Prova paraProcurador da República - PGR - 2017 - PGR

Interpretação e Hermenêutica Jurídicas

O Conceito de Direito: Evolução Histórica; Dogmática Jurídica; Direito e Moral

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições

Organização Internacional do Trabalho

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Direito Internacional dos Direitos Humanos

Sistema Europeu de Direitos Humanos

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos

Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional

Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Registro de Candidatura

Crimes Eleitorais

Justiça Eleitoral

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Reforma Eleitoral - Lei nº 13.165 de 2015

Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas

Processo Penal Eleitoral

Ações Especiais Eleitorais

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Atos administrativos

Licitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]

Lei nº 11.182 de 2005 - Agência Nacional da Aviação Civil - ANAC e Legislação Específica

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Princípios do direito ambiental

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção

Responsabilidade ambiental

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

Execução Fiscal e Processo Tributário

Obrigação Tributária

Tributos Federais

Lançamento Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Legislação do Direito Tributário

A Receita Pública

O Orçamento: Aspectos Gerais

Sujeitos de Direito Internacional Público: O sistema das Nações Unidas . Organizações internacionais especializadas da ONU

Extradição, Expulsão e Deportação

Os litígios internacionais e os meios de solução. Meios diplomáticos. Meios políticos. Meios jurisdicionais

Direito Penal Internacional

Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados

Mercosul

Leis e tratados internacionais

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Contratos em Espécie

Responsabilidade civil

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito das Sucessões

Direito de Família

Direito Civil Internacional

Direito Processual Internacional

Organização do Sistema Financeiro Nacional

O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011

Lei nº 12.965 de 2014 - Marco Civil da Internet

Práticas Comerciais

Proteção Contratual do Consumidor

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Direitos Básicos do Consumidor

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Ações Autônomas de Impugnação

Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação

Resposta do Réu e Revelia

Processo de Execução

Processos de Competência Originária dos Tribunais

Recursos

Provas em Espécie

Intervenção de Terceiro

Competência no Processo Civil

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Atos Processuais

Sujeitos da Relação Processual

Tutela Provisória

Demais Legislações Extravagantes

Remessa Necessária

Concurso de Pessoas

Classificação dos crimes

Legislação Penal Especial

Tipicidade

Concurso de crimes

Crimes contra a administração pública

Crimes contra a liberdade pessoal

Crimes contra a incolumidade pública

Crimes contra a paz pública

Legislação do Ministério Público da União - MPU

Crimes e Infrações Administrativas do ECA

Competência no Processo Penal

Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013

Nulidades no Processo Penal

Recursos Criminais

Princípios fundamentais do direito processual penal

Das Questões e Processos Incidentes

Meios Autônomos de Impugnação

Procedimentos Alternativos de Investigação Criminal

Procedimento Penal

Das Provas

Ação Penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória