Segundo a Constituição Federal (1988), em seu
artigo 227, assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à
alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização,
à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo
de toda forma de negligência, discriminação, exploração,
violência, crueldade e opressão, é dever ___________.Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto da lei.

Question

Segundo a Constituição Federal (1988), em seu
artigo 227, assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à
alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização,
à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo
de toda forma de negligência, discriminação, exploração,
violência, crueldade e opressão, é dever ___________.Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto da lei.  Alternativa A: da família, apenas Ou Alternativa B: da sociedade e do Estado, apenas  Ou Alternativa C: da família e do Estado, apenas Ou Alternativa D: da família e da sociedade, apenas Ou Alternativa E: da família, da sociedade e do Estado

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [E] da família, da sociedade e do Estado Gabarito: EFundamento decisivo: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, art. 227, caput: “É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.” Como a questão exige o preenchimento da lacuna segundo esse dispositivo, a alternativa correta é a que reproduz os três sujeitos do dever constitucional.Tema central: Dever constitucional compartilhadoAnálise das alternativasAErradaIncorreta. A alternativa restringe o dever à família e exclui sociedade e Estado. Isso contraria diretamente o art. 227, caput, da CF/88, que prevê corresponsabilidade dos três sujeitos.BErradaIncorreta. A alternativa exclui a família, mas ela é expressamente indicada no art. 227, caput, como titular do dever constitucional. O texto não autoriza essa supressão.CErradaIncorreta. A alternativa omite a sociedade, embora ela conste expressamente no art. 227, caput, da CF/88. Como o dever é conjunto, a exclusão de um dos sujeitos torna a opção incompatível com o dispositivo.DErradaIncorreta. A alternativa exclui o Estado, mas o art. 227, caput, o inclui de forma expressa entre os titulares do dever. A redação constitucional não permite limitar o dever à família e à sociedade.ECertaA alternativa E está correta porque corresponde exatamente à redação do art. 227, caput, da CF/88. O dispositivo atribui o dever de assegurar, com absoluta prioridade, os direitos da criança, do adolescente e do jovem de forma conjunta à família, à sociedade e ao Estado. Como a questão exigia completar a lacuna com o texto constitucional, era necessária aderência literal integral ao dispositivo.Pegadinha da questãoA banca explorou a literalidade do art. 227, caput, suprimindo um dos sujeitos do dever compartilhado e usando formulações restritivas com “apenas”, para induzir erro quanto à corresponsabilidade entre família, sociedade e Estado.Dica para questões semelhantesQuando a questão mandar completar trecho da Constituição, confira se a alternativa reproduz literalmente todos os sujeitos indicados no dispositivo.No art. 227, caput, o dever não é exclusivo nem principal de um só ente: é conjunto entre família, sociedade e Estado.Se a alternativa suprime qualquer um dos três sujeitos expressamente previstos no texto constitucional, ela está errada.

Segundo a Constituição Federal (1988), em seu artigo 227, a...

Gabarito comentado

Gabarito: E

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