Home Concursos Públicos Questões Q3347697 A respeito da Comunicação Social, assinale a alternativa que... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3347697 Direito Constitucional Ordem Social , Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Vista Alegre do Alto - SP Prova: VUNESP - 2024 - Prefeitura de Vista Alegre do Alto - SP - Advogado Municipal | Q3347697 Direito Constitucional A respeito da Comunicação Social, assinale a alternativa que está de acordo com o expresso na Constituição Federal. Alternativas A A publicação de veículo impresso de comunicação depende de licença de autoridade, que deve ser emitida até 15 dias após o protocolo do pedido. B A responsabilidade editorial e as atividades de seleção e direção da programação veiculada são privativas de brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, em qualquer meio de comunicação social. C Compete ao Senado Federal outorgar e renovar concessão, permissão e autorização para o serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens. D Compete a lei complementar federal regular as diversões e os espetáculos públicos, cabendo ao Poder Público informar sobre a natureza deles. E O cancelamento da concessão ou da permissão para o serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens, antes de vencido o prazo, depende do trânsito em julgado de decisão judicial. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência teste Parabéns! Você acertou! Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários (4) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro