Questões de Concurso Comentadas sobre direito constitucional
Foram encontradas 61.869 questões
Ano: 2019
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Rio Largo - AL
Prova:
ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Rio Largo - AL - Fiscal de Tributos |
Q1655007
Direito Constitucional
Leia as afirmativas a seguir:
I. À luz da Constituição Federal de 1988, cabe à lei complementar estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, exceto sobre a definição de tributos e de suas espécies, ou em relação aos impostos discriminados na Constituição, seus respectivos fatos geradores, bases de cálculo e contribuintes. II. O Explorador de Arquivos (ou Windows Explorer) permite ao usuário organizar arquivos e pastas no computador pessoal. III. Através da análise das demonstrações contábeis, é possível avaliar o desempenho da gestão econômica, financeira e patrimonial das entidades. Marque a alternativa CORRETA:
I. À luz da Constituição Federal de 1988, cabe à lei complementar estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, exceto sobre a definição de tributos e de suas espécies, ou em relação aos impostos discriminados na Constituição, seus respectivos fatos geradores, bases de cálculo e contribuintes. II. O Explorador de Arquivos (ou Windows Explorer) permite ao usuário organizar arquivos e pastas no computador pessoal. III. Através da análise das demonstrações contábeis, é possível avaliar o desempenho da gestão econômica, financeira e patrimonial das entidades. Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2019
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Rio Largo - AL
Prova:
ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Rio Largo - AL - Fiscal de Tributos |
Q1655002
Direito Constitucional
Leia as afirmativas a seguir:
I. O Mozilla Firefox é um programa de envio de e-mails, apenas. II. À luz da Constituição Federal de 1988, os municípios podem instituir contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. III. À luz da Constituição Federal de 1988, sempre que possível, os impostos terão caráter impessoal. Marque a alternativa CORRETA:
I. O Mozilla Firefox é um programa de envio de e-mails, apenas. II. À luz da Constituição Federal de 1988, os municípios podem instituir contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. III. À luz da Constituição Federal de 1988, sempre que possível, os impostos terão caráter impessoal. Marque a alternativa CORRETA:
Q1653451
Direito Constitucional
O Ministério Público (MP) é uma instituição
permanente, essencial à função jurisdicional do
Estado. Os princípios institucionais do MP são:
Ano: 2019
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Colônia Leopoldina - AL
Prova:
ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Colônia Leopoldina - AL - Educador Social |
Q1652913
Direito Constitucional
Leia as afirmativas a seguir:
I. Todo ser humano tem direito à vida, à liberdade e à segurança
pessoal.
II. O Internet Explorer é um programa que gera exclusivamente
arquivos com a extensão PPT.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2019
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Colônia Leopoldina - AL
Prova:
ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Colônia Leopoldina - AL - Educador Social |
Q1652909
Direito Constitucional
Leia as afirmativas a seguir:
I. Planilhas eletrônicas são softwares aplicativos pouco difundidos
nas prefeituras.
II. No Brasil, o idoso tem direito à crença e ao culto religioso.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2019
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Colônia Leopoldina - AL
Prova:
ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Colônia Leopoldina - AL - Educador Social |
Q1652905
Direito Constitucional
Leia as afirmativas a seguir:
I. O Microsoft PowerPoint é um programa especializado na
identificação de vírus no computador.
II. Todo ser humano tem direito a uma nacionalidade.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2019
Banca:
FCM
Órgão:
Prefeitura de Guarani - MG
Prova:
FCM - 2019 - Prefeitura de Guarani - MG - Médico do Programa de Saúde da Família |
Q1652850
Direito Constitucional
Com base nas disposições da Constituição Federal Brasileira de
1988, é correto afirmar que
Ano: 2019
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Colônia Leopoldina - AL
Prova:
ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Colônia Leopoldina - AL - Fiscal de Tributos |
Q1652751
Direito Constitucional
Leia as afirmativas a seguir:
I. Os cargos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que
preencham os requisitos estabelecidos em lei.
II. A legalidade é um princípio que deve ser observado por todos os
agentes públicos na execução dos seus atos.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2019
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Colônia Leopoldina - AL
Prova:
ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Colônia Leopoldina - AL - Guarda Municipal |
Q1652441
Direito Constitucional
Leia as afirmativas a seguir:
I. Não é privativo de brasileiro nato o cargo de ministro do Supremo
Tribunal Federal.
II. Os órgãos de trânsito do município devem planejar e operar o
trânsito de veículos nas vias municipais.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2019
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Colônia Leopoldina - AL
Prova:
ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Colônia Leopoldina - AL - Guarda Municipal |
Q1652434
Direito Constitucional
Leia as afirmativas a seguir:
I. A Constituição Federal não autoriza o Distrito Federal a ter
bandeira própria.
II. O condutor deve respeitar os limites de velocidade das vias
terrestres municipais.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2019
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Colônia Leopoldina - AL
Prova:
ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Colônia Leopoldina - AL - Guarda Municipal |
Q1652427
Direito Constitucional
Leia as afirmativas a seguir:
I. O servidor público não deve manter-se atualizado com a
legislação pertinente ao órgão onde exerce suas funções.
II. O hino não é um símbolo da República Federativa do Brasil.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2019
Banca:
Fundação CEFETBAHIA
Órgão:
MRN - BA
Prova:
Fundação CEFETBAHIA - 2019 - MRN - BA - Médico Otorrinolaringologista |
Q1651916
Direito Constitucional
A Constituição Federal (CF) de 1988 e suas alterações posteriores enaltece a saúde como um direito
social, sendo, portanto, comum a todos os cidadãos brasileiros. Tal direito deve ser garantido pelo
Estado através de políticas sociais e econômicas (BRASIL, 1988).
Em relação ao tema da saúde no contexto da CF de 1988, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) A CF não garante a participação da comunidade no âmbito do Sistema de Saúde, enquanto uma diretriz a ser observada.
( ) As ações e serviços públicos de saúde devem integrar uma rede regionalizada e hierarquizada, constituindo um sistema único.
( ) O atendimento à população deve ser integral, priorizando os serviços assistenciais, em detrimento das ações preventivas.
( ) De acordo com a CF, é proibido destinar recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.
A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é
Em relação ao tema da saúde no contexto da CF de 1988, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) A CF não garante a participação da comunidade no âmbito do Sistema de Saúde, enquanto uma diretriz a ser observada.
( ) As ações e serviços públicos de saúde devem integrar uma rede regionalizada e hierarquizada, constituindo um sistema único.
( ) O atendimento à população deve ser integral, priorizando os serviços assistenciais, em detrimento das ações preventivas.
( ) De acordo com a CF, é proibido destinar recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.
A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é
Ano: 2019
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Jaru - RO
Prova:
IBADE - 2019 - Prefeitura de Jaru - RO - Fiscal de Trânsito |
Q1651217
Direito Constitucional
Os Municípios brasileiros possuem Poder Executivo e
Poder Legislativo próprios, representados,
respectivamente, pelo(a):
Ano: 2019
Banca:
GUALIMP
Órgão:
Prefeitura de Areal - RJ
Prova:
GUALIMP - 2019 - Prefeitura de Areal - RJ - Arquivista |
Q1649904
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 garante o direito de informar e de ser informado. Sobre o assunto,
assinale a alternativa correta:
Ano: 2019
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Florianópolis - SC
Prova:
FEPESE - 2019 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Historiador |
Q1649746
Direito Constitucional
São características relevantes da Constituição de
1988:
1. Sistema presidencialista, com presidente eleito através de voto popular direto, em eleição em dois turnos e mandato de 5 anos. 2. Ampliação da autonomia administrativa e financeira dos Estados da Federação. 3. Os artigos referentes a economia sofreram, posteriormente, emendas, pois fragilizavam a indústria e o capital nacional. 4. Reforço do poder judiciário, com poderes para julgar e anular atos do Executivo e Legislativo.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. Sistema presidencialista, com presidente eleito através de voto popular direto, em eleição em dois turnos e mandato de 5 anos. 2. Ampliação da autonomia administrativa e financeira dos Estados da Federação. 3. Os artigos referentes a economia sofreram, posteriormente, emendas, pois fragilizavam a indústria e o capital nacional. 4. Reforço do poder judiciário, com poderes para julgar e anular atos do Executivo e Legislativo.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Ano: 2019
Banca:
CONTEMAX
Órgão:
Prefeitura de Orobó - PE
Prova:
CONTEMAX - 2019 - Prefeitura de Orobó - PE - Procurador Jurídico |
Q1649695
Direito Constitucional
De acordo com a CRFB, a Advocacia-Geral da
União é a instituição que, diretamente ou através de
órgão vinculado, representa a União, judicial e
extrajudicialmente, cabendo-lhe, nos termos da lei
complementar que dispuser sobre sua organização e
funcionamento, as atividades de consultoria e
assessoramento jurídico do Poder Executivo. Em
qual das alternativas consta corretamente o
elemento etário que é requisito para que esteja
habilitado o cidadão a ser escolhido como AGU?
Ano: 2019
Banca:
CONTEMAX
Órgão:
Prefeitura de Orobó - PE
Prova:
CONTEMAX - 2019 - Prefeitura de Orobó - PE - Procurador Jurídico |
Q1649694
Direito Constitucional
Ainda tendo por referência o texto constitucional,
destaque a alternativa onde é exposto
incorretamente uma das competências privativas do
Presidente da República:
Ano: 2019
Banca:
CONTEMAX
Órgão:
Prefeitura de Orobó - PE
Prova:
CONTEMAX - 2019 - Prefeitura de Orobó - PE - Procurador Jurídico |
Q1649693
Direito Constitucional
De acordo estritamente com o texto
constitucional relativo ao Poder Executivo, marque a
alternativa que demonstra incorretamente um dos
compromissos prestados pelo Presidente e o VicePresidente da República, quando da posse em
sessão do Congresso Nacional:
Ano: 2019
Banca:
CONTEMAX
Órgão:
Prefeitura de Orobó - PE
Prova:
CONTEMAX - 2019 - Prefeitura de Orobó - PE - Procurador Jurídico |
Q1649692
Direito Constitucional
Assumindo a legislação que regula o direito de
acesso a informações e disciplina o rito processual do habeas data, tendo por referência a decisão do
HD, se julgar procedente o pedido, assinale a
alternativa que demonstre corretamente o prazo para
que se apresente em juízo a prova da retificação ou
da anotação feita nos assentamentos do impetrante:
Ano: 2019
Banca:
CONTEMAX
Órgão:
Prefeitura de Orobó - PE
Prova:
CONTEMAX - 2019 - Prefeitura de Orobó - PE - Procurador Jurídico |
Q1649691
Direito Constitucional
Considerando a regulamentação das regras
constitucionais para o Mandado de Injunção,
recebida a petição inicial do remédio constitucional,
será ordenada a notificação do impetrado sobre o
conteúdo da exordial, devendo-lhe ser enviada a
segunda via apresentada com as cópias dos
documentos, a fim de que, preste informação no
prazo de
Conheça nossos planos