Prova paraIV - UFG - 2024 - TJ-GO - Residente Jurídico

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Organização da Administração Pública

Atos administrativos

Lei 4.717 de 1965 - Regulamentação da Ação Popular

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Lei nº 13.848 de 2019 - Gestão, Organização, Processo Decisório e Controle Social das Agências Reguladoras

Lei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e Coletivo

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Ordem Econômica e Financeira

Princípios Fundamentais da República

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Organização do Poder Judiciário

Ordem Social

Parte Geral

Responsabilidade civil

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito das Obrigações

Contratos em Espécie

Direito de Família

Responsabilidade ambiental

Interpretação de Textos

Tipicidade

Noções Fundamentais

Crimes contra o patrimônio

Teoria Geral do Delito

Crimes contra a inviolabilidade do domicílio

Penas privativas de liberdade

Legislação Penal Especial

Crimes contra a vida

Culpabilidade

Crimes contra a dignidade sexual

Crimes contra a administração pública

Livramento condicional

Procedimento Penal

Meios Autônomos de Impugnação

Inquérito Policial

Das Citações e Intimações

Nulidades no Processo Penal

Recursos Criminais

Das Questões e Processos Incidentes

Sentença e Coisa Julgada

Das Provas

Competência no Processo Penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Competência no Processo Civil

Sujeitos da Relação Processual

Atos Processuais

Da Comunicação dos Atos Processuais

Valor da Causa

Formação do Processo e Petição Inicial

Improcedência Liminar do Pedido

Produção Antecipada da Prova

Provas em Espécie

Coisa Julgada no Processo Civil

Processo de Execução

Recursos

Processos de Competência Originária dos Tribunais