Questões de Concurso Comentadas sobre princípio da separação dos poderes em direito constitucional

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Ano: 2020 Banca: IDIB Órgão: CRM-MT Prova: IDIB - 2020 - CRM-MT - Auditor |
Q1670129 Direito Constitucional

De acordo com o Art. 2° da Constituição Federal de 1988, são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.


Acerca de citados poderes, assinale a alternativa correta.

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Q1609504 Direito Constitucional
Assinale a opção CORRETA.
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Q1319895 Direito Constitucional
O Executivo, Legislativo e o Judiciário são considerados
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Q1289083 Direito Constitucional
A Política do Brasil funciona sob o modelo de república federativa presidencialista, formada pela União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, o exercício do poder é atribuído a órgãos distintos e independentes, submetidos a um sistema de controle para garantir o cumprimento das Leis e da Constituição. De acordo com os tipos de poderes dentro dos aspectos políticos do Brasil, relacione as colunas e assinale a alternativa que apresenta a ordem correta.
1. Poder Executivo 2. Poder Legislativo 3. Poder Judiciário
( ) É o árbitro que julga os conflitos de interesse existentes na sociedade, uma vez que cabe ao Estado decidir quem tem razão nos casos em que tais conflitos não sejam superados por negociações e acordos diretos entre as partes envolvidas. ( ) É composto por Ministérios, por Secretarias Especiais e pelas Forças Armadas. ( ) Vigora no país o pluripartidarismo, com um Poder Legislativo bicameral, composto pelo Senado, com 81 membros, e pela Câmara dos Deputados, com 513 membros.
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Q1278883 Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal de 1988, o Poder X, juntamente com o Executivo e o Judiciário, são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si. Sendo assim, X representa o Poder:
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Q1254660 Direito Constitucional
O órgão constituído que normalmente tem participação no ciclo orçamentário, exercendo o controle para fins de liberação de verbas, é o
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Q1218171 Direito Constitucional
O art. 2.º da Constituição Federal, ao estabelecer que são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, adota, para o Estado brasileiro, a clássica teoria de tripartição de funções. No que se refere aos poderes estruturais e organizacionais do Estado, julgue o item.
O Poder Executivo, que tem como função típica a atividade administrativa estatal, pode exercer atipicamente a função legislativa, porém jamais pode exercer a função jurisdicional, sob pena de usurpação de poder.
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Q1218170 Direito Constitucional
O art. 2.º da Constituição Federal, ao estabelecer que são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, adota, para o Estado brasileiro, a clássica teoria de tripartição de funções. No que se refere aos poderes estruturais e organizacionais do Estado, julgue o item.
Entende‐se como função típica do Poder Judiciário, também chamada de função jurisdicional, a de solucionar definitivamente conflitos de interesses mediante a provocação do interessado.
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Q1218169 Direito Constitucional
O art. 2.º da Constituição Federal, ao estabelecer que são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, adota, para o Estado brasileiro, a clássica teoria de tripartição de funções. No que se refere aos poderes estruturais e organizacionais do Estado, julgue o item.
Quando o Poder Legislativo realiza um procedimento licitatório para a contratação de serviços de necessidade do órgão, está exercendo atipicamente a função administrativa.
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Q1218168 Direito Constitucional
O art. 2.º da Constituição Federal, ao estabelecer que são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, adota, para o Estado brasileiro, a clássica teoria de tripartição de funções. No que se refere aos poderes estruturais e organizacionais do Estado, julgue o item.
Além da função típica de cada Poder, cada um também exerce, em caráter excepcional, as chamadas funções atípicas, assim denominadas em razão de não estarem previstas em lei.
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Q1204091 Direito Constitucional
Os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário auxiliam o Estado a aplicar suas atividades de forma justa e ordeira, portanto:
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Q1151520 Direito Constitucional
Com relação aos poderes de Estado, é correto afirmar que o Poder
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Q1137513 Direito Constitucional

O  Estado  é  pessoa  jurídica  territorial  soberana,  formada  pelos  elementos  povo,  território  e  governo  soberano. 

Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo. Direito administrativo

descomplicado. 16.ª  ed. 2008. p. 13.  

Quanto às noções de Estado, julgue o item.


Constituem Poderes do Estado o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Todos são independentes e harmônicos entre si.

Alternativas
Q2000792 Direito Constitucional
O chefe do poder executivo no âmbito municipal é conhecido como:
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Q1802047 Direito Constitucional
Sobre a organização político-administrativa do Estado brasileiro, assinale a alternativa correta:
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Q1642279 Direito Constitucional
Leia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:
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Q1297527 Direito Constitucional

“É o poder exercido por senadores e deputados federais (em nível federal), deputados distritais (no Distrito Federal), deputados estaduais (em nível estadual) e vereadores (em nível municipal). Principais funções (atribuições): Fazer a fiscalização das medidas e ações tomadas pelo poder executivo; criar e aprovar leis em benefício da população; aprovar leis, através de votações, feitas pelo poder executivo”


Assinale a alternativa que contém o Poder da União correspondente à definição acima:

Alternativas
Q1279689 Direito Constitucional
O Poder Legislativo é exercido pelo ____________, que se compõe da ____________________________.
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Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CRMV - RN Prova: Quadrix - 2019 - CRMV - RN - Agente Fiscal |
Q1279492 Direito Constitucional

Acerca dos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item.


São poderes da Administração Pública o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

Alternativas
Q1275652 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si:
Alternativas
Respostas
181: C
182: D
183: C
184: D
185: C
186: B
187: E
188: C
189: C
190: E
191: A
192: C
193: C
194: C
195: C
196: A
197: D
198: A
199: E
200: C