Questões de Concurso
Sobre ordem social em direito constitucional
Foram encontradas 5.098 questões
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Barra Bonita - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Barra Bonita - SC - Assistente Social |
Q3892919
Direito Constitucional
No que se refere a Constituição Federal, analise as
afirmativas abaixo:
Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei:
I.Controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos.
II.Executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador.
III.Ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde.
É CORRETO o que se afirma em:
Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei:
I.Controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos.
II.Executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador.
III.Ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Barra Bonita - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Barra Bonita - SC - Assistente Social |
Q3892907
Direito Constitucional
Em relação a Constituição Federal, assinale a alternativa
CORRETA, no que se refere a ordem social.
Ano: 2023
Banca:
FAUEL
Órgão:
Prefeitura de Carambeí - PR
Prova:
FAUEL - 2023 - Prefeitura de Carambeí - PR - Professor de Educação Física |
Q3761015
Direito Constitucional
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb) foi instituído pela Emenda Constitucional n° 108, de 27 de agosto de 2020, e regulamentado
pela Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. Trata-se de um Fundo especial, de natureza contábil e de âmbito
estadual (um total de vinte e sete Fundos), composto por recursos provenientes de impostos e de transferências
dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios vinculados à educação, conforme disposto nos arts. 212 e
212-A da Constituição Federal. Independentemente da fonte de origem, todo o recurso gerado é redistribuído
para aplicação exclusiva na manutenção e no desenvolvimento da educação básica pública, bem como na valorização dos profissionais da educação, incluída sua condigna remuneração. No que se refere ao percentual de
contribuição dos Estados, Distrito Federal e Municípios para a formação do Fundo, esse não sofreu alteração e
se manterá em 20% (vinte por cento) em diferentes impostos (ICMS, IPVA, ITR, etc.). Todavia, há o mínimo destinado pelos estados, municípios e união quando relacionado as receitas destinadas a educação. Esses valores
correspondem a:
Q3760836
Direito Constitucional
O jovem tem direito à cultura, incluindo a livre criação, o acesso aos bens e serviços culturais e a participação
nas decisões de política cultural, à identidade e diversidade cultural e à memória social. Com efeito, segundo o
Estatuto da Juventude (Lei Federal nº 12.852/2013), na consecução dos direitos culturais da juventude, compete
ao poder público:
Ano: 2023
Banca:
JCM CONCURSOS
Órgão:
Prefeitura de Itutinga - MG
Prova:
JCM CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Itutinga - MG - Técnico de Enfermagem |
Q3737234
Direito Constitucional
Assinale V para VERDADEIRO e F para FALSO no
tocante aos direitos sociais descritos no Art. 6º:
(__) a educação
(__) a saúde
(__) a alimentação
(__) o trabalho
(__) o lazer
Assinale a sequência CORRETA obtida:
(__) a educação
(__) a saúde
(__) a alimentação
(__) o trabalho
(__) o lazer
Assinale a sequência CORRETA obtida:
Ano: 2023
Banca:
JCM CONCURSOS
Órgão:
Prefeitura de Itutinga - MG
Prova:
JCM CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Itutinga - MG - Psicólogo 30 Horas |
Q3737135
Direito Constitucional
Texto associado
As próximas dez questões devem ser respondidas de acordo com a CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
De acordo com oArt. 8º, é livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte, EXCETO:
Q3736333
Direito Constitucional
Com fundamento na Constituição Federal de 1988, assinala a alternativa INCORRETA.
Q3735913
Direito Constitucional
O artigo 205 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 está assim disposto: "A
educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração
da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua
qualificação para o trabalho". Conforme o artigo 206 da referida Constituição, o ensino será ministrado com
base em determinados princípios. Assinala a alternativa correta que descreve alguns desses princípios.
Ano: 2023
Banca:
MSConcursos
Órgão:
Prefeitura de Mâncio Lima - AC
Prova:
MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Mâncio Lima - AC - Farmacêutico |
Q3735312
Direito Constitucional
O art. 198, da Constituição Federal de 1988, reza que as ações e serviços públicos de saúde integram uma
rede regionalizada e hierarquizada constituindo um sistema único, que deve ser organizado de acordo com as
seguintes diretrizes.
I- Descentralização, com direção única em cada esfera de governo.
II- Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais.
III- Participação da comunidade.
IV- Valorização dos trabalhadores.
Estão corretos os itens:
I- Descentralização, com direção única em cada esfera de governo.
II- Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais.
III- Participação da comunidade.
IV- Valorização dos trabalhadores.
Estão corretos os itens:
Ano: 2023
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Aracruz - ES
Prova:
IDCAP - 2023 - Prefeitura de Aracruz - ES - Professor de Educação Básica - Arte |
Q3733928
Direito Constitucional
É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:
I.Ensino fundamental, obrigatório e gratuito, para os que tiveram na idade própria.
