Questões de Direito Constitucional - Ordem Social para Concurso - Página 83

Q3737234

Ano: 2023 Banca: JCM CONCURSOS Órgão: Prefeitura de Itutinga - MG Prova: JCM CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Itutinga - MG - Técnico de Enfermagem |

Q3737234 Direito Constitucional

Assinale V para VERDADEIRO e F para FALSO no tocante aos direitos sociais descritos no Art. 6º:

(__) a educação
(__) a saúde
(__) a alimentação
(__) o trabalho
(__) o lazer

Assinale a sequência CORRETA obtida:

A

V, V, V, V, V

B

V, V, V, F, V

C

F, V, V, F, V

D

V, V, F, V, V

E

V, F, V, V, F

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q3737135

Ano: 2023 Banca: JCM CONCURSOS Órgão: Prefeitura de Itutinga - MG Prova: JCM CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Itutinga - MG - Psicólogo 30 Horas |

Q3737135 Direito Constitucional

Texto associado

As próximas dez questões devem ser respondidas de acordo com a CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.

De acordo com oArt. 8º, é livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte, EXCETO:

A

A lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, ressalvado o registro no órgão competente, vedadas ao Poder Público a interferência e a intervenção na organização sindical.

B

O aposentado filiado não tem direito a votar e ser votado nas organizações sindicais.

C

É vedada a criação de mais de uma organização sindical, em qualquer grau, representativa de categoria profissional ou econômica, na mesma base territorial, que será definida pelos trabalhadores ou empregadores interessados, não podendo ser inferior à área de um Município.

D

Ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas.

E

A assembleia geral fixará a contribuição que, em se tratando de categoria profissional, será descontada em folha, para custeio do sistema confederativo da representação sindical respectiva, independentemente da contribuição prevista em lei.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q3736333

Ano: 2023 Banca: FURG Órgão: FURG Prova: FURG - 2023 - FURG - Assistente Social |

Q3736333 Direito Constitucional

Com fundamento na Constituição Federal de 1988, assinala a alternativa INCORRETA.

A

De acordo com o art. 203, a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por objetivos, além de outros: a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice; o amparo às crianças e adolescentes carentes e a promoção da integração ao mercado de trabalho.

B

Remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em 50% à remuneração normal.

C

O conjunto dos direitos sociais foi, constitucionalmente, consagrado como uma das espécies de direitos fundamentais, caracterizando-se como verdadeiras liberdades positivas, de atendimento obrigatório em um Estado Social de Direito.

D

Segundo o art. 19 da Carta Magna, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público, da mesma forma recusar fé a documentos públicos e criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si.

E

Conforme o art. 207, as universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, sendo dispensada a observação ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q3735913

Ano: 2023 Banca: FURG Órgão: FURG Prova: FURG - 2023 - FURG - Psicólogo – Área: Escolar |

Q3735913 Direito Constitucional

O artigo 205 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 está assim disposto: "A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho". Conforme o artigo 206 da referida Constituição, o ensino será ministrado com base em determinados princípios. Assinala a alternativa correta que descreve alguns desses princípios.

A

Gestão democrática do ensino público e privado, na forma da lei; liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.

B

Gestão democrática do ensino público e privado, na forma da lei; gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais; garantia de padrão ISO de qualidade.

C

Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o lazer; igualdade de condições para o acesso e permanência na escola pública.

D

Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola pública; pluralismo de ideias, de concepções pedagógicas e psicológicas; coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

E

Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; gestão democrática do ensino público, na forma da lei.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q3735312

Ano: 2023 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Mâncio Lima - AC Prova: MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Mâncio Lima - AC - Farmacêutico |

Q3735312 Direito Constitucional

O art. 198, da Constituição Federal de 1988, reza que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada constituindo um sistema único, que deve ser organizado de acordo com as seguintes diretrizes.

I- Descentralização, com direção única em cada esfera de governo.
II- Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais.
III- Participação da comunidade.
IV- Valorização dos trabalhadores.

Estão corretos os itens:

A

I e II apenas.

B

I, II e III apenas.

C

I, II, III e IV.

D

II, III e IV apenas.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q3733928

Ano: 2023 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Aracruz - ES Prova: IDCAP - 2023 - Prefeitura de Aracruz - ES - Professor de Educação Básica - Arte |

Q3733928 Direito Constitucional

É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:

I.Ensino fundamental, obrigatório e gratuito, para os que tiveram na idade própria.
II.Atendimento no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde
III.Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.

É CORRETO afirmar que:

A

Somente as asserções I e II estão corretas.

B

Somente a asserção II está correta.

C

Somente as asserções I e III estão corretas.

D

Somente as asserções II e III estão corretas.

E

Somente a asserção III está correta.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q3715741

Ano: 2023 Banca: JCM CONCURSOS Órgão: Prefeitura de Carrancas - MG Prova: JCM CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Carrancas - MG - Pedagogo |

Q3715741 Direito Constitucional

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu Art. 216, descreve como patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem alguns dos itens abaixo, EXCETO:

A

Os modos de criar, fazer e viver.

B

As pessoas que contribuíram, direta ou indiretamente, para a construção do locais tombados como patrimônios históricos da humanidade.

C

As formas de expressão.

D

As obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais.

E

Os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q3711686

Ano: 2023 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Vila Pavão - ES Prova: IDCAP - 2023 - Prefeitura de Vila Pavão - ES - Assistente Social |

Q3711686 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal Brasileira, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à:

A

Assistência social, previdência e educação.

B

Saúde, previdência e assistência social.

C

Previdência, saúde e educação.

D

Saúde, educação e assistência social.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q3707189

Ano: 2023 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Seara - SC Prova: AMAUC - 2023 - Prefeitura de Seara - SC - Adjunto Administrativo |

Q3707189 Direito Constitucional

A Constituição Federal do Brasil estabelece índices e limites específicos para gastos nas áreas de saúde. Esses dispositivos visam garantir a destinação mínima de recursos para setores essenciais à sociedade. De acordo com o artigo 198 da Constituição, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios devem aplicar, anualmente, no mínimo_____da receita resultante de impostos na promoção e na assistência à saúde. Assinale a opção que descreve o percentual correto:

A

35% (trinta e cinco por cento)

B

25% (vinte e cinco por cento)

C

55% (cinquenta e cinco por cento)

D

15% (quinze por cento)

E

5% (cinco por cento)

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q3704442

Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP Prova: Avança SP - 2023 - Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP - Médico do Trabalho |

Q3704442 Direito Constitucional

Leia o texto Constitucional (Art. 201) e indique, entre as alternativas, a incorreta:
Art. 201. A previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá, nos termos da lei, a:

A

cobertura dos eventos de doença, invalidez, morte e idade avançada.

B

proteção à maternidade, especialmente à gestante.

C

proteção ao trabalhador em situação de desemprego involuntário e voluntário.

D

salário-família e auxílio-reclusão para os dependentes dos segurados de baixa renda.

E

pensão por morte do segurado, homem ou mulher, ao cônjuge ou companheiro e dependentes, observado o disposto no § 2º.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q3704441

Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP Prova: Avança SP - 2023 - Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP - Médico do Trabalho |

Q3704441 Direito Constitucional

O Art.194 da Constituição discorre que compete ao poder público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base em alguns objetivos. Desses objetivos, cita-se DIVERSIDADE:

A

da cobertura e do atendimento.

B

na prestação dos benefícios e serviços.

C

do valor dos benefícios.

D

na forma de participação no custeio.

E

da base de financiamento.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q3702717

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: IFC-SC Prova: FUNDATEC - 2023 - IFC-SC - Assistente Social |

Q3702717 Direito Constitucional

Sobre a Educação, assinale a alternativa INCORRETA.

A

A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade.

B

O ensino será ministrado com base no princípio da liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.

C

O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público objetivo, fundado na observação imparcial, independente das preferências individuais.

D

Na organização de seus sistemas de ensino, os Estados e os Municípios definirão formas de colaboração, de modo a assegurar a universalização do ensino obrigatório.

E

A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q3698560

Ano: 2023 Banca: IDESG Órgão: Câmara de Sumidouro - RJ Prova: IDESG - 2023 - Câmara de Sumidouro - RJ - Motorista |

Q3698560 Direito Constitucional

Protestos Indígenas ocorrem, no Brasil, de maneira mais frequente desde abril de 2022, quando os indígenas foram até o Congresso Nacional para protestar contra uma série de projetos de leis que representariam riscos aos direitos dos indígenas. Um desses projetos, é o PL 191/2020, sobre mineração nas terras indígenas. Outro PL é o de número 490/2007, que dispõe sobre:

A

Marco Temporal.

B

Direitos de Pesca.

C

Cultivo de Plantas Tradicionais.

D

Atenção à Saúde Indígena.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q3694977

Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Guarujá do Sul - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Guarujá do Sul - SC - Assistente Social |

Q3694977 Direito Constitucional

No que se refere ao artigo n° 199 da Constituição Federal, registre V, para verdadeiro, e F, para falso:

(__)As instituições privadas poderão participar de forma complementar do sistema único de saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.

(__)É vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.

(__)É vedada a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País, salvo nos casos previstos em lei.

Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.

A

F, V, F.

B

V, F, V.

C

V, V, V.

D

F, F, F.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q3694974

Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Guarujá do Sul - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Guarujá do Sul - SC - Assistente Social |

Q3694974 Direito Constitucional

No que se refere ao artigo n° 215 da Constituição Federal, registre V, para verdadeiro, e F, para falso:

(__)O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.

(__)O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional.

(__)A lei disporá sobre a fixação de datas comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos nacionais.

Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.

A

F, F, F.

B

V, F, V.

C

F, V, V.

D

V, V, V.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q3694942

Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Guarujá do Sul - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Guarujá do Sul - SC - Psicólogo |

Q3694942 Direito Constitucional

De acordo com o Título VIII, da Ordem Social, da Constituição Federal: "O Estado exercerá a função de planejamento das políticas sociais, assegurada, na forma da lei, a participação da sociedade nos processos de formulação, de monitoramento, de controle e de avaliação dessas políticas". Com base nessa afirmativa, sobre a assistência social é CORRETO afirmar que:

A

A assistência social será prestada a quem dela necessitar, a partir do Regime Geral de Previdência Social.

B

A participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas, faz parte dos objetivos da assistência social.

C

Tem como diretriz a descentralização político-administrativa, cabendo a coordenação e as normas gerais à esfera federal, bem como a entidades beneficentes e de assistência social.

D

É facultado aos Estados e ao Distrito Federal vincular a programa de apoio à inclusão e promoção social até cinco décimos por cento de sua receita tributária líquida.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q3694935

Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Guarujá do Sul - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Guarujá do Sul - SC - Psicólogo |

Q3694935 Direito Constitucional

Com base no que dispõe a Constituição Federal em seu Título VIII, da Ordem Social, Capítulo III, Seção II, sobre cultura, assinale a alternativa CORRETA.

A

Os Conselhos de Política Cultural estão inclusos na constituição da estrutura do Sistema Nacional de Cultura.

B

A lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público que conduzem, também, às obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais.

C

Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão seus respectivos sistemas de cultura de acordo com os demais sistemas nacionais ou políticas setoriais de governo.

D

O Plano Nacional de Cultura fundamenta-se na Política Nacional de Cultura e nas suas diretrizes, estabelecidas no Sistema Nacional de Cultura.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q3694387

Ano: 2023 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura de Tacima - PB Prova: ADVISE - 2023 - Prefeitura de Tacima - PB - Técnico em Enfermagem |

Q3694387 Direito Constitucional

A erradicação da pobreza e da marginalização, bem como a redução das desigualdades sociais e regionais, constituem, nos termos da Constituição Federal de 1988:

A

Um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.

B

Um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.

C

Um dos princípios que regem a República Federativa do Brasil em suas relações internacionais.

D

Um dos direitos sociais previstos na carta constitucional.

E

Um dos critérios para criação de leis.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q3693498

Ano: 2023 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura de Tacima - PB Prova: ADVISE - 2023 - Prefeitura de Tacima - PB - Agente Comunitário de Saúde |

Q3693498 Direito Constitucional

De acordo com o artigo 198 da Constituição Federal de 1988, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com a seguinte diretriz: atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo:

A

Dos serviços assistenciais.

B

Dos serviços de saúde.

C

Dos bens e serviços assistenciais.

D

Das atividades sociais.

E

Dos bens comunitários.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q3691949

Ano: 2023 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Concórdia - SC Provas: FEPESE - 2023 - Prefeitura de Concórdia - SC - Farmacêutico | FEPESE - 2023 - Prefeitura de Concórdia - SC - Médico Generalista | FEPESE - 2023 - Prefeitura de Concórdia - SC - Nutricionista | FEPESE - 2023 - Prefeitura de Concórdia - SC - Odontólogo Generalista |

Q3691949 Direito Constitucional

A saúde, com base na Constituição Federal de 1988, é considerada:

A

Dever do cidadão e da sociedade, não cabendo ao Estado a responsabilidade.

B

Direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas.

C

Direito de todos e dever da família, garantido mediante políticas sociais e econômicas.

D

Dever do Estado, da família e da sociedade, sendo vetada a participação de empresas privadas para a prestação de serviços à saúde.

E

Direito de todos, sendo vetada a participação de empresas privadas para a prestação de serviços à saúde.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

🎯 Saiba o que estudar

🎯 Saiba o que estudar

Questões de Concurso Sobre ordem social em direito constitucional

Foram encontradas 5.046 questões