Acerca do conceito de Constituição, assinale a alternativa ...

Questões de assuntos semelhantes

• Os elementos da Constituição são classificados de acordo com a consagrada doutrina de José Affonso da Silva (1992). Esse autor estabelece cinco...
• À luz das diferentes concepções de constituição, julgue o item a seguir. Segundo Marcelo Neves, o processo de constitucionalização...
• Para delimitar o âmbito normativo de cada norma constitucional, deve o aplicador do direito interpretar o preceito constitucional apenas...
• A respeito da supremacia constitucional, é correto afirmar que
• No sentido político, a Constituição é uma decisão política fundamental, gerada de um ato constituinte, fruto de uma vontade política fundamental.