A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, e...

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Q3715741
Direito Constitucional Ordem Social ,
Ano: 2023 Banca: JCM CONCURSOS Órgão: Prefeitura de Carrancas - MG Prova: JCM CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Carrancas - MG - Pedagogo |
Q3715741 Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu Art. 216, descreve como patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem alguns dos itens abaixo, EXCETO:
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