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Questões de Concurso Comentadas sobre direito constitucional

Foram encontradas 60.929 questões

Q570815 Direito Constitucional
A questão refere-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

Quanto ao Estado de Defesa e ao Estado de Sítio, disciplinados sob o Título Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas, assinale a alternativa que contém assertiva INCORRETA.
Alternativas
Q570814 Direito Constitucional
A questão refere-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

Sobre os atos normativos e seus respectivos processos legislativos, de acordo com os artigos 59 a 69, assinale a alternativa que contém afirmativa correta.
Alternativas
Q570813 Direito Constitucional
A questão refere-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

Quanto aos remédios constitucionais previstos no artigo 5º, constante sob o Título Dos Direitos e Garantias Fundamentais, assinale a alternativa que contém assertiva correta.
Alternativas
Q570812 Direito Constitucional
A questão refere-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

Levando em consideração o artigo 206, constante sob o Título Da Ordem Social, assinale a alternativa que NÃO contém princípio que deve pautar o ensino.
Alternativas
Q570811 Direito Constitucional
A questão refere-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

Tendo em vista as normas previstas sob o Título Dos Princípios Fundamentais, assinale a alternativa que contém assertiva correta.
Alternativas
Q569866 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é possível afirmar que:
Alternativas
Q569855 Direito Constitucional
Segundo as normas previstas na Constituição da República Federativa do Brasil, se o Presidente da República considerar o projeto de lei no todo ou em parte inconstitucional promoverá:
Alternativas
Q569854 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é possível afirmar que a Câmara Municipal:
Alternativas
Q569853 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o Município reger-se-á por:
Alternativas
Q569799 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, compete ao Conselho de Defesa Nacional:
Alternativas
Q569798 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é da competência exclusiva do Congresso Nacional:
Alternativas
Q569797 Direito Constitucional
De acordo com o entendimento doutrinário, quando há vícios que traduzem defeito de formação do ato normativo, pela inobservância de princípios de ordem técnica ou procedimental ou pela violação de regras de competência, a hipótese é de:
Alternativas
Q569796 Direito Constitucional
Segundo o disposto na Constituição da República do Brasil, sobre o processo legislativo, é possível afirmar que disporá sobre a elaboração, redação e consolidação das leis:
Alternativas
Q569795 Direito Constitucional
Segundo as normas da Constituição da República Federativa do Brasil, é correto afirmar que o plano diretor:
Alternativas
Q569794 Direito Constitucional
Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, na vigência do Estado de Defesa, é:
Alternativas
Q569793 Direito Constitucional
Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, dentre os membros do Conselho Nacional de Justiça encontram-se:
Alternativas
Q569792 Direito Constitucional
Segundo o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil, são de iniciativa privativa do Presidente da República as leis que disponham sobre:
Alternativas
Q569791 Direito Constitucional
De acordo com o entendimento doutrinário, quando a Constituição não se limita a exigir que eventual restrição ao âmbito de proteção de determinado direito seja prevista em lei, estabelecendo, também, as condições especiais, os fins a serem perseguidos ou os meios a serem utilizados, tem-se uma:
Alternativas
Q569790 Direito Constitucional
De acordo com as concepções filosóficas justificadoras dos direitos fundamentais, é possível afirmar que:
Alternativas
Q569449 Direito Constitucional
A respeito da liberdade sindical consagrada pelo legislador constituinte, indique o item incorreto, considerando o disposto em texto constitucional e a jurisprudência dominante sobre o tema:
Alternativas
Respostas
42021: B
42022: C
42023: C
42024: B
42025: D
42026: C
42027: C
42028: B
42029: D
42030: B
42031: C
42032: A
42033: B
42034: D
42035: D
42036: B
42037: A
42038: C
42039: A
42040: C