastamento imediato da
criança do núcleo familiar, articulando atendimento
em saúde mental da mãe, acompanhamento domiciliar e inclusão em benefícios socioassistenciais.
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as afirmativas:
I. A intervenção prioritária deve ser a manutenção da criança na família, com oferta obrigatória de serviços, programas e apoios oficiais, uma vez que a carência resultante de limitação de cuidado não intencional e problemas de saúde dos responsáveis não autoriza, por si só, o afastamento ou suspensão do poder familiar.
II. O afastamento da criança do convívio familiar somente pode ocorrer mediante decisão judicial, após esgotamento das alternativas de apoio à família e desde que comprovada sua absoluta necessidade, conforme determina o ECA para medidas excepcionais e provisórias.
III. A atuação da equipe intersetorial está juridicamente correta ao propor acompanhamento domiciliar e atendimentos contínuos, pois o ECA expressamente determina que, nos casos que envolvam crianças na primeira infância, deve haver prioridade absoluta, projeto terapêutico singular quando necessário e articulação obrigatória entre políticas públicas.
IV. A simples existência de negligência leve, mesmo sem risco imediato, autoriza o Conselho Tutelar a determinar o acolhimento institucional de forma autônoma, com posterior comunicação ao juiz, desde que justificada pela proteção integral.
Assinale a alternativa correta.
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as afirmativas:
I. A intervenção prioritária deve ser a manutenção da criança na família, com oferta obrigatória de serviços, programas e apoios oficiais, uma vez que a carência resultante de limitação de cuidado não intencional e problemas de saúde dos responsáveis não autoriza, por si só, o afastamento ou suspensão do poder familiar.
II. O afastamento da criança do convívio familiar somente pode ocorrer mediante decisão judicial, após esgotamento das alternativas de apoio à família e desde que comprovada sua absoluta necessidade, conforme determina o ECA para medidas excepcionais e provisórias.
III. A atuação da equipe intersetorial está juridicamente correta ao propor acompanhamento domiciliar e atendimentos contínuos, pois o ECA expressamente determina que, nos casos que envolvam crianças na primeira infância, deve haver prioridade absoluta, projeto terapêutico singular quando necessário e articulação obrigatória entre políticas públicas.
IV. A simples existência de negligência leve, mesmo sem risco imediato, autoriza o Conselho Tutelar a determinar o acolhimento institucional de forma autônoma, com posterior comunicação ao juiz, desde que justificada pela proteção integral.
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
Prefeitura de Bom Sucesso - MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2025 - Prefeitura de Bom Sucesso - MG - Professor |
Q4113150
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Analise as afirmativas a seguir sobre o Estatuto da Criança
e do Adolescente e assinale com V as verdadeiras e com
F as falsas.
( ) A criança e o adolescente têm direito à educação, assegurando‑lhes acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, garantindo‑se vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica.
( ) Os dirigentes de estabelecimentos de Ensino Fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de aprendizagem insuficiente pelas crianças e pelos adolescentes.
( ) Os estabelecimentos educacionais e similares, públicos ou privados, que desenvolvem atividades com crianças e adolescentes, deverão manter fichas cadastrais e certidões de antecedentes criminais atualizadas de todos os seus colaboradores.
( ) A criança e o adolescente têm direito à educação, assegurando‑lhes o dever de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias jurídicas superiores.
Assinale a sequência correta.
( ) A criança e o adolescente têm direito à educação, assegurando‑lhes acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, garantindo‑se vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica.
( ) Os dirigentes de estabelecimentos de Ensino Fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de aprendizagem insuficiente pelas crianças e pelos adolescentes.
( ) Os estabelecimentos educacionais e similares, públicos ou privados, que desenvolvem atividades com crianças e adolescentes, deverão manter fichas cadastrais e certidões de antecedentes criminais atualizadas de todos os seus colaboradores.
( ) A criança e o adolescente têm direito à educação, assegurando‑lhes o dever de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias jurídicas superiores.
Assinale a sequência correta.
