Questões de Concurso
Comentadas sobre princípio da separação dos poderes em direito constitucional
Foram encontradas 433 questões
Ano: 2026
Banca:
Instituto Ágata
Órgão:
Prefeitura de Curionópolis - PA
Provas:
Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Curionópolis - PA - Agente de Trânsito
|
Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Curionópolis - PA - Fiscal Ambiental |
Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Curionópolis - PA - Fiscal de Vigilância Sanitária |
Q4243338
Direito Constitucional
No que diz respeito ao Governo Municipal, a Lei Orgânica Municipal de Curionópolis afirma que:
Q4215811
Direito Constitucional
Em razão da mora do Poder Legislativo na regulamentação do Art.
X da Constituição Estadual, o Governador do Estado decidiu
disciplinar a matéria por meio do Decreto nº Y, que reproduziu o
inteiro teor do projeto de lei que encaminhara à Assembleia
Legislativa, ainda pendente de apreciação.
Ao tomar conhecimento da edição do Decreto nº Y, o Presidente da Assembleia Legislativa afirmou que esse ato normativo usurpara a competência do Poder Legislativo, afrontando, com isso, a separação dos poderes.
Em relação às medidas passíveis de serem adotadas pela Assembleia Legislativa, por sua estrutura competente, assinale a afirmativa correta.
Ao tomar conhecimento da edição do Decreto nº Y, o Presidente da Assembleia Legislativa afirmou que esse ato normativo usurpara a competência do Poder Legislativo, afrontando, com isso, a separação dos poderes.
Em relação às medidas passíveis de serem adotadas pela Assembleia Legislativa, por sua estrutura competente, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2022
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Rialma - GO
Provas:
IV - UFG - 2022 - Prefeitura de Rialma - GO - Agente Comunitário de Saúde
|
IV - UFG - 2022 - Prefeitura de Rialma - GO - Agente de Combate a Endemias |
IV - UFG - 2022 - Prefeitura de Rialma - GO - Agente do DRH |
IV - UFG - 2022 - Prefeitura de Rialma - GO - Agente do DRFS |
IV - UFG - 2022 - Prefeitura de Rialma - GO - Auxiliar de Escrita |
IV - UFG - 2022 - Prefeitura de Rialma - GO - Controlador Interno |
IV - UFG - 2022 - Prefeitura de Rialma - GO - Fiscal de Vigilância Sanitária |
IV - UFG - 2022 - Prefeitura de Rialma - GO - Fiscal de DPFMA |
IV - UFG - 2022 - Prefeitura de Rialma - GO - Monitor de Creche |
IV - UFG - 2022 - Prefeitura de Rialma - GO - Motorista |
IV - UFG - 2022 - Prefeitura de Rialma - GO - Motorista de Ambulância |
IV - UFG - 2022 - Prefeitura de Rialma - GO - Recepcionista |
IV - UFG - 2022 - Prefeitura de Rialma - GO - Técnico de Enfermagem |
IV - UFG - 2022 - Prefeitura de Rialma - GO - Vigia Noturno |
Q4200455
Direito Constitucional
Leia o texto a seguir.
Para uma democracia funcionar (ser estável) e um Estado não ser autoritário, as instituições precisam exercer suas atribuições. Cada poder possui determinadas características e responsabilidades. A separação existe para que não haja concentração de poder nas mãos de apenas uma pessoa ou um grupo.
Disponível em: <https://vestibular.uol.com.br/resumo-das-disciplinas/atualidades/manifestacoes-contra-o-congresso-entenda-o-papel-dos-tres-poderes--.htm?cmpid=copiaecola>. Acesso em: 31 jul. 2020.
Ao se referir aos três poderes que compõem a República Federativa do Brasil, de acordo com a Constituição Brasileira de 1988, o texto indica que esses poderes devem
Para uma democracia funcionar (ser estável) e um Estado não ser autoritário, as instituições precisam exercer suas atribuições. Cada poder possui determinadas características e responsabilidades. A separação existe para que não haja concentração de poder nas mãos de apenas uma pessoa ou um grupo.
Disponível em: <https://vestibular.uol.com.br/resumo-das-disciplinas/atualidades/manifestacoes-contra-o-congresso-entenda-o-papel-dos-tres-poderes--.htm?cmpid=copiaecola>. Acesso em: 31 jul. 2020.
Ao se referir aos três poderes que compõem a República Federativa do Brasil, de acordo com a Constituição Brasileira de 1988, o texto indica que esses poderes devem
Ano: 2026
Banca:
ACCESS
Órgão:
Prefeitura de Promissão - SP
Prova:
ACCESS - 2026 - Prefeitura de Promissão - SP - Servente |
Q4194099
Direito Constitucional
O Estado Democrático de Direito pressupõe a existência
de instituições independentes e harmônicas entre si,
responsáveis por funções específicas. No Brasil, a
separação de poderes visa evitar a concentração de
autoridade e garantir mecanismos de controle e
equilíbrio. Esse modelo permite que decisões sejam
fiscalizadas e que abusos sejam limitados. Considerando
esse contexto, qual das alternativas se refere a função
da separação de poderes em uma democracia?
