No que se refere às constituições, ao seu conceito e às suas classificações, julgue o item.

A Constituição brasileira de 1988 é do tipo rígido, e a sua rigidez se eleva à condição de princípio constitucional.

No que se refere às constituições, ao seu conceito e às suas classificações, julgue o item.

As constituições nominais são as que logram ser lealmente cumpridas por todos os interessados, limitando, efetivamente, o poder.

No que se refere às constituições, ao seu conceito e às suas classificações, julgue o item.

Denomina-se constituição outorgada aquela em que tenha havido participação do povo em seu processo de elaboração.

No que se refere às constituições, ao seu conceito e às suas classificações, julgue o item.

As constituições-garantia tendem a concentrar a sua atenção normativa nos aspectos de estrutura do poder, cercando as atividades políticas das condições necessárias para o seu correto desempenho.

No que se refere às constituições, ao seu conceito e às suas classificações, julgue o item.

As constituições não escritas não se encontram em um documento único e solene, sendo compostas apenas pelos costumes de seu povo. 

No que se refere às constituições, ao seu conceito e às suas classificações, julgue o item.

As constituições escritas se dão a conhecimento em um documento único, que sistematiza o direito constitucional da comunidade política. 

No que se refere às constituições, ao seu conceito e às suas classificações, julgue o item.

Uma constituição, em sentido formal, é um documento escrito e solene que positiva as normas jurídicas superiores da comunidade do Estado, elaboradas por um processo constituinte específico. 

No que se refere às constituições, ao seu conceito e às suas classificações, julgue o item.

No sentido substancial, constituição é o conjunto de normas que instituem e fixam as competências dos principais órgãos do Estado, mas sem estabelecer como eles serão dirigidos nem por quem serão dirigidos.

Com referência ao direito constitucional estadual e distrital, à rigidez e à mutação da Constituição e às emendas à Constituição, julgue o item a seguir. 

Uma proposta de emenda à Constituição que haja sido rejeitada no Congresso Nacional somente poderá ser reapresentada na legislatura subsequente. 

Com referência ao direito constitucional estadual e distrital, à rigidez e à mutação da Constituição e às emendas à Constituição, julgue o item a seguir. 

A modificação da Constituição por meio de emendas impossibilita o fenômeno da mutação constitucional. 

Com referência ao direito constitucional estadual e distrital, à rigidez e à mutação da Constituição e às emendas à Constituição, julgue o item a seguir. 

O mecanismo de revisão constitucional e os estados constitucionais de emergência, como a intervenção federal, são as principais garantias da rigidez constitucional em sua dimensão de supralegalidade. 

Sobre o direito constitucional, julgue o seguinte item.  

A CF pode ser emendada, dentre outras hipóteses, mediante proposta de iniciativa popular subscrita por, no mínimo, um por cento do eleitorado nacional. 

Sobre o direito constitucional, julgue o seguinte item.  

A Constituição brasileira de 1988 pode ser classificada como escrita, analítica, dogmática e outorgada.