Ano: 2025
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
Prefeitura de Bom Sucesso - MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2025 - Prefeitura de Bom Sucesso - MG - Assistente Social |
Q4113125
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, no que
diz respeito às suas ações de fiscalização, é incorreto
afirmar que o Conselho Tutelar
Ano: 2025
Banca:
ACCESS
Órgão:
Prefeitura de Rodeiro - MG
Prova:
ACCESS - 2025 - Prefeitura de Rodeiro - MG - Professor de Atividade Específica - Professor II (Música) |
Q4111637
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
estabelece direitos fundamentais que dialogam
diretamente com a prática educativa e cultural, impondo
deveres ao Estado, à sociedade e à família. Acerca dos
direitos da criança e do adolescente previstos no ECA
relacionados à educação, cultura e lazer, marque V, para
as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas.
(__)É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria, sendo a oferta de ensino noturno regular adequada às condições do adolescente trabalhador.
(__)Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental deverão comunicar ao Conselho Tutelar os casos de maus-tratos envolvendo seus alunos, assim como a reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares.
(__)O direito à cultura e ao lazer previsto no ECA restringe-se ao acesso a eventos gratuitos promovidos pelo governo, não abrangendo a garantia de acesso a espetáculos públicos pagos e espaços privados de produção artística.
(__)No processo educacional, devem ser respeitados os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se a estes a liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(__)É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria, sendo a oferta de ensino noturno regular adequada às condições do adolescente trabalhador.
(__)Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental deverão comunicar ao Conselho Tutelar os casos de maus-tratos envolvendo seus alunos, assim como a reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares.
(__)O direito à cultura e ao lazer previsto no ECA restringe-se ao acesso a eventos gratuitos promovidos pelo governo, não abrangendo a garantia de acesso a espetáculos públicos pagos e espaços privados de produção artística.
(__)No processo educacional, devem ser respeitados os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se a estes a liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Ano: 2025
Banca:
ACCESS
Órgão:
Prefeitura de Rodeiro - MG
Prova:
ACCESS - 2025 - Prefeitura de Rodeiro - MG - Assistente Social - Educação |
Q4111198
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.0691990) estabelece o sistema de garantia de direitos
e define as atribuições dos órgãos de proteção e as
responsabilidades dos estabelecimentos de ensino. No
contexto da atuação do Assistente Social na escola, a
identificação de violações de direitos exige
procedimentos legais específicos. Assim, analise as
afirmativas a seguir.
I. Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de maus-tratos envolvendo seus alunos, bem como os de reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares.
II. A aplicação de medidas de proteção é competência exclusiva da autoridade judiciária, não cabendo ao Conselho Tutelar a requisição de serviços públicos nas áreas de saúde, educação e serviço social.
III. É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.
Assinale a alternativa que apresenta somente as proposições CORRETAS:
I. Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de maus-tratos envolvendo seus alunos, bem como os de reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares.
II. A aplicação de medidas de proteção é competência exclusiva da autoridade judiciária, não cabendo ao Conselho Tutelar a requisição de serviços públicos nas áreas de saúde, educação e serviço social.
III. É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.
Assinale a alternativa que apresenta somente as proposições CORRETAS:
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
SEDUC-RS
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - SEDUC-RS - Professor - Educação Indígena - Língua Kaingang - Geografia |
Q4108653
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Em uma escola indígena de ensino médio, que fica
na aldeia Arandu, um adolescente parou de ir às
aulas e não disse o motivo. A direção da escola
suspeita que ele esteja sofrendo maus-tratos em
sua casa. Segundo o Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA), o que a escola deve fazer
nesse caso?
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
SEDUC-RS
Provas:
INSTITUTO AOCP - 2025 - SEDUC-RS - Professor - Administração
|
INSTITUTO AOCP - 2025 - SEDUC-RS - Professor - Letras/Português |
INSTITUTO AOCP - 2025 - SEDUC-RS - Professor - Química |
INSTITUTO AOCP - 2025 - SEDUC-RS - Professor - Sociologia |
INSTITUTO AOCP - 2025 - SEDUC-RS - Professor - Matemática |
INSTITUTO AOCP - 2025 - SEDUC-RS - Professor - Artes |
INSTITUTO AOCP - 2025 - SEDUC-RS - Professor - Biologia |
INSTITUTO AOCP - 2025 - SEDUC-RS - Professor - Educação Especial |
INSTITUTO AOCP - 2025 - SEDUC-RS - Professor - Educação Física |
INSTITUTO AOCP - 2025 - SEDUC-RS - Professor - História |
INSTITUTO AOCP - 2025 - SEDUC-RS - Professor - Ensino Religioso |
INSTITUTO AOCP - 2025 - SEDUC-RS - Professor - Filosofia |
INSTITUTO AOCP - 2025 - SEDUC-RS - Professor - Letras/Espanhol |
INSTITUTO AOCP - 2025 - SEDUC-RS - Professor - Física |
INSTITUTO AOCP - 2025 - SEDUC-RS - Professor - Geografia |
INSTITUTO AOCP - 2025 - SEDUC-RS - Professor - Informática |
INSTITUTO AOCP - 2025 - SEDUC-RS - Professor - Letras/Inglês |
Q4106603
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Um grupo de estudantes foi identificado em
situação de vulnerabilidade social, com
dificuldades de aprendizagem, falta de acesso a
materiais didáticos e desproteção alimentar. A
direção da escola acionou a Coordenadoria
Regional de Educação (CRE) e o Conselho Tutelar
(CT) a fim de encontrarem encaminhamentos que
possam assegurar a permanência e a proteção à
infância. De acordo com o Estatuto da Criança e do
Adolescente, qual é a medida mais adequada a ser
tomada pela CRE, pela escola e pelo CT nessa
situação?
Ano: 2025
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Franco da Rocha - SP
Prova:
CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Auxiliar de Educação - AE |
Q4100697
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Sobre as atribuições do Conselho Tutelar, conforme
os Artigos 131 a 136 do Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA), assinale a alternativa
CORRETA:
Ano: 2025
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Cunha - SP
Prova:
Avança SP - 2025 - Prefeitura de Cunha - SP - Monitor de Educação Infantil |
Q4097231
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Acerca ao que dispõe a Lei nº 8.069/1990
(Estatuto da Criança e do Adolescente) é correto
afirmar, exceto:
Ano: 2025
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE
Prova:
CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE - Cuidador - SEMAS |
Q4096195
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente
(ECA), os casos de suspeita ou confirmação de
castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de
maus-tratos contra criança ou adolescente serão
obrigatoriamente comunicados ao:
Ano: 2025
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE
Prova:
CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE - Auxiliar de Cuidador - SEMAS |
Q4095895
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A atitude mais adequada de um cuidador ao observar
sinais de violência familiar em uma criança ou
adolescente é:
Ano: 2025
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE
Prova:
CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE - Auxiliar de Cuidador - SEMAS |
Q4095889
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Em sua rotina, o cuidador deve estar atento a sinais
que podem indicar que uma criança ou adolescente
está vivenciando situações de risco, incluindo
violência ou negligência. Considerando tal situação,
a conduta mais apropriada do cuidador é:
Ano: 2025
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE
Prova:
CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE - Auxiliar de Cuidador - SEMAS |
Q4095886
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Ao identificar sinais ou suspeitar da ocorrência de
abuso sexual em uma criança ou adolescente, além de
agir com responsabilidade e seguir os protocolos
previstos pelas leis de proteção à infância, o cuidador
deve:
Ano: 2025
Banca:
UNIVALI
Órgão:
Prefeitura de Itajaí - SC
Prova:
UNIVALI - 2025 - Prefeitura de Itajaí - SC - Professor Educação Especial |
Q4066058
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente
(Lei n° 8.069/1990 − ECA), Art. 131, o Conselho Tutelar
é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional,
encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento
dos direitos da criança e do adolescente. Em cada
Município e em cada Região Administrativa do Distrito
Federal haverá, no mínimo, 1 (um) Conselho Tutelar
como órgão integrante da administração pública local,
composto de: (X), permitida recondução por novos
processos de escolha. Assinale a alternativa que
substitui corretamente o (X) do texto:
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
Prefeitura de Joinville - SC
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - Prefeitura de Joinville - SC - Educador |
Q4058956
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Assinale a alternativa INCORRETA sobre os órgãos
que compõem a rede de proteção à criança e ao
adolescente.
Ano: 2025
Banca:
UNIVALI
Órgão:
Prefeitura de Itajaí - SC
Prova:
UNIVALI - 2025 - Prefeitura de Itajaí - SC - Intérprete de Língua Brasileira de Sinais |
Q4050212
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente
(Lei n° 8.069/1990 − ECA), Art. 131, o Conselho Tutelar
é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional,
encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento
dos direitos da criança e do adolescente. Em cada
Município e em cada Região Administrativa do Distrito
Federal haverá, no mínimo, 1 (um) Conselho Tutelar
como órgão integrante da administração pública local,
composto de: (X) , permitida recondução por novos
processos de escolha. Assinale a alternativa que
substitui corretamente o (X) do texto:
Ano: 2025
Banca:
UNIVALI
Órgão:
Prefeitura de Itajaí - SC
Prova:
UNIVALI - 2025 - Prefeitura de Itajaí - SC - Professor de Arte (Para atuar como Corpo Cerimonial, Eufônio, Musicalização, Percussão de Marcha, Percussão Sinfônica, Trombone, Tropa, Trompete, Tuba e Violino) |
Q4043089
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente
(Lei n° 8.069/1990 − ECA), Art. 131, o Conselho Tutelar
é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional,
encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento
dos direitos da criança e do adolescente. Em cada
Município e em cada Região Administrativa do Distrito
Federal haverá, no mínimo, 1 (um) Conselho Tutelar
como órgão integrante da administração pública local,
composto de: (X) , permitida recondução por novos
processos de escolha. Assinale a alternativa que
substitui corretamente o (X) do texto:
Ano: 2025
Banca:
UNIVALI
Órgão:
Prefeitura de Itajaí - SC
Prova:
UNIVALI - 2025 - Prefeitura de Itajaí - SC - Professor Ciências - Ensino Fundamental/ Educação Integral / EJA |
Q4043029
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente
(Lei n° 8.069/1990 − ECA), Art. 131, o Conselho Tutelar
é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional,
encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento
dos direitos da criança e do adolescente. Em cada
Município e em cada Região Administrativa do Distrito
Federal haverá, no mínimo, 1 (um) Conselho Tutelar
como órgão integrante da administração pública local,
composto de: (X) , permitida recondução por novos
processos de escolha. Assinale a alternativa que
substitui corretamente o (X) do texto:
Ano: 2025
Banca:
UNIVALI
Órgão:
Prefeitura de Itajaí - SC
Prova:
UNIVALI - 2025 - Prefeitura de Itajaí - SC - Professor Arte - Ensino Fundamental / Educação Integral |
Q4042977
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente
(Lei n° 8.069/1990 − ECA), Art. 131, o Conselho Tutelar
é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional,
encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento
dos direitos da criança e do adolescente. Em cada
Município e em cada Região Administrativa do Distrito
Federal haverá, no mínimo, 1 (um) Conselho Tutelar
como órgão integrante da administração pública local,
composto de: (X) , permitida recondução por novos
processos de escolha. Assinale a alternativa que
substitui corretamente o (X) do texto:
Ano: 2025
Banca:
UNIVALI
Órgão:
Prefeitura de Itajaí - SC
Prova:
UNIVALI - 2025 - Prefeitura de Itajaí - SC - Professor Matemática - Ensino Fundamental/ Educação Integral / EJA |
Q4035388
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente
(Lei n° 8.069/1990 − ECA), Art. 131, o Conselho Tutelar
é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional,
encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento
dos direitos da criança e do adolescente. Em cada
Município e em cada Região Administrativa do Distrito
Federal haverá, no mínimo, 1 (um) Conselho Tutelar
como órgão integrante da administração pública local,
composto de: (X) , permitida recondução por novos processos de escolha. Assinale a alternativa que
substitui corretamente o (X) do texto:
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