Questões de Concurso
Sobre ordem social em direito constitucional
Foram encontradas 5.132 questões
Ano: 2023
Banca:
Máxima
Órgão:
Prefeitura de Estiva - MG
Prova:
Máxima - 2023 - Prefeitura de Estiva - MG - Assistente de Contabilidade |
Q4210261
Direito Constitucional
O futuro Assistente Contábil da Prefeitura de Estiva precisa indicar aqui o
percentual dos tributos e transferências constitucionais que os municípios
deverão investir na manutenção e desenvolvimento do ensino, de acordo
com a legislação em vigor:
Ano: 2023
Banca:
UNIRG
Órgão:
UnirG
Provas:
UNIRG - 2023 - UnirG - Residência Multiprofissional - Enfermagem
|
UNIRG - 2023 - UnirG - Residência Multiprofissional - Fisioterapia |
UNIRG - 2023 - UnirG - Residência Multiprofissional - Odontologia |
Q4209516
Direito Constitucional
Com base no que reza a Constituição, a União, os Estados, o
Distrito Federal e os Municípios aplicarão, anualmente, em ações
e serviços públicos de saúde recursos mínimos derivados da
aplicação de percentuais preestabelecidos.
No caso da União, o percentual é calculado sobre a receita corrente líquida do respectivo exercício financeiro, não podendo ser
No caso da União, o percentual é calculado sobre a receita corrente líquida do respectivo exercício financeiro, não podendo ser
Ano: 2023
Banca:
Objetivas
Órgão:
Prefeitura de São José do Inhacorá - RS
Prova:
Objetivas - 2023 - Prefeitura de São José do Inhacorá - RS - Professor - Séries Iniciais |
Q4208209
Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal, marcar C para as
afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a
alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(_) São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças, tradições e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, bem como proteger e fazer respeitar todos os seus bens.
(_) As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse extinguível, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes.
(_) São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças, tradições e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, bem como proteger e fazer respeitar todos os seus bens.
(_) As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse extinguível, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes.
Ano: 2023
Banca:
Objetivas
Órgão:
Prefeitura de São José do Inhacorá - RS
Prova:
Objetivas - 2023 - Prefeitura de São José do Inhacorá - RS - Farmacêutico |
Q4208173
Direito Constitucional
Considerando-se a Constituição Federal, em relação à
saúde, assinalar a alternativa que preenche as lacunas
abaixo CORRETAMENTE:
As instituições privadas poderão participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de ____________ ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as ________ fins lucrativos.
As instituições privadas poderão participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de ____________ ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as ________ fins lucrativos.
Ano: 2023
Banca:
AMAUC
Órgão:
Prefeitura de Jaborá - SC
Prova:
AMAUC - 2023 - Prefeitura de Jaborá - SC - Auxiliar Administrativo |
Q4203110
Direito Constitucional
A ordem social tem como base o primado do trabalho, e
como objetivo o bem-estar e a justiça sociais, analise as
opções a seguir e registre V, para verdadeiro, e F, para
falso:
(__)A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
(__)A saúde é direito de todos e dever de cada cidadão, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
(__)A assistência social será prestada a quem dela necessitar, dependendo de sua contribuição à seguridade social.
(__)A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
(__)A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
(__)A saúde é direito de todos e dever de cada cidadão, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
(__)A assistência social será prestada a quem dela necessitar, dependendo de sua contribuição à seguridade social.
(__)A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Peruíbe - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de Peruíbe - SP - Agente Social Escolar |
Q4194609
Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal de 1988, artigo 227, é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
De acordo com esse mesmo artigo, é correto afirmar que
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Peruíbe - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de Peruíbe - SP - Agente de Desenvolvimento Infanto Juvenil |
Q4194477
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal (1988), em seu artigo 227, assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, é dever ___________.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto da lei.
Ano: 2023
Banca:
FUNDEPES
Órgão:
IF-AL
Prova:
FUNDEPES - 2023 - IF-AL - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q4178400
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal Brasileira, na organização de
seus sistemas de ensino, a União, os Estados, o Distrito Federal
e os Municípios definirão formas de colaboração, de modo a
assegurar a
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Morro Reuter - RS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Morro Reuter - RS - Atendente da Educação na Educação Infantil e no Ensino Fundamental |
Q4113622
Direito Constitucional
Segundo os termos da Constituição Federal, as entidades associativas, quando
expressamente autorizadas, _____________________________ judicial ou extrajudicialmente.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Ano: 2023
Banca:
Prefeitura de Bauru - SP
Órgão:
Prefeitura de Bauru - SP
Prova:
Prefeitura de Bauru - SP - 2023 - Prefeitura de Bauru - SP - Médico Ginecologista/Obstetra - Edital nº 22 |
Q3893663
Direito Constitucional
No Art. 198 da Constituição Federal
de 1988, está determinado que as ações e
serviços públicos de saúde constituem
um sistema único, organizado de acordo
com as seguintes diretrizes:
Ano: 2023
Banca:
MS Consultoria
Órgão:
Prefeitura de Barra da Estiva - BA
Prova:
MS Consultoria - 2023 - Prefeitura de Barra da Estiva - BA - Nutricionista |
Q3892944
Direito Constitucional
Em conformidade com a Constituição da
República Federativa do Brasil, 1988,
marque a alternativa com a expressão que
completa corretamente o Art. 196.
Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua:
I - Promoção.
II - Proteção.
III - Recuperação.
IV - Assistencialismo.
V - Integração.
Marque a alternativa com os incisos que contemplam o caput do Art.196.
Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua:
I - Promoção.
II - Proteção.
III - Recuperação.
IV - Assistencialismo.
V - Integração.
Marque a alternativa com os incisos que contemplam o caput do Art.196.
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Barra Bonita - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Barra Bonita - SC - Assistente Social |
Q3892919
Direito Constitucional
No que se refere a Constituição Federal, analise as
afirmativas abaixo:
Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei:
I.Controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos.
II.Executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador.
III.Ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde.
É CORRETO o que se afirma em:
Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei:
I.Controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos.
II.Executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador.
III.Ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Barra Bonita - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Barra Bonita - SC - Assistente Social |
Q3892907
Direito Constitucional
Em relação a Constituição Federal, assinale a alternativa
CORRETA, no que se refere a ordem social.
Ano: 2023
Banca:
JCM CONCURSOS
Órgão:
Prefeitura de Itutinga - MG
Prova:
JCM CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Itutinga - MG - Psicólogo 30 Horas |
Q3737135
Direito Constitucional
Texto associado
As próximas dez questões devem ser respondidas de acordo com a CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
De acordo com oArt. 8º, é livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte, EXCETO:
Q3736333
Direito Constitucional
Com fundamento na Constituição Federal de 1988, assinala a alternativa INCORRETA.
Q3735913
Direito Constitucional
O artigo 205 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 está assim disposto: "A
educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração
da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua
qualificação para o trabalho". Conforme o artigo 206 da referida Constituição, o ensino será ministrado com
base em determinados princípios. Assinala a alternativa correta que descreve alguns desses princípios.
Ano: 2023
Banca:
MSConcursos
Órgão:
Prefeitura de Mâncio Lima - AC
Prova:
MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Mâncio Lima - AC - Farmacêutico |
Q3735312
Direito Constitucional
O art. 198, da Constituição Federal de 1988, reza que as ações e serviços públicos de saúde integram uma
rede regionalizada e hierarquizada constituindo um sistema único, que deve ser organizado de acordo com as
seguintes diretrizes.
I- Descentralização, com direção única em cada esfera de governo.
II- Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais.
III- Participação da comunidade.
IV- Valorização dos trabalhadores.
Estão corretos os itens:
I- Descentralização, com direção única em cada esfera de governo.
II- Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais.
III- Participação da comunidade.
IV- Valorização dos trabalhadores.
Estão corretos os itens:
Ano: 2023
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Aracruz - ES
Prova:
IDCAP - 2023 - Prefeitura de Aracruz - ES - Professor de Educação Básica - Arte |
Q3733928
Direito Constitucional
É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:
I.Ensino fundamental, obrigatório e gratuito, para os que tiveram na idade própria.
II.Atendimento no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde
III.Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.
É CORRETO afirmar que:
I.Ensino fundamental, obrigatório e gratuito, para os que tiveram na idade própria.
II.Atendimento no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde
III.Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.
É CORRETO afirmar que:
Ano: 2023
Banca:
JCM CONCURSOS
Órgão:
Prefeitura de Carrancas - MG
Prova:
JCM CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Carrancas - MG - Pedagogo |
Q3715741
Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil de
1988, em seu Art. 216, descreve como patrimônio
cultural brasileiro os bens de natureza material e
imaterial, tomados individualmente ou em conjunto,
portadores de referência à identidade, à ação, à memória
dos diferentes grupos formadores da sociedade
brasileira, nos quais se incluem alguns dos itens abaixo,
EXCETO:
Ano: 2023
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Vila Pavão - ES
Prova:
IDCAP - 2023 - Prefeitura de Vila Pavão - ES - Assistente Social |
Q3711686
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal Brasileira, a
seguridade social compreende um conjunto integrado de
ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade,
destinadas a assegurar os direitos relativos à:
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