Ano: 2026
Banca:
ACCESS
Órgão:
Prefeitura de Promissão - SP
Prova:
ACCESS - 2026 - Prefeitura de Promissão - SP - Nutricionista |
Q4193918
Direito Constitucional
A dinâmica institucional do sistema político brasileiro
envolve interações fundamentais para viabilizar a
implementação de políticas públicas. Considerando as
características desse arranjo, qual alternativa descreve
corretamente um elemento associado à governabilidade
no Brasil?
Ano: 2026
Banca:
Instituto Indec
Órgão:
CRBM 2º Região
Prova:
Instituto Indec - 2026 - CRBM 2º Região - Advogado |
Q4163888
Direito Constitucional
O Supremo Tribunal Federal, ao julgar a constitucionalidade de emendas à Constituição que alteram o
equilíbrio entre os Poderes da República, consolidou
o entendimento de que o princípio da separação de
poderes (Art. 2º da CRFB) funciona como cláusula
pétrea.
De acordo com a jurisprudência da Corte, a violação a esse princípio ocorre quando a inovação normativa enseja o(a):
De acordo com a jurisprudência da Corte, a violação a esse princípio ocorre quando a inovação normativa enseja o(a):
Ano: 2026
Banca:
Ibest
Órgão:
CRBM 5º Região
Prova:
Ibest - 2026 - CRBM 5º Região - Agente Administrativo |
Q4132416
Direito Constitucional
No Brasil, o Poder Executivo é responsável por
administrar o Estado e implementar políticas públicas;
o Legislativo tem a função de elaborar leis e fiscalizar; e
o Judiciário exerce a função jurisdicional, resolvendo
conflitos quando provocado. Considerando às funções
dos Poderes no Brasil, assinale a alternativa correta.
Q4116937
Direito Constitucional
Eclodiu uma divergência entre os grupos políticos à frente do
Poder Executivo e do Poder Legislativo do Estado Alfa, ao que se
soma um descontentamento generalizado de diversos segmentos
da sociedade civil em relação à governança interna de entes da
Administração Pública indireta de Alfa, que se mostravam
ineficientes e dispendiosos para o erário. Por tal razão, um grupo
de Deputados Estaduais apresentou proposta de emenda
constitucional (PEC) dispondo que a Assembleia Legislativa deveria
aprovar previamente a nomeação dos dirigentes máximos desses
entes.
Ao analisar a PEC, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Alfa concluiu corretamente que a PEC
Ao analisar a PEC, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Alfa concluiu corretamente que a PEC
Ano: 2024
Banca:
Instituto Access
Órgão:
AMARP - MG
Provas:
Instituto Access - 2024 - AMARP - MG - Mecânico de Manutenção de Veículos
|
Instituto Access - 2024 - AMARP - MG - Operador de Usina de Alfasto |
Q4108995
Direito Constitucional
O Brasil é uma República Federativa, que se caracteriza pela divisão de poderes e a autonomia dos estados e municípios. Qual
das alternativas representa um princípio fundamental da República Federativa do Brasil, estabelecido pela Constituição de
1988?
Q4085836
Direito Constitucional
De acordo com o princípio da separação dos
poderes, o Poder Executivo tem como função
típica a administração e a execução das leis. No
entanto ele também exerce funções atípicas de
natureza legislativa e jurisdicional. Assinale a
alternativa que apresenta uma função atípica de
natureza legislativa exercida pelo Poder Executivo.
Ano: 2022
Banca:
FCM
Órgão:
IF-BA
Provas:
FCM - 2022 - IF-BA - Administrador
|
FCM - 2022 - IF-BA - Arquiteto e Urbanista |
FCM - 2022 - IF-BA - Arquivista |
FCM - 2022 - IF-BA - Enfermeiro-Área |
FCM - 2022 - IF-BA - Contador |
FCM - 2022 - IF-BA - Assistente Social |
FCM - 2022 - IF-BA - Auditor |
FCM - 2022 - IF-BA - Bibliotecário-Documentalista |
FCM - 2022 - IF-BA - Engenheiro-Área: Civil |
FCM - 2022 - IF-BA - Médico-Área |
FCM - 2022 - IF-BA - Nutricionista-Habilitação |
FCM - 2022 - IF-BA - Odontólogo |
FCM - 2022 - IF-BA - Pedagogo-Área |
FCM - 2022 - IF-BA - Engenheiro de Segurança do Trabalho |
FCM - 2022 - IF-BA - Técnico em Assuntos Educacionais |
FCM - 2022 - IF-BA - Analista de Tecnologia da Informação |
Q4078342
Direito Constitucional
Conforme o artigo 2º da Constituição da República
de 1988, sobre os Poderes da União é correto afirmar
que
Ano: 2026
Banca:
ABCP
Órgão:
Prefeitura de Itapeva - MG
Prova:
ABCP - 2026 - Prefeitura de Itapeva - MG - Auxiliar Administrativo |
Q4052129
Direito Constitucional
No sistema político brasileiro, a principal função do Poder Judiciário é:
Ano: 2026
Banca:
Instituto Access
Órgão:
CRM-PA
Prova:
Instituto Access - 2026 - CRM-PA - Assistente Administrativo |
Q3924068
Direito Constitucional
No exercício de suas funções, um governador estadual
editou decreto para instituir ou alterar tributos sem
aprovação da Assembleia Legislativa. Paralelamente, o
Tribunal de Justiça do Estado declarou a
constitucionalidade do decreto, mesmo diante de
questionamentos de parlamentares. À luz da
Constituição Federal de 1988 e do princípio da
separação dos poderes, assinale a alternativa correta:
Ano: 2025
Banca:
IBADE
Órgão:
SES-MG
Prova:
IBADE - 2025 - SES-MG - Especialista em Políticas e Gestão da Saúde D01 (Área de Direito) |
Q3788602
Direito Constitucional
O modelo constitucional brasileiro adota a separação de
Poderes em interação permanente, com mecanismos de
freios e contrapesos destinados a evitar concentração de
autoridade e assegurar o equilíbrio institucional.