II.Atendimento no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde
III.Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.
É CORRETO afirmar que:
I.Ensino fundamental, obrigatório e gratuito, para os que tiveram na idade própria.
II.Atendimento no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde
III.Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.
É CORRETO afirmar que:
Ano: 2023
Banca:
JCM CONCURSOS
Órgão:
Prefeitura de Carrancas - MG
Prova:
JCM CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Carrancas - MG - Pedagogo |
Q3715741
Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil de
1988, em seu Art. 216, descreve como patrimônio
cultural brasileiro os bens de natureza material e
imaterial, tomados individualmente ou em conjunto,
portadores de referência à identidade, à ação, à memória
dos diferentes grupos formadores da sociedade
brasileira, nos quais se incluem alguns dos itens abaixo,
EXCETO:
Ano: 2023
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Vila Pavão - ES
Prova:
IDCAP - 2023 - Prefeitura de Vila Pavão - ES - Assistente Social |
Q3711686
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal Brasileira, a
seguridade social compreende um conjunto integrado de
ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade,
destinadas a assegurar os direitos relativos à:
Ano: 2023
Banca:
AMAUC
Órgão:
Prefeitura de Seara - SC
Prova:
AMAUC - 2023 - Prefeitura de Seara - SC - Adjunto Administrativo |
Q3707189
Direito Constitucional
A Constituição Federal do Brasil estabelece índices e
limites específicos para gastos nas áreas de saúde.
Esses dispositivos visam garantir a destinação mínima
de recursos para setores essenciais à sociedade. De
acordo com o artigo 198 da Constituição, a União, os
Estados, o Distrito Federal e os Municípios devem
aplicar, anualmente, no mínimo_____da receita
resultante de impostos na promoção e na assistência à
saúde. Assinale a opção que descreve o percentual
correto:
Ano: 2023
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP
Prova:
Avança SP - 2023 - Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP - Médico do Trabalho |
Q3704442
Direito Constitucional
Leia o texto Constitucional (Art. 201) e indique,
entre as alternativas, a incorreta:
Art. 201. A previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá, nos termos da lei, a:
Art. 201. A previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá, nos termos da lei, a:
Ano: 2023
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP
Prova:
Avança SP - 2023 - Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP - Médico do Trabalho |
Q3704441
Direito Constitucional
O Art.194 da Constituição discorre que compete
ao poder público, nos termos da lei, organizar a
seguridade social, com base em alguns objetivos.
Desses objetivos, cita-se DIVERSIDADE:
Q3702717
Direito Constitucional
Sobre a Educação, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2023
Banca:
JCM CONCURSOS
Órgão:
Prefeitura de Carrancas - MG
Prova:
JCM CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Carrancas - MG - Coveiro |
Q3702485
Direito Constitucional
Texto associado
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
As próximas cinco questões devem ser respondidas de
acordo com o PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE
CARRANCAS
"Art. 11. A saúde é ________ fundamental do ser
humano, devendo o Estado prover as condições
indispensáveis ao seu pleno exercício."
Assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE a lacuna do texto acima:
Assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE a lacuna do texto acima:
Ano: 2023
Banca:
IDESG
Órgão:
Câmara de Sumidouro - RJ
Prova:
IDESG - 2023 - Câmara de Sumidouro - RJ - Motorista |
Q3698560
Direito Constitucional
Protestos Indígenas ocorrem, no Brasil, de maneira mais frequente desde abril de 2022,
quando os indígenas foram até o Congresso Nacional para protestar contra uma série de projetos de leis
que representariam riscos aos direitos dos indígenas. Um desses projetos, é o PL 191/2020, sobre
mineração nas terras indígenas. Outro PL é o de número 490/2007, que dispõe sobre:
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Guarujá do Sul - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Guarujá do Sul - SC - Assistente Social |
Q3694977
Direito Constitucional
No que se refere ao artigo n° 199 da Constituição
Federal, registre V, para verdadeiro, e F, para falso:
(__)As instituições privadas poderão participar de forma complementar do sistema único de saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.
(__)É vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.
(__)É vedada a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País, salvo nos casos previstos em lei.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
(__)As instituições privadas poderão participar de forma complementar do sistema único de saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.
(__)É vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.
(__)É vedada a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País, salvo nos casos previstos em lei.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Guarujá do Sul - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Guarujá do Sul - SC - Assistente Social |
Q3694974
Direito Constitucional
No que se refere ao artigo n° 215 da Constituição
Federal, registre V, para verdadeiro, e F, para falso:
(__)O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.
(__)O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional.
(__)A lei disporá sobre a fixação de datas comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos nacionais.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
(__)O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.
(__)O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional.
(__)A lei disporá sobre a fixação de datas comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos nacionais.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
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