Questões de Concurso Sobre direito constitucional

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Q941979 Direito Constitucional
      Divulgado o resultado final de um concurso público para o preenchimento de vagas em cargo público de natureza civil, da administração direta federal, os aprovados foram nomeados.

Considerando essa situação hipotética e a legislação pertinente, julgue o item a seguir.


O cargo público em questão poderia ter sido criado por lei ou por decreto do presidente da República.

Alternativas
Q941968 Direito Constitucional

No que se refere aos cargos de procurador-geral e procurador-geral da República e aos membros do Ministério Público, julgue o item que se segue.


O governador de estado nomeia o procurador-geral do Ministério Público do estado com base em lista tríplice composta por integrantes de carreira, sem necessidade de ato de autorização da respectiva assembleia legislativa.

Alternativas
Q941871 Direito Constitucional

No que concerne aos membros da Defensoria Pública, julgue o item subsequente.


Aos advogados públicos serão concedidos vencimentos fixos, acrescidos ou não de gratificação.

Alternativas
Q941870 Direito Constitucional

No que concerne aos membros da Defensoria Pública, julgue o item subsequente.


A Constituição Federal de 1988 estendeu aos defensores públicos a garantia de inamovibilidade, originalmente concedida aos magistrados.

Alternativas
Q941869 Direito Constitucional

No que se refere ao Poder Judiciário e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgue o próximo item.


Nos casos de crime cometido por magistrados contra a administração pública ou de abuso de autoridade, cabe ao CNJ representar ao Ministério Público.

Alternativas
Q941868 Direito Constitucional

No que se refere ao Poder Judiciário e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgue o próximo item.


Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente, ações contra o CNJ.

Alternativas
Q941867 Direito Constitucional

No que se refere ao Poder Judiciário e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgue o próximo item.


O CNJ exerce a supervisão orçamentária da justiça federal de primeiro e de segundo graus.

Alternativas
Q941866 Direito Constitucional

A respeito de comissão parlamentar de inquérito (CPI), julgue o item a seguir.


Toda CPI tem autonomia para, após a apuração do fato que determinou a sua criação, promover a responsabilização civil ou criminal de infrator.

Alternativas
Q941865 Direito Constitucional

A respeito de comissão parlamentar de inquérito (CPI), julgue o item a seguir.


As CPI podem ser criadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, em conjunto ou separadamente, e detêm poderes de investigação próprios das autoridades judiciais.

Alternativas
Q941697 Direito Constitucional
Em relação aos direitos de nacionalidade, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q941695 Direito Constitucional
Em relação aos instrumentos constitucionais para a proteção dos direitos fundamentais, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q941694 Direito Constitucional
Em relação ao processo legislativo, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q941693 Direito Constitucional
A atual Constituição da República Federativa do Brasil pode ser classificada como:
Alternativas
Q941691 Direito Constitucional
Em relação aos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q941690 Direito Constitucional
Em relação ao Poder Constituinte, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q941687 Direito Constitucional
Sobre os tipos de atividade administrativa, no âmbito da intervenção econômica estatal, é INCORRETO afirmar:
Alternativas
Q941670 Direito Constitucional
Relativamente ao Sistema Constitucional Tributário, é correto afirmar que:
Alternativas
Q941597 Direito Constitucional
Em relação aos direitos de nacionalidade, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q941595 Direito Constitucional
Em relação aos Tribunais de Contas e ao Conselho Nacional de Justiça, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q941594 Direito Constitucional
Em relação ao processo legislativo, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
36221: E
36222: C
36223: E
36224: C
36225: C
36226: C
36227: E
36228: E
36229: C
36230: B
36231: A
36232: D
36233: D
36234: A
36235: A
36236: D
36237: A
36238: D
36239: D
36240: C