Questões de Direito Constitucional - Mandado de Segurança para Concurso - Página 30

Q501922

Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FUB Prova: CESPE - 2015 - FUB - Assistente em Administração |

Q501922 Direito Constitucional

Julgue o item seguinte , acerca dos remédios constitucionais.

Deverá ser concedida a ordem em mandado de segurança quando, na fase de produção de provas, o impetrante demonstrar a existência de direito líquido e certo, ainda que inexistam elementos fáticos para convencimento da existência do direito no momento inicial da impetração.

Certo

Errado

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Q500814

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-PE Prova: FCC - 2015 - SEFAZ-PE - Julgador Administrativo Tributário do Tesouro Estadual - Conhecimentos Específicos |

Q500814 Direito Constitucional

Sob o fundamento de que a não constituição de Câmaras Regionais inviabiliza o pleno acesso do jurisdicionado à justiça em todas as fases do processo, a pretensão de promover judicialmente o funcionamento descentralizado de determinado Tribunal Regional Federal

A

não enseja a impetração de ação de caráter mandamental

B

enseja a impetração de mandado de injunção, de competência do Superior Tribunal de Justiça.

C

enseja a impetração de mandado de injunção, de competência do Supremo Tribunal Federal.

D

enseja a impetração de mandado de segurança, de competência do Superior Tribunal de Justiça.

E

enseja a impetração de mandado de segurança, de competência do Supremo Tribunal Federal.

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Q492650

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: MANAUSPREV Prova: FCC - 2015 - MANAUSPREV - Procurador Autárquico |

Q492650 Direito Constitucional

Sendo indeferido, por Ministro de Estado, pedido de vista a processo administrativo formulado por indivíduo que neste tenha sido citado como beneficiário de suposto desvio de recursos públicos sob a gestão da Pasta, caberá ao interessado, em tese, valer- se judicialmente de

A

habeas data, de competência originária do Superior Tribunal de Justiça, sendo cabível recurso ordinário para o Supremo Tribunal Federal, se denegatória a decisão.

B

mandado de segurança, de competência originária do Tribunal de Justiça estadual, sendo cabível recurso ordinário para o Superior Tribunal de Justiça, se denegatória a decisão.

C

mandado de segurança, de competência originária do Supremo Tribunal Federal.

D

habeas data, de competência originária do Supremo Tribunal Federal.

E

mandado de segurança, de competência originária do Superior Tribunal de Justiça, sendo cabível recurso ordinário para o Supremo Tribunal Federal, se denegatória a decisão.

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Q483636

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TJ-GO Prova: FCC - 2015 - TJ-GO - Juiz Substituto |

Q483636 Direito Constitucional

Um indivíduo foi informado de que não teria acesso a financiamento para aquisição de imóvel a que pleiteava, em função de ter seu nome “negativado" junto a banco de dados de determinado serviço de proteção ao crédito. Em consulta à instituição responsável pelo serviço, descobriu que as restrições ao crédito deviam-se a uma série de cheques seus, emitidos e não adimplidos, que haviam em verdade sido furtados, fato que foi objeto de investigação criminal e ajuizamento de ação, em andamento, contra o acusado pela suposta prática de estelionato. Pretende, assim, que essas circunstâncias relativas ao inadimplemento sejam anotadas no cadastro mantido pela instituição. Na hipótese de não ser atendido administrativamente, o interessado, em sede judicial,

A

não poderá valer-se de habeas data, por ausência de interesse de agir, uma vez que a instituição não lhe recusou acesso às informações existentes a seu respeito no banco de dados.

B

deverá recorrer às vias ordinárias, por inexistir ação de caráter mandamental cabível diante da situação descrita.

C

poderá valer-se de habeas data, devendo instruir a petição inicial com prova de recusa da instituição em fazer a anotação pretendida, sob pena de indeferimento, por inépcia.

D

não poderá valer-se de habeas data, por inexistirem dados a serem retificados, já que a informação referente ao inadimplemento dos cheques é verdadeira.

E

poderá valer-se de mandado de segurança, na hipótese de o órgão não proceder à anotação pretendida no prazo de dez dias contados da entrada do requerimento.

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Q475801

Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPU Prova: CESPE - 2015 - DPU - Defensor Público Federal |

Q475801 Direito Constitucional

No tocante aos direitos e garantias fundamentais, julgue o próximo item.

No caso de autoridade federal do Instituto Nacional do Seguro Social indeferir ilegalmente benefício previdenciário a determinado cidadão, caberá o ajuizamento de mandado de segurança, sendo, nesse caso, da justiça estadual a competência para julgá-lo, desde que a comarca não seja sede de vara de juízo federal.

Certo

Errado

Q471645

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-PI Prova: FCC - 2015 - SEFAZ-PI - Auditor Fiscal da Fazenda Estadual - Conhecimentos Gerais |

Q471645 Direito Constitucional

Cidadão que pretenda obter, judicialmente, a anulação de atos de despesas com hospedagem e alimentação de familiares do Presidente da República, autorizados e praticados em viagem oficial pelo próprio chefe do Executivo federal, bem como o consequente ressarcimento ao erário das verbas dispendidas a esse título, sob alegação de ofensa à moralidade administrativa e lesividade ao patrimônio público, poderá, em tese, valer-se de

A

mandado de segurança, de competência da Justiça federal.

B

ação civil pública, de competência do Supremo Tribunal Federal.

C

ação popular, de competência do Supremo Tribunal Federal.

D

mandado de segurança, de competência do Supremo Tribunal Federal.

E

ação popular, de competência da Justiça federal.

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Q785968

Ano: 2014 Banca: TJ-AC Órgão: TJ-AC Provas: TJ-AC - 2014 - TJ-AC - Juiz Leigo | TJ-AC - 2014 - TJ-AC - Conciliador |

Q785968 Direito Constitucional

A ação constitucional de mandado de segurança:

A

é adequada para a obtenção de informação de interesse geral, não protegida por sigilo, constante de registros ou banco de dados públicos.

B

é a ação adequada para a retificação de dados públicos sobre a pessoa do impetrante.

C

pode ser impetrada no STF contra ato jurisdicional do STJ.

D

pode ser ajuizada apenas para a defesa de interesses individuais.

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Q700351

Ano: 2014 Banca: PGE-MS Órgão: PGE-MS Prova: PGE-MS - 2014 - PGE-MS - Procurador do Estado |

Q700351 Direito Constitucional

Assinale a alternativa incorreta:

A

Quanto ao Mandado de Segurança coletivo, para a configuração da legitimidade ativa ad causam das entidades de classe não basta que o interesse seja apenas de parcela da categoria, devendo existir também a relação de pertinência temática entre o objeto da impetração e o vínculo associativo;

B

Os Municípios e por extensão as pessoas jurídicas de direito público não detêm, segundo o STF, qualquer legitimidade para impetrar mandado de injunção em face da ausência de regulamentação de direito fundamental, porque estes direitos, por sua natureza, não entram em sua esfera de interesse jurídico próprio;

C

À luz da teoria e do sistema constitucional vigente, o Procurador de Estado, como cidadão, pode impetrar habeas corpus em favor de paciente que seja uma autoridade estadual ameaçada de privação ilegal de sua liberdade de locomoção;

D

Além de outros legitimados, nos termos da Lei federal n. 11.417/2006, o cancelamento de uma Súmula Vinculante também pode ser provocado por confederação sindical ou entidade de classe de âmbito nacional e por Mesa de Assembleia Legislativa ou da Câmara Legislativa do Distrito Federal;

E

A proposta cancelamento de enunciado de súmula vinculante não autoriza a suspensão dos processos em que se discuta a mesma questão.

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Q630406

Ano: 2014 Banca: IOBV Órgão: Prefeitura de Ituporanga - SC Prova: IOBV - 2014 - Prefeitura de Ituporanga - SC - Advogado |

Q630406 Direito Constitucional

A Constituição Federal estabelece, expressamente, a gratuidade apenas aos reconhecidamente pobres, na forma da lei, para:

A

O registro civil de nascimento.

B

Ações de "habeas-corpus".

C

Ações de "habeas-data".

D

Mandado de segurança.

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Q626185

Ano: 2014 Banca: IESES Órgão: SCGás Prova: IESES - 2014 - SCGás - Advogado |

Q626185 Direito Constitucional

Segundo a Lei Fundamental Brasileira de 1988, sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania, conceder-se-á:

A

Habeas corpus.

B

Mandado de segurança.

C

Mandado de Injunção.

D

Habeas data.

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Q626117

Ano: 2014 Banca: INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO Órgão: Prefeitura de Patos - PB Prova: INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO - 2014 - Prefeitura de Patos - PB - Advogado |

Q626117 Direito Constitucional

Acerca do Mandado de Segurança marque a alternativa correta:

A

Os órgãos públicos despersonalizados, ainda que dotados de capacidade processual como, por exemplo, as Agências Reguladoras, não podem utilizar-se do mandado de segurança;

B

No processo de mandado de segurança o que é vedado é a coleta de outras provas, que não aquelas oferecidas com a inicial. Todavia, por mais volumosa que seja, a prova deve ser examinada;

C

Admite-se mandado de segurança contra os atos interna corporis de órgãos colegiados;

D

Faz coisa julgada, quanto ao mérito do pedido, a decisão que denega a segurança por incerto ou ilíquido o direito pleiteado;

E

O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por partido político com representação no Congresso Nacional, na defesa de seus interesses legítimos relativos a seus integrantes ou à finalidade partidária, ou por organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituída e em funcionamento há, pelo menos, 1 (um) ano, em defesa de direitos líquidos e certos da totalidade, ou de parte, dos seus membros ou associados, na forma dos seus estatutos e desde que pertinentes às suas finalidades, imprescindível, para tanto, autorização especial.

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Q553432

Ano: 2014 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Ubatuba - SP Prova: IDECAN - 2014 - Prefeitura de Ubatuba - SP - Procurador Municipal |

Q553432 Direito Constitucional

Nos termos da Lei nº 12.016/2009, NÃO configura hipótese de cabimento do Mandado de Segurança um ato de

A

desapropriação, depois de exaurido o período de imissão provisória na posse.

B

gestão comercial praticado pelo administrador de uma empresa pública municipal.

C

licitação promovida pela modalidade de convite, quando cabível a modalidade de concorrência.

D

nomeação para cargo efetivo de candidato não aprovado em concurso público de provas e títulos.

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Q553406

Ano: 2014 Banca: IDECAN Órgão: Câmara Municipal de Sooretama - ES Prova: IDECAN - 2014 - Câmara Municipal de Sooretama - ES - Procurador Jurídico |

Q553406 Direito Constitucional

Em relação ao Mandado de Segurança, nos termos da Lei nº 12.016/2009, assinale a afirmativa correta.

A

O mandado de segurança coletivo não induz litispendência para as ações individuais, mas os efeitos da coisa julgada beneficiarão o impetrante a título individual mesmo se não requerer a desistência de seu mandado de segurança impetrado individualmente.

B

Nas decisões proferidas em mandado de segurança e nos respectivos recursos, quando não publicado, no prazo de 60 dias, contado da data do julgamento, o acórdão será substituído pelas respectivas notas taquigráficas, independentemente de revisão.

C

Será concedida medida liminar quando a ação versar sobre a compensação de créditos tributários, a entrega de mercadorias e bens provenientes do exterior, a reclassificação ou equiparação de servidores públicos e a concessão de aumento ou a extensão de vantagens ou pagamento de qualquer natureza.

D

Equiparam‐se às autoridades, para os efeitos da Lei, os representantes ou órgãos de partidos políticos e os administradores de entidades autárquicas, bem como os dirigentes de pessoas jurídicas ou as pessoas naturais no exercício de atribuições do poder público, somente no que disser respeito a essas atribuições.

Q542587

Ano: 2014 Banca: FUNCEPE Órgão: Câmara de Acaraú - CE Prova: FUNCEPE - 2014 - Câmara Municipal de Acaraú - CE - Consultor Legislativo |

Q542587 Direito Constitucional

Entre os chamados remédios constitucionais, o que assegura o direito de retificação de dados pessoais, quando não se prefira fazê-lo por processo sigiloso, judicial ou administrativo, é:

A

habeas corpus

B

mandado de injunção

C

habeas data

D

ação civil pública

E

mandado de segurança

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Q526268

Ano: 2014 Banca: CEPERJ Órgão: FSC Prova: CEPERJ - 2014 - FSC - Advogado |

Q526268 Direito Constitucional

Nos termos da Constituição, não cabendo Habeas Data ou Habeas Corpus, será possível a impetração de Mandado de Segurança quando houver:

A

pretensão resistida

B

reconhecimento jurídico

C

direito líquido e certo

D

ato legal

E

decisão administrativa

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Q516433

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Poá - SP Prova: VUNESP - 2014 - Prefeitura de Poá - SP - Procurador Jurídico |

Q516433 Direito Constitucional

Será concedido mandado de segurança quando se tratar de

A

ato do qual caiba recurso administrativo com efeito suspensivo, independentemente de caução.

B

decisão judicial da qual caiba recurso com efeito suspensivo.

C

decisão judicial transitada em julgado.

D

ato administrativo de autoridade legislativa, violador de direito.

E

ato praticado por autoridade que dependa de instrução probatória devido a incerteza do direito.

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Q506444

Ano: 2014 Banca: CAIP-IMES Órgão: Câmara Municipal de São Caetano do Sul - SP Prova: CAIP-IMES - 2014 - Câmara Municipal de São Caetano do Sul - SP - Procurador |

Q506444 Direito Constitucional

Relativamente ao mandado de segurança, pode ser afirmado que:

A

o mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por partido político com representação no Congresso Nacional, na defesa de seus interesses legítimos relativos a seus integrantes ou à finalidade partidária.

B

o mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por associação legalmente constituída e em funcionamento há, pelo menos, um ano, em defesa de direitos dos seus membros, exigindo-se para tanto, autorização especial.

C

os processos de mandado de segurança e os respectivos recursos terão prioridade sobre todos os atos judiciais, inclusive “habeas corpus”.

D

o mandado de segurança coletivo induz litispendência para as ações individuais, sendo que os efeitos da coisa julgada beneficiarão o impetrante a título individual caso venha a requerer a ciência comprovada da impetração da segurança coletiva.

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Q504901

Ano: 2014 Banca: FUMARC Órgão: Prefeitura de Belo Horizonte - MG Prova: FUMARC - 2014 - Prefeitura de Belo Horizonte - MG - Assistente Administrativo |

Q504901 Direito Constitucional

A Assembleia Legislativa de um determinado Estado da Federação brasileira autorizou o Chefe do Executivo a alienar um imóvel de domínio público, visando, segundo o texto da lei, promover a regularização do domínio do solo por ocupantes diretos do local. O produto apurado com a alienação da área será destinado exclusivamente ao Fundo de Previdência dos Servidores Públicos do Estado. Qualquer cidadão que pretenda anular esse ato, por entendê-lo como lesivo ao patrimônio público, poderá propor:

A

Ação Civil Pública.

B

Ação Popular.

C

Mandado de Segurança.

D

Habeas Corpus.

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Q493951

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-PA Prova: VUNESP - 2014 - TJ-PA - Auxiliar Judiciário - Reaplicação |

Q493951 Direito Constitucional

A proteção constitucional do direito de locomoção é garantido por meio do

A

habeas corpus.

B

habeas data.

C

mandado de segurança.

D

ação civil pública.

E

mandado de injunção.

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Q477491

Ano: 2014 Banca: CEPERJ Órgão: FSC Provas: CEPERJ - 2014 - FSC - Assistente Técnico Administrativo - Administração | CEPERJ - 2014 - FSC - Agente Administrativo |

Q477491 Direito Constitucional

A ação judicial que vise garantir um direito individual sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício desses direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania é o:

A

habeas corpus

B

mandado de segurança

C

habeas data

D

ação civil pública

E

mandado de injunção

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Questões de Concurso Sobre mandado de segurança em direito constitucional

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