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Prova PGR - 2017 - PGR - Procurador da República

Aplicada em 12/03/17

Todas as 120 questões da prova

Resolva on-line

1. Direito Constitucional

8 questões

2. Filosofia do Direito

2 questões

3. Direitos Humanos

13 questões
  • 3.1 Sistema Europeu de Direitos Humanos 1 questão
  • 3.2 Direito Internacional dos Direitos Humanos 2 questões
  • 3.3 Evolução histórica dos direitos humanos e Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão 1 questão
  • 3.4 Características dos direitos humanos 1 questão
  • 3.5 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos 1 questão
  • 3.6 Conselho de Direitos Humanos 1 questão
  • 3.7 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 7 questões
  • 3.8 Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos 1 questão
  • 3.9 Pacto Internacional de Direitos Econômicos e Sociais e Culturais 1 questão
  • 3.10 Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher 1 questão
  • 3.11 Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos e Degradantes 1 questão
  • 3.12 Regras Mínimas para o Tratamento de Presos 1 questão
  • 3.13 Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência 1 questão
  • 3.14 Convenção de Haia sobre Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças 1 questão
  • 3.15 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições 6 questões
  • 3.16 Comissão Interamericana de Direitos Humanos 1 questão
  • 3.17 Corte Interamericana de Direitos Humanos 6 questões
  • 3.18 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 3 questões
  • 3.19 Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José) 2 questões
  • 3.20 Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura 1 questão
  • 3.21 Organização Internacional do Trabalho 2 questões
  • 3.22 Povos Indígenas e Tribais (C169) 2 questões
  • 3.23 Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional 1 questão
  • 3.24 Legislação internacional de direitos humanos em relação à orientação sexual e identidade de gênero 1 questão

4. Direito Eleitoral

8 questões
  • 4.1 Crimes Eleitorais 3 questões
  • 4.2 Partidos Políticos no Direito Eleitoral 1 questão
  • 4.3 Direitos Políticos no Direito Eleitoral 1 questão
  • 4.4 Registro de Candidatura 1 questão
  • 4.5 Processo Penal Eleitoral 1 questão
  • 4.6 Ações Especiais Eleitorais 1 questão
  • 4.7 Justiça Eleitoral 1 questão
  • 4.8 Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas 1 questão
  • 4.9 Cassação, Perda e Suspensão dos Direitos Políticos. Lei Complementar n° 135 de 2010 - Lei da Ficha Limpa 1 questão
  • 4.10 Ação de Impugnação Ao Pedido De Registro De Candidatura - AIRC . Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE. Ação de Impugnação De Mandato Eletivo - AIME 1 questão
  • 4.11 Coligações Partidárias. Infidelidade Partidária. 1 questão

5. Direito Administrativo

4 questões

6. Legislação Federal

3 questões
  • 6.1 Lei nº 11.182 de 2005 - Agência Nacional da Aviação Civil - ANAC e Legislação Específica 1 questão
  • 6.2 Lei 12.846/2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção 1 questão
  • 6.3 Lei 12.965 de 2014 - Marco Civil da Internet 1 questão

7. Direito Ambiental

5 questões
  • 7.1 Princípios do direito ambiental 1 questão
  • 7.2 Princípios do usuário/poluidor pagador e da responsabilidade 1 questão
  • 7.3 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 1 questão
  • 7.4 Espaços ambientais especialmente protegidos. Aspectos gerais 1 questão
  • 7.5 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 1 questão
  • 7.6 Unidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável 1 questão
  • 7.7 Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais 1 questão
  • 7.8 Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010 1 questão
  • 7.9 Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção 1 questão
  • 7.10 Ação Civil Pública Ambiental 1 questão

8. Direito Tributário

8 questões

9. Contabilidade Geral

1 questão

10. Administração Financeira e Orçamentária

1 questão

11. Direito Internacional Público

5 questões
  • 11.1 Extradição, Expulsão e Deportação 1 questão
  • 11.2 Direito Penal Internacional 1 questão
  • 11.3 Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados 1 questão
  • 11.4 Imunidade à Jurisdição Estatal: imunidade do estado estrangeiro, diplomacia e serviço consultar, imunidade penal e renúncia à imunidade 1 questão
  • 11.5 Sujeitos de Direito Internacional Público: O sistema das Nações Unidas . Organizações internacionais especializadas da ONU 1 questão
  • 11.6 Os litígios internacionais e os meios de solução. Meios diplomáticos. Meios políticos. Meios jurisdicionais 1 questão
  • 11.7 Mercosul 2 questões

12. Direito Marítimo

1 questão

13. Direito Civil

6 questões

14. Direito Internacional Privado

2 questões
  • 14.1 Direito Civil Internacional 1 questão
  • 14.2 Relações Jurídicas entre pais e filhos: pátrio poder, adoção, alimentos, tutela e curatela 1 questão
  • 14.3 Direito Processual Internacional 1 questão
  • 14.4 Cooperação judiciária internacional. Eficácia e execução dos atos processuais estrangeiros. Cartas rogatórias. Homologação de sentença estrangeira 1 questão

15. Direito Econômico

3 questões
  • 15.1 O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011 2 questões
  • 15.2 O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e o Tribunal Administrativo de Defesa Econômica (TADE) 2 questões
  • 15.3 O Controle dos Atos de Concentração Econômica 1 questão
  • 15.4 Organização do Sistema Financeiro Nacional 1 questão
  • 15.5 Comissão de Valores Mobiliários - CVM 1 questão

16. Direito do Consumidor

4 questões

17. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

10 questões

18. Direito Penal

10 questões

19. Direito Previdenciário

1 questão

20. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

1 questão
  • 20.1 Crimes e Infrações Administrativas do ECA 1 questão
  • 20.2 Crimes Praticados contra a Criança e o Adolescente 1 questão

21. Direito Processual Penal

7 questões