Considerando esse sistema, podemos afirmar que:
Considerando esse sistema, podemos afirmar que:
Q3464501
Direito Constitucional
Julgue o item seguinte, no que se refere a diversos aspectos do direito constitucional.
Um exemplo da utilização do mecanismo de freios e contrapesos ocorre quando o Senado Federal aprova um nome indicado para ministro do Supremo Tribunal Federal.
Q3375660
Direito Constitucional
Considerando os princípios constitucionais relativos ao Estado brasileiro e relativos à forma e ao sistema de governo, julgue o item a seguir.
Considerando o recente avanço das competências do Congresso Nacional em relação ao orçamento, em especial, pelas emendas parlamentares impositivas e a já tradicional atribuição do Congresso de sustar atos normativos do Poder Executivo, além de aprovar nomeação de diversas autoridades, considera‑se que o sistema de governo estabelecido mais recentemente pelo texto constitucional é o semipresidencialismo.
Ano: 2025
Banca:
Qconcursos
Órgão:
Qconcursos
Prova:
Qconcursos - 2025 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 10° Simulado |
Q3355500
Direito Constitucional
Assinale a alternativa incorreta de acordo com
a atual jurisprudência do Supremo Tribunal
Federal:
Ano: 2025
Banca:
Instituto Access
Órgão:
FUNAI
Prova:
Instituto Access - 2025 - FUNAI - Perfil 5 - Gestor em Licenciamento Ambiental |
Q3299156
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, a fiscalização do
Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal,
mediante controle externo, e pelos sistemas de controle
interno do Poder Executivo Municipal, na forma da Lei.
Sobre o assunto, com base nas disposições do texto
constitucional, assinale a alternativa correta.
Q3298751
Direito Constitucional
O Estado, o Governo e a Administração Pública são conceitos fundamentais para a organização político administrativa de um país. Sobre esses conceitos e seus elementos marque V, para verdadeiro, e F, para falso:
(__)O Estado é composto por três elementos essenciais: povo, território e governo.
(__)O governo representa o conjunto de órgãos administrativos que executam políticas públicas, sem exercer função política ou de direção do Estado.
(__)A Administração Pública se divide em direta e indireta, sendo responsável pela execução de serviços públicos e pela gestão dos interesses coletivos sob princípios como legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
(__)A organização do Estado brasileiro prevê a divisão de poderes em quatro esferas autônomas: Executivo, Legislativo, Judiciário e Administrativo.
(__)A principal finalidade da Administração Pública é atender ao interesse público, promovendo o bem-estar social e a organização dos serviços estatais.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Ano: 2024
Banca:
IDESG
Órgão:
Prefeitura de Mantenópolis - ES
Provas:
IDESG - 2024 - Prefeitura de Mantenópolis - ES - Auditor Público Interno - Ciências Contábeis
|
IDESG - 2024 - Prefeitura de Mantenópolis - ES - Administrador |
IDESG - 2024 - Prefeitura de Mantenópolis - ES - Contador |
IDESG - 2024 - Prefeitura de Mantenópolis - ES - Engenheiro Agrônomo |
IDESG - 2024 - Prefeitura de Mantenópolis - ES - Engenheiro Ambiental |
IDESG - 2024 - Prefeitura de Mantenópolis - ES - Engenheiro Civil |
IDESG - 2024 - Prefeitura de Mantenópolis - ES - Fiscal de Atividade Urbanas |
IDESG - 2024 - Prefeitura de Mantenópolis - ES - Fiscal de Tributos Municipais |
IDESG - 2024 - Prefeitura de Mantenópolis - ES - Médico Veterinário |
Q3283452
Direito Constitucional
Analise as alternativas abaixo e assinale a que apresente um dos poderes da União, independentes e
harmônicos entre si.
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