Segundo a Constituição Federal (1988), em seu artigo 227, a...
Segundo a Constituição Federal (1988), em seu artigo 227, assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, é dever ___________.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto da lei.
Comentários
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GABARITO: E
A alternativa correta reproduz literalmente o caput do art. 227 da Constituição Federal. A proteção integral da criança, do adolescente e do jovem é responsabilidade compartilhada da família, da sociedade e do Estado, que devem assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação de seus direitos fundamentais e protegê-los de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.
Quando a Constituição utilizar a expressão "é dever da família, da sociedade e do Estado", memorize que a responsabilidade é conjunta, e não exclusiva de qualquer desses sujeitos.
O art. 227 é um dos principais dispositivos sobre proteção integral. A banca costuma omitir um dos três responsáveis ("família", "sociedade" ou "Estado") ou substituir a responsabilidade conjunta por exclusiva. Nessas situações, a assertiva estará incorreta.
Bons estudos!
“Por mais difícil que seja, o estudo não é um fardo... estudar é a oportunidade de batalhar por um futuro melhor para você e para a sua família!” – Thallius Moraes
@thalliusmoraes
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