Questões de Concurso Sobre direito constitucional
Foram encontradas 65.384 questões
Ano: 2014
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
UFMG
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2014 - UFMG - Advogado (HC-UFMG) |
Q514035
Direito Constitucional
Assinale a alternativa INCORRETA. De acordo com o art. 103 da Constituição Federal de 1988, pode propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade:
Ano: 2014
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
UFMG
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2014 - UFMG - Advogado (HC-UFMG) |
Q514034
Direito Constitucional
Assinale a alternativa INCORRETA
Ano: 2014
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
UFMG
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2014 - UFMG - Advogado (HC-UFMG) |
Q514033
Direito Constitucional
Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. Nos termos do inciso VII do art. 30 da Constituição Federal de 1988, compete aos Municípios prestar, com a cooperação técnica e financeira _____________________, serviços de atendimento à saúde da população.
Ano: 2014
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
UFMG
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2014 - UFMG - Advogado (HC-UFMG) |
Q514032
Direito Constitucional
Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. Nos termos do inciso II do art. 23 da Constituição Federal de 1988, é competência ______________ cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência.
Ano: 2014
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
UFMG
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2014 - UFMG - Advogado (HC-UFMG) |
Q514031
Direito Constitucional
Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. Nos termos do art. 18 da Constituição Federal de 1988, a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende __________________________, todos autônomos, nos termos desta Constituição.
Ano: 2014
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
UFMG
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2014 - UFMG - Advogado (HC-UFMG) |
Q514030
Direito Constitucional
A respeito do direito de reunião previsto no inciso XVI do art. 5º da Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que
Q513780
Direito Constitucional
Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta.
Nos termos do art. 41 da Constituição Federal, são estáveis após ________ de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
Nos termos do art. 41 da Constituição Federal, são estáveis após ________ de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
Q513778
Direito Constitucional
Nos termos do art. 37 da Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
Q513777
Direito Constitucional
Nos termos do art. 145 da Constituição, poderá(ão) instituir impostos; taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição; e contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas
Q513776
Direito Constitucional
Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. De acordo com o art. 136 da Constituição Federal, o tempo de duração do estado de defesa não será superior a ______, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, se persistirem as razões que justificaram a sua decretação.
Q513775
Direito Constitucional
Nos termos do art. 103 da Constituição Federal, podem propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade, EXCETO
Q513774
Direito Constitucional
Sobre o Poder Legislativo, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.
I. O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário.
II. Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de oito anos.
III. A representação de cada Estado e do Distrito Federal será renovada de quatro em quatro anos, alternadamente, por um e dois terços.
IV. Cada Senador será eleito com um suplente.
I. O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário.
II. Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de oito anos.
III. A representação de cada Estado e do Distrito Federal será renovada de quatro em quatro anos, alternadamente, por um e dois terços.
IV. Cada Senador será eleito com um suplente.
Q513773
Direito Constitucional
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Nos termos do art. 20 da Constituição Federal são considerados bens da União:
I. os potenciais de energia hidráulica.
II. os recursos minerais, inclusive os do subsolo.
III. as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos.
IV. as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.
I. os potenciais de energia hidráulica.
II. os recursos minerais, inclusive os do subsolo.
III. as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos.
IV. as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.
Q513772
Direito Constitucional
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Estão arrolados no rol do art. 5º da Constituição Federal os direitos e garantias fundamentais nos termos seguintes:
I. é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.
II. é vedada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.
III. ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei.
IV. todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.
I. é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.
II. é vedada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.
III. ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei.
IV. todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.
Q513657
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, é da competência exclusiva do Congresso Nacional:
Q513656
Direito Constitucional
Assinale a alternativa INCORRETA.
Q513655
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Q513654
Direito Constitucional
São características do Poder Constituinte Originário:
Q513653
Direito Constitucional
A Constituição Brasileira de 1988 singulariza- se quanto à origem, modo de elaboração e alterabilidade, pelos seguintes critérios:
Q513652
Direito Constitucional
Em relação aos elementos das Constituições, aquele que manifesta-se nas normas que compõem o elenco de direitos e garantias fundamentais restringindo a atuação dos poderes estatais, denomina-se
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