Questões de Concurso
Sobre ordem social em direito constitucional
Foram encontradas 5.047 questões
Com relação à ordem social, julgue o item.
A CF veda a adoção de crianças e adolescentes por
estrangeiros.
Com relação à ordem social, julgue o item.
Entre outros direitos da pessoa idosa, a CF assegura a
gratuidade de transportes coletivos urbanos aos maiores
de 65 anos de idade.
Com relação à ordem social, julgue o item.
Com o objetivo de executar projetos de pesquisa, de
desenvolvimento científico e tecnológico e de inovação,
a União, os estados, o Distrito Federal e os munícipios
poderão firmar instrumentos de cooperação com
entidades públicas e privadas, desde que não haja
compartilhamento de recursos humanos, podendo
inclusive haver contrapartida financeira.
Com relação à ordem social, julgue o item.
Os estados e o Distrito Federal podem vincular a fundo
estadual de fomento à cultura até cinco décimos
porcento de sua receita tributária líquida para
financiamento de programas e projetos culturais.
Com relação à ordem social, julgue o item.
Embora seja assegurada a gratuidade do ensino público,
o STF autoriza a cobrança, pelas universidades públicas,
de taxa de matrícula.
Com relação à ordem social, julgue o item.
A seguridade social compreende a previdência, a saúde e
a assistência, destacando-se que as duas últimas não
estão vinculadas a qualquer tipo de contraprestação por
parte de seus usuários.
Acerca de assuntos relacionados à disciplina da saúde e da educação na CF, julgue o item que se segue.
Os municípios devem atuar prioritariamente no ensino
fundamental e na educação infantil, ao passo que os estados
devem atuar prioritariamente no ensino fundamental e no
médio.
Acerca de assuntos relacionados à disciplina da saúde e da educação na CF, julgue o item que se segue.
A rede privada de saúde pode integrar o Sistema Único de
Saúde, de forma complementar, por meio de contrato
administrativo ou convênio.
I. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber. II. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino. III. Valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas. IV. Garantia de padrão de qualidade.
Assinale a alternativa CORRETA.
Sobre a destinação dos recursos públicos, de acordo com a Constituição da República de 1988, considere:
I - Escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas, definidas em lei, que comprovem finalidade não lucrativa e apliquem seus excedentes financeiros em educação.
II - Escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas, definidas em lei, que assegurem a destinação de seu patrimônio à outra escola comunitária, filantrópica ou confessional, ou ao Poder Público, no caso de encerramento de suas atividades.
III - Escolas comunitárias não lucrativas, com excedentes financeiros aplicados segundo suas necessidades e em áreas específicas de seu interesse.
IV - Escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas, com fins lucrativos e excedentes financeiros aplicados em outras áreas de seu interesse.
Está correto o que se afirma em
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