Q4128774Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº
8.069/1990) estabelece deveres específicos para os
profissionais que trabalham com crianças e
adolescentes, incluindo aqueles que atuam nas redes
públicas de ensino. No exercício de suas funções, o
psicopedagogo de uma escola pública identifica, durante
o processo de avaliação psicopedagógica, indícios de
negligência familiar que podem estar comprometendo o
desenvolvimento e a aprendizagem de um estudante de
9 anos. Considerando as disposições do ECA e os
princípios éticos da atuação psicopedagógica, qual deve
ser a conduta do profissional?
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