Questões de Concurso Sobre direito constitucional
Foram encontradas 65.111 questões
Ano: 2021
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRP 4ª Região (MG)
Prova:
Quadrix - 2021 - CRP 4ª Região (MG) - Advogado |
Q1837101
Direito Constitucional
No que se refere à tese da constitucionalização simbólica,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2021
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRP 4ª Região (MG)
Prova:
Quadrix - 2021 - CRP 4ª Região (MG) - Advogado |
Q1837100
Direito Constitucional
Acerca do fenômeno conhecido como “constitucionalização
do direito privado”, assinale a alternativa correta.
Q1837033
Direito Constitucional
No tocante aos direitos e às garantias do
servidor público, previstos na norma constitucional, é
correto afirmar que
Q1837032
Direito Constitucional
De acordo com o art. 41 da Constituição
Federal, são estáveis após três anos de exercício, os
servidores nomeados para cargo de provimento
efetivo em virtude de concurso público, sendo
Q1837031
Direito Constitucional
Ainda considerando a redação contida no
artigo 37 da Constituição Federal da República, é
correto afirmar que
Q1837030
Direito Constitucional
De acordo com o art. 37 da Constituição
Federal da República, os cargos em comissão da
administração pública devem ser preenchidos por
Q1836901
Direito Constitucional
O Supremo Tribunal Federal, ao reconhecer a constitucionalidade da reserva de 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos no âmbito da administração direta e indireta, enfrentou a questão das cotas raciais em três planos de igualdade, tal como
compreendida na contemporaneidade, ou seja,
Q1836839
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, a política agrícola, que será planejada e executada na forma da lei, com a participação do setor
de produção, envolvendo produtores e trabalhadores rurais, bem como dos setores de comercialização, de armazenamento e de
transportes, levará em conta, especialmente, os preceitos, dentre outros, do
Q1836838
Direito Constitucional
A ruptura da segurança pública, conforme previsão constitucional,
Q1836837
Direito Constitucional
Dentre os princípios das relações internacionais há aquele que surgiu como consequência natural do processo de descolonização, ganhando impulso nos primeiros anos após a Segunda Guerra Mundial e que garante o livre desenvolvimento econômico, social e cultural de nosso País. Trata-se do princípio
Q1836836
Direito Constitucional
São consideradas finalidades básicas do princípio da indissolubilidade do Estado Federativo a
Q1836835
Direito Constitucional
Antônio teve decretadas em seu desfavor interceptações telefônicas pela autoridade judicial competente para investigação de
fato certo, tipificado como crime apenado com reclusão. No curso dessa diligência, foram descobertas outras infrações penais,
revelando outros autores e partícipes. Sobre esse caso concreto, os Tribunais Superiores entendem que a prova emprestada
Q1836834
Direito Constitucional
O princípio do desenvolvimento sustentável abrange em seu conceito os pilares
Q1836833
Direito Constitucional
A modificação constitucional em que não há vontade de alterar o texto, mas é reflexo da sociedade sobre a qual este incide, é
conhecida como
Q1836832
Direito Constitucional
Dentre os princípios de interpretação constitucional, aquele que indica a necessidade de se dar preferência aos critérios de
interpretação que favoreçam a integração política e social e o reforço da unidade política é chamado de princípio
Q1836831
Direito Constitucional
São características do poder constituinte derivado reformador:
Q1836830
Direito Constitucional
Dentro do controle repressivo realizado pelo Poder Legislativo, em se tratando de decreto presidencial ou lei delegada, compete
ao Congresso Nacional sustar os atos normativos do Poder Executivo Federal que exorbitem o poder regulamentar ou os limites
de delegação legislativa. Para isso, o Congresso Nacional edita
Ano: 2021
Banca:
IBGP
Órgão:
Prefeitura de São João del Rei - MG
Prova:
IBGP - 2021 - Prefeitura de São João del Rei - MG - Advogado |
Q1836786
Direito Constitucional
Sobre a disciplina constitucional do processo legislativo, assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2021
Banca:
IBGP
Órgão:
Prefeitura de São João del Rei - MG
Provas:
IBGP - 2021 - Prefeitura de São João del Rei - MG - Agente Fiscal de Tributos
|
IBGP - 2021 - Prefeitura de São João del Rei - MG - Técnico de Contabilidade |
Q1836744
Direito Constitucional
Conforme nossa Constituição Federal de 1988, são brasileiros natos:
I- Os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.
II- Os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.
III- Os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira
Está(ão) CORRETA(S) a(s) afirmativa(s):
Ano: 2021
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Candelária - RS
Prova:
FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Inspetor Tributário |
Q1836083
Direito Constitucional
Assinale a única alternativa em que constam apenas Princípios Implícitos da
Administração Pública, não positivados no Art. 37 da Constituição Federal.
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