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• Considerando os princípios institucionais do Ministério Público, é INCORRETO afirmar
• Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, cabe à Procuradoria-Geral do Estado: 
• Segundo a CF, o Ministério Público da União (MPU) compreende vários ramos. Assinale a opção que não corresponde a ramo do MPU.
• Segundo a Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA.
• Assinale o único item que não é função institucional do Ministério